O gráfico abaixo aponta um RETROCESSO no tempo, de mais de meio século.
Antes que hajam questionamentos coléricos apressados infundados, vamos aos números.
O PIB brasileiro de 2018 foi de R$ 6,8 trilhões, quando a população atingiu 208 milhões naquele ano. Logo, a renda média per capta teórica foi de R$ 32,70 mil por habitante ano.
Se o PIB per capto de Ipiaú tivesse chegado pelo menos a Média Nacional, com 48 mil habitantes, o PIB agregado normal de Ipiaú seria de R$ 1,569 bilhões naquele ano. Mas, segundo o IBGE, Ipiaú teve em 2018, um PIB agregado de apenas R$ 462 milhões. Ou seja, está nos faltando ainda, R$ 1,1 bilhões por ano para sermos considerados Medíocres. Ou melhor, sermos equiparados a média nacional, normal.
Segundo o dicionário: Medíocre significa mediano, sofrível. É um adjetivo de dois gêneros que qualifica aquele ou aquilo que está na média entre dois termos de comparação, ou seja, que não é bom nem ruim, que não é pequeno nem grande.
Em outras palavras, a renda média per capta de um ipiauense, hoje é inferior a 1/3 da renda média nacional. Se a prefeitura fizesse por onde, cobrasse e recebesse os devidos tributos, na forma da lei, dentro de uma faixa normal, seu orçamento anual seria de cerca de R$ 220 milhões por ano. Poder público, pobres e ricos; todos, a espera de derrames em milagres federais. Até quando?
No Brasil, há cerca de 1.100 municípios com o PIB per capto acima da média nacional, num universo de 5.570. Ipiaú não está inserido no polígono das secas, não faz parte da Alta Amazônia, nem é parte do Vale do Jequitinhonha em MG… O que estamos esperando mesmo, para recomeçarmos a empreender o nosso destino?
Em 2033 Ipiaú completará 100 anos de sua emancipação político-administrativa. Portanto, faltam 13,5 anos para atingirmos a META desejável dos 100 anos, que é ter uma das 1.000 melhores rendas per captas, índice GINI e IDH do Brasil. E para isso, precisaremos de um incremento crescente constante de 10% ao ano, fora a inflação.
Embora não passe de uma meta medíocre, ainda assim, seria um grande desafio e monta a ser perseguido, por todos (inteligência coletiva, união, solidariedade e objetivismo planejado) antes de nos entregarmos ao conformismo jazigo derradeiro.
Campanha: Agenda 2033 juntos, rumo a META do BILHÃO!
A pergunta é: O que nos desviou do nosso caminho?
Pode lhe parecer estranho… mas, peço a devida vênia para apresentar o testamento: O problema não foi apenas econômico, mas sim, eminentemente financista e fiscal, entenda!
Até a década de 80, o Banco do Brasil, tinha uma espécie de conta conjunta com o Banco Central do Brasil, (vinda da antiga SUMOC) era a “famigerada” CONTA MOVIMENTO. Comparativamente, esta conta era uma espécie de caixa central duma família que sobrevive as custas duma lojinha na frente de casa… e que todos da família, diante de suas necessidades corriqueiras do dia a dia, iam lá e metiam a mão e retiravam dinheiro do caixa, sem medir as consequências do vício, sine qua non à sustentabilidade do negócio econômico.
Com o passar do tempo, a descontrolada e viciante prática, acabou por deixar toda a família num comodismo crescente. O que é de “todos”… não é de ninguém!, O costume do cachimbo deixa a boca torta!, Achado não é roubado e ainda, Pirão pouco, o meu primeiro!
Resguardadas as devidas proporções e distinção institucionais, a grosso modo, foi isso que aconteceu nas décadas anteriores e vinha num crescente até 1986, quando foi dado um basta, na velha artimanha creditícia, do velho saco sem fundo agrário, (por conta da viúva), prática corriqueira, muito explorada por “agricultores” de todo o Brasil, e, por iniciativa do Sr. Pedro Parente, da Casa Civil, do governo Sarney, a Conta Movimento foi então liquidada e encerrada.
A grita foi geral. Até hoje ainda ecoam os berros, pelos 4 cantos da região cacaueira, inclusive.
Do lado dos agricultores, na prática, a coisa funcionava assim: Iniciava o ano e já começava-se as pressões junto aos deputados correligionários, para pressionar o superintendente regional do BB, na rolagem das dívidas “agrárias” vencidas e a abrir novos créditos, com o argumento que até então parecia verdadeiro – que a Agricultura era o carro chefe da Economia brasileira, e que a Cacauicultura era um indispensável setor agrícola primordial ao país.
