Você já parou para pensar quais países ao redor do mundo abrigam maior número de inventores responsáveis por produtos e descobertas que nos ajudam todos os dias?
Fomos buscar na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), fórum global para serviços, políticas, informações e cooperação de propriedade intelectual (PI) essas informações.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); em inglês, World Intellectual Property Organization (WIPO), é uma entidade internacional de Direito Internacional Público com sede em Genebra (Suíça), integrante do Sistema das Nações Unidas.
Criada em 1967, é uma das 16 agências especializadas da ONU e tem por propósito a promoção da proteção da propriedade intelectual ao redor do mundo através da cooperação entre Estados.
Atualmente, é composta de 187 Estados-membros e administra 27 tratados internacionais, tendo por principal objetivo promover a proteção da propriedade intelectual internacionalmente.
O que é patente?
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a patente é um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se conferem e se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção descrita amplamente.
Ainda segundo o Sebrae, a invenção precisa se enquadrar em uma das seguintes naturezas e modalidades:
• A invenção deve ser novidade e ter aplicação industrial;
• Nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional do objeto.
O que pode ser patenteado:
• A invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial;
• O modelo de utilidade que seja objeto de uso prático, ou parte deste;
• O modelo de utilidade que seja suscetível de aplicação industrial;
• O modelo de utilidade que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo;
• O modelo de utilidade que resulte em melhoria funcional no uso ou na fabricