Devido à crise, oito prefeitos já reduziram salários na Bahia

A crise econômico-financeira que assola os municípios da Bahia tem levado prefeitos a reduzirem os salários para tentar amenizar os problemas, como a suspensão de serviços à população. Além dos salários, verbas de gabinete anteriormente aprovadas também receberam a navalha na carne. Na maioria dos casos, as iniciativas partiram dos próprios gestores, outros por pressão popular. 

Desde o início do ano, já são oito dos 417 prefeitos que anunciaram redução dos vencimentos: Ademar Delgado (PT), em Camaçari; Eures Ribeiro (PV), de Bom Jesus da Lapa, Luzinar Medeiros (PSD), de Mundo Novo; Antônio Dessa Cardozo (PSD), de São Gonçalo dos Campos; Márcio Paiva (PP), de Lauro de Freitas; Jabes Ribeiro (PP), de Ilhéus; e o prefeito de Cairu, Fernando Brito (PSD). 

Na semana passada, o prefeito do município do Baixo Sul baiano, que arrecada cerca de R$ 85 milhões por ano, implementou uma medida que corta o salário em 20%. O mesmo percentual foi estendido aos vencimentos do vice-prefeito. A redução dos subsídios atinge em 10% também os secretários municipais e os servidores que ocupam cargos comissionados. Pelos cálculos da gestão municipal, a ação resultará em uma economia de mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos até o final do ano. 

O decreto estabeleceu, também, outras iniciativas como redução das diárias, gratificações e horas extras dos servidores. Uma das cidades mais ricas e economicamente mais importante do Estado, Camaçari também enfrenta queda na arrecadação. Este ano, conforme a administração camaçariense, o orçamento, com estimativa de quase R$ 1 bilhão, foi reduzido em R$ 30 milhões. Por conta disso, o prefeito Ademar Delgado (PT) determinou o corte em 20% do próprio salário, da vice-prefeita, de secretários, subsecretários e cargos de chefia, além da redução de 10 a 30% em todos os cargos comissionados. 

A medida, segundo o gestor, é para evitar que serviços essenciais como Saúde, Educação e Limpeza Urbana sejam afetados. Conforme cálculos da prefeitura, as medidas resultarão em uma economia de R$ 47 milhões até dezembro. “O objetivo é não sacrificar os serviços imprescindíveis à população, como saúde, educação e limpeza pública. A preocupação é com os 287 mil habitantes do Município”, justificou o gestor petista na época, em nota enviada à imprensa.

Com quase 30 mil habitantes, Mundo Novo, no centro baiano, recebe cerca de R$ 3,5 milhões por mês. No início do mês, o prefeito Luzinar Medeiros decretou corte de 15% nos rendimentos de secretários e em 10% nos subsídios de assessores. “O Executivo municipal precisa dar o exemplo nesse momento de crise e de perda de arrecadação em Mundo Novo. Preciso respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e essa medida se fez necessária para adequar nossas despesas a esta difícil realidade”, afirmou na época a sites da região. O último a anunciar o corte no próprio salário foi o prefeito de Irecê, Luizinho Sobral. O gestor decretou a redução de 20% dos seus subsídios a partir de outubro deste ano. 

A redução também vai valer para os cargos de vice-prefeito, secretários e subsecretários municipais. “Irecê hoje é uma referência em todo o país. Precisamos nos precaver e nos organizar, pois não sabemos até quando essa crise vai durar. Como gestor público, outra alternativa não me resta senão agir de maneira preventiva”, defendeu o gestor. Segundo Sobral, todos os projetos e programas municipais seguirão normalmente e o atendimento ao público não será afetado. De acordo com informações da União dos Municípios da Bahia (UPB), que neste último fim de semana se reuniu com prefeitos em luxuoso resort do litoral norte baiano e foi alvo de críticas, quase 200 prefeituras baianas estão com salários atrasados e muitas delas terão dificuldade de cumprir com o pagamento do 13º salário do funcionalismo público. 

Tribuna da Bahia