De olhos presos ao próprio e admirável umbigo, os cacauicultores, manhosos, entorpecidos, risonhos, perdidos no falso consumismo insustentável: afastados das fazendas, cercado dum alto padrão de consumo dispensado a família e aos filhos, Apê em Salvador, carrões, mansões, viagens ao exterior… e neca de investimentos locais necessários a sustentabilidade, das fazendas e das cidades de origem…. e não se deram conta que o OLIGOPSÔNIO é doença que mata aos poucos por inanição. Sem avisar, o mundo que nunca foi plano, enquanto isso girava… E girou! E de 1º produtor mundial, a cacauicultura sul baiana (mais conhecida na capital federal como o Titanic afrodisíaco Sul Baiano) despencou rapidamente e hoje detém apenas 54% dos 4% da produção mundial da amêndoa. Não bastasse a queda no volume da produção, o preço também seguiu em queda livre. Enquanto o padrão de vida moderno, o direito trabalhista, os reajustes salariais, os juros sobre a dívida crescente, entre outros, vinham lhe apertando a corda no pescoço.
Isso sem falar na brutal inversão da produção advinda da ação e conjectura da insurgente Vassoura-de-bruxa, ou (doença dos cacaueiros causada por um fungo basidiomiceto Moniliophtora perniciosa Stahel Aime & Phillips-Mora) para impregnar credibilidade ao artigo de gandaia cientifica.
Porém, não nos esqueçamos de notar tudo a seu tempo. A Vassoura-de-bruxa só começou a surtir efeito mesmo, de 1990 em diante! Por volta de 1987, a produção já havia sofrido uma forte reversão. Teve uma certa reação, subiu, parecia recuperação… porém, a atração gravitacional da insustentabilidade técnico-financista, juntou-se a doença, e juntas, puxaram tudo para o chão do tapete da verdade, bem mais forte.
Se somarmos todo o Lucro Líquido da época, e dividirmos pelo Volume de Recursos Emprestados pelo “esquema”, ao longo dos anos; o resultado será escabroso! Pois, havia muito mais derrame de crédito, do que se conseguia produzir de Lucro Líquido Real nas fazendas de cacau, no sul da Bahia. Diz-se que quando a maré baixa, é que aparecem os nus.
A que ponto chegamos?
Vamos as contas (apenas o caso de Ipiaú-BA – Dados extraídos do censo IBGE)
a) Área ocupada com a produção de cacau: 5.113 ha;
b) Produtividade média: 193 kg/ha ou 12,87 arrobas/ha;
c) Preço atual do cacau, praça Ilhéus-BA: 150 R$/arroba, ou 10 R$/kg;
d) Faturamento bruto anual R$ 9,87 milhões por ano;
e) Outras fontes de Faturamento adicional estimado R$ 5,13 milhões por ano;
f) Quantidade de estabelecimentos cacauicultor: 668 unidades de produção;
g) Faturamento bruto médio por estabelecimentos: 22.455,00 R$/ano;
h) Margem líquida de contribuição da produção antes do IRPF e INSS: 20% ou R$ 30/arroba;
i) Margem líquida por unidade de produção antes IRPF e INSS: 4.491,00 R$/ano ou 374,25 R$/mês;
Como se não bastasse a queda da produção, consequência da vassoura-de-bruxa, e da baixa produtividade, pelo desleixo e comodismo herdado… Fato consumado, o esperneio não havia de ser pequeno… e foi um Deus nos acuda. Primeiro, como todo bom brasileiro: saimos a culpar o governo. Chororô em vão! Num plano “B” instauramos uma insana corrida para arrumar um bode expiatório (Ceplac, africanos sabotadores) e enfim, providenciar uma outra burrama que nos carregasse (também sem sucesso). Os viciados tradicionais coronéis, naquela leseira como quem tomará um porre na longa noite passada… muitos, ainda estão esperando surgir uma porta da esperança, até hoje!
E olha que muitas saídas econômicas já passaram em nossa desapercebida porta… estamos como aquele mateiro de 1ª. viagem a Salvador, num ponto de ônibus esperando passar o ônibus, 7 portas, quando até então, só tem passado de 2 ou 3. Neste grau de gnose e reação providente, pelo jeito, ainda vão esperar muito!
De lá para cá, o que aconteceu na economia de Ipiaú, e em muuuitas outras cidades circunvizinhas, (altamente dependentes da monocultura mental do “cacau-crédito”), registra-se que todas elas empobreceram e passaram a depender cada vez mais de transferências intergovernamentais, fundamentalmente, do INSS e de Programas Sociais Assistenciais do governo federal. Para quem ainda não percebeu que o mar da desilusão invadiu o sertão… Reparem qual foi o partido que aliviou as agruras da região? Combatendo com outro vício, claro! Só que desta vez, injetado recursos nas veias mais espalhadas, finas e frágeis, que consomem instantaneamente todo o sangue emprestado; “felizes”, ociosos e reclamões, como os de antes.
A esta altura você já deve estar se perguntando: E os antigos coronéis, altamente dependentes dos mágicos empréstimos do BB e BNB, o que fizeram da vida? Bom… ai, precisaremos de um outro extenso artigo, ou livro, para contar e mapear os caminhos tortos daqueles que, a àquela altura, viciados e de boca torta, tiveram que se virarem… Sucintamente, poderíamos dizer que, uns apenas adaptaram a velha fórmula de fazer política e acessar recursos públicos de outra forma (bem mais arriscada é verdade), muitos se valeram da aposentadoria rural especial, e outros, admitiram a quebradeira e vêm se arrastando como podem. Lembrar, que aqueles que nunca foram cacauicultores de verdade, sumiram imediatamente. Sem pagar as dívidas, claro!
Se hoje acusamos as drogas de ter dizimado o futuro de muitos de nossos jovens, imagine o que diremos deste antigos, empreendedores de cadeira de balanço, que já nasceram com um cartão de crédito no bolso e uma caminhonete nova ao volante? Se os pais deles, que tinham os pés na roça, caíram nesta armadilha, imagine aqueles que acreditaram até a pouco tempo, que haviam nascidos em berço de ouro? Muitos perceberam a tempo, o cheiro de queimado e se refugiaram na capital, escondidos atrás de um diploma de “doutô devogado”, tirador de receita do SUS, prefeito, deputado… Outros, poucos e sóbrios, é verdade, são grandes profissionais merecedores de todo o nosso reconhecimento, honra e gloria (pena que são poucos e predominantemente forasteiros). Quanto a vereança, estes não resistiram a concorrência rasteira da plebe, dado aos altos salários e baixos saberes exigidos no concurso. Para voltarem em predominância ao posto, só se houverem cortes nas verbas da carnificina de aluguel.
Se estas dívidas forem “perdoadas”, os credores “quebram”, ou, o governo assumi (pago com dinheiro público). E se forem executadas as garantias, os cacaicultores quebram (desaparecem de vez). Crentes que Bolsonaro e Paulo Guedes os salvarão, quase 10 mil produtores de cacau ainda devem algo em torno de R$ 2 bilhões, em toda a região sul da Bahia. Com a produção Sul Baiana, no patamar das 122 mil toneladas por ano, se fossem comprometidos 5% do faturamento, descontados os juros correntes ainda incidentes, precisaríamos de cerca de 80 anos para liquidar a dívida. Aparentemente, para um jovem herdeiro, seria melhor entregar tudo agora e procurar viver doutra arte.
Neste ponto, carece-se de toda a sua atenção para destacar alguns pontos importantes, aos quais Ipiaú, têm para resolver:
Segundo levantamentos iniciais, os custos de produção do cacau (da porteira para dentro), é cerca de R$ 120/arroba, e o preço do cacau está por vota dos R$ 150/arroba;
No cálculo da Margem Líquida de Contribuição, os gastos do próprio fazendeiro-gestor (da porteira para fora), este ainda terá que arcar com o: INSS, IRPF, banco, contador, veículo, telefone, assistências e sobrevivência… tendo para isto, R$ 30/arroba;
OBS.: Toda conta adiante, consideramos apenas a margem de contribuição líquida (da porteira para dentro) de R$ 30/arroba;
Ora, se só a Câmara Municipal de Ipiaú-BA custa R$ 3,44 milhões por ano, sozinha ela consome cerca de 115 mil arrobas de cacau por ano;
Se fizermos a mesma conta considerando apenas os cargos de primeiro escalão do executivo municipal, podemos afirmar que são necessárias mais 45 mil arrobas de cacau por ano, para custear o brinquedo.
Isto só para viabilizar o custo político (gestão e fiscalização). Mas Ipiaú, só tem produzido algo em torno de 70 mil arrobas de cacau por ano. Logo, faltam 90 mil arrobas de cacau todo ano, só para a “gestão” política da cidade. A rigor, qualquer compromisso financeiro dum cacauicultor, deveria ter essa medida dos R$ 30/arroba. Conta do celular de R$ 120/mês dá 4 arrobas de cacau, uma professora 40H da PMI 214@, uma caminhonete Ranger nova 5.300@, 1 trabalhador registrado com todos os direitos trabalhistas e salário mínimo 70@.
Tratando desses assuntos do PIB de Ipiaú, brincando uma pessoa me disse: – Elimina a metade da população a noite, que no dia seguinte o PIB terá dobrado (brincadeira a parte), o que se quis dizer é que Ipiaú acabou tendo a maior população da microrregião, assume muitos custos de outras tantas cidades circunvizinhas e tem um território desproporcional.
Ipiaú já pertenceu a Camamu, Jequié, e depois na divisão do território, acabou ficando com um território menor que o de Itagibá-BA, e tendo que assumir os custos do Japumirim (até da importação do esgoto para tratamento).
Nada disso é novidade. Ainda na década de 90, tive várias conversas deste naipe com muitas autoridades e pensadores de Ipiaú, como: Euclides Neto, Protógenes Jaqueira, Denise Teixeira, José Motta, Valmir Vieira, Israel Barreto, Emídio Neto, Izídio Nunes e tantos outros debatedores (homens e mulheres inteligentes da cidade) além daqueles que participaram das 2 palestras que fizemos sobre as Diretrizes de Desenvolvimento para o Plano Diretor do município de Ipiaú-BA. Precisamos tomar corajosamente medidas duras.
“Tudo antes que sucumba,
sussurrando aos que ainda restam,
crentes que voltem aos sonhos,
nas asas da Esperança prestam.
Embora sabíamos todos, que desde então:
a velha e sábia sabiá laranjeira, sabia assobiar.”
Aquilo que aconteceu num plano individualista, sorrateiro, quando somado, no chamado agregado, ficou muito bizarro no resultado final. Quando as partes não se relacionaram e não interagiram bem com o todo, de forma harmônica, proporcional e sustentavelmente… o nome disso é Frankenstein! Ou monstruosidade mesmo.
Apenas um exemplo:
O ITR em Ipiaú, tem recolhido aos cofres públicos 0,7% do que o IPTU paga todo ano.
Tão reclamando do que?
Quem está pagando a conta do condomínio?
Quem tem a maior propriedade dentro do território municipal?
Como se não bastasse escabrosa migalha, somente 50% deste tributo, volta aos cofres municipais.
O meio rural é desonerado na exportação e sequer vem recolhendo os 2,3% de INSS rural.
Qual era vossa meta mesmo, pagar zero de imposto ou desenvolvimento via protagonismo agroexportador competitivo?
Atualmente a economia de Ipiaú depende insustentável e predominantemente das ameaçadas aposentadorias do INSS e Programas Assistências vindas de Brasília, além das viciantes transferências intergovernamentais, vindas predominantemente do governo federal, o qual, vem dando sinais que vai mesmo nos empurrar para fora da bacia das almas, via “reformas”: Previdenciária, Tributária, Política, Creditícia, Administrativa e Trabalhista.
Mas e daí, o que fazer?
Para aqueles que acompanham o Ipiaú Online, na aba Agenda 2033: projeto perene que visa reunir o pensamento crítico de muitos filhos de Ipiaú, na busca incessante da cidade que queremos ser e ter laaaaá em 2033, (ou já, já) quando Ipiaú terá 100 anos de sua emancipação político-administrativa. Sabem que este é o mais importante Locus, onde tratamos da equação, não apenas desta dívida, mas também da relação de alguns empresários e seu refúgio econômico encontrado no lixo (reciclagem), a recriação e desenvolvimento do Polo de Fruticultura, as nascentes fábricas de chocolate…
Questões em aberto, que sem dúvida, deverão surgir propostas de solução dos problemas, já que fazem parte do rol dos principais critérios na escolha dos próximos gestores ao: Legislativo e Executivo, na vindoura eleição 2020.
Diagnóstico:
1) A repartição hereditária das propriedades, reduziram a 7,65 ha/unid. Prod. (muito baixa);
2) A produtividade de 193 kg/ha ou 12,87 arrobas/ha (muito baixa);
3) Área excessivamente pequena para cada unidade de produção/rateio de gasto indireto ADM;
4) Mesmo com a elevação da produtividade a 500 kg/ha ou 33 arrobas/ha, 2,5x o patamar atual, ainda assim, nem o problema de sustentabilidade econômica do produtor, estará resolvido adequadamente; quiçar o da cidade;
5) Pode ser um grave erro, incentivar transformar pobres e inexperientes produtores rurais em nobres industriais, de forma generalizada e de uma hora para outra… (a que se verificar, antes do último suspiro);
6) A nascente indústria chocolateira de Ipiaú e região, será viável se forem resolvidas várias questões como: pulverização do conhecimento, segmentação dos agentes econômicos, dos saberes e especialidades, ter característica eminentemente exportadora de produto diferenciado de alto valor agregado…
Possível Correção:
- ELEVAR a produtividade a 350 a 500 kg/ha ou 33 arrobas/ha (ideal: 2,5x o patamar atual);
- Reduzir DESPESAS via gestão compartilhada dos gastos indiretos ADM;
III. Reduzir CUSTOS diretos de produção via compartilhamento e PG por desempenho/resultado;
- Compartilhar custos de PESQUISA e EXTENSÃO efetiva;
- Intensificar uso de NOVAS TECNOLOGIAS objetivando aumento substancial da produtividade;
- Captar RECURSOS FINANCEIROS DE BAIXO CUSTO (auto financeirização);
VII. Comercializar com NOVOS COMPRADORES que ofereçam melhores preços;
VIII. DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO com frutas e verduras – Polo Fruticultor e Hortifrutigranjeiro;
- É mister que haja uma fusão de áreas. Transformando várias pequenas áreas em média unidades de produção, num viável processo de forte concentração, da ordem de 10/1 a 20/1;
PEDRAS NO CAMINHO que podem se transformar em PEDRAS DO CAMINHO (aquelas que Jesus mostrou ao “incrédulo” Pedro). Hoje apontadas a aqueles que ainda têm Fé e Ação Eficaz:
1) Implantação dum Polo Fruticultor processador exportador;
2) Implantação dum Polo Industrial Chocolateiro e Diverso complementar a serviço da mineração;
3) Implantação da Moeda e Banco Social;
4) Drástica Substituição de Produtos Importados x fabricação local e exportação do excedente;
5) Implantação dos Arcos Rodoviários BR-330 e BA-650 e Reestruturação Urbana via ampliação da malha urbana;
6) Implantação da nova Secretaria de Planejamento Socioeconômico, Assuntos Estratégicos e Sistema Público Orçamentário Base Zero;
7) Assistência e Controle Rigoroso na formação de Novos Loteamentos e adequação dos existentes;
8) Municipalização do ITR com justa cobrança;
9) Efetiva cobrança do IRPF com (obrigatória retenção) nas Folhas Públicas;
10) Revisão de Benefícios Fiscais e Nova Planta genérica IPTU;
11) Fiscalização Efetiva e Cobrança do ISS (cartão de crédito e débito, plano de Saúde e Leasing e ITBI);
12) Melhoria substancial do Acesso ao Campo e Apoio Logístico agrário;
13) Encampação Regional Consorciada da Embasa;
14) Reinauguração e Terceirização do Matadouro e Laticínio de porte microrregionais;
15) Implantação dum Sistema de Bonificação aos Servidores e Serviços Públicos via cláusulas de desempenho efetivo (comparação e parâmetros internos e externos) exemplo: implantação de provas e exames microrregionais de suficiência de alunos e professores, satisfação de serviços públicos;
16) Redução drástica do custo Legislativo: quantidade máxima de 5 vereadores (custo máximo de 10% das receitas municipais próprias) hoje é mais que 50%;
17) Reestruturação Administrativas e da Capacidade física instalada dos Serviços e funções públicas, priorizando a formação de Consórcios Públicos Microrregionais (lixo, saneamento, urbanização…);
18) Implantação da Escola de Governo (treinamento de internos e capacitação de cidadãos) e do Empreendedorismos Rural e Industrial;
19) Exigências de Contrapartidas Sociais (Antlatic Nickel, Sesc, Sesi, Senar, Doce Mel…);
20)
PEDRAS NO CAMINHO que podem se transformar em PEDRAS DO CAMINHO (aquelas que Jesus mostrou ao “incrédulo” Pedro). Hoje apontadas a aqueles que ainda têm Fé e Ação Eficaz:
Para os mais astutos, sugiro assistirem aos vídeos abaixo, como reflexão complementar a leitura.
Signatário Elson Andrade – arquiteto, urbanista, empresário e pós graduando do Instituto de Economia da Unicamp.
https://youtu.be/-n44kvxiyM4
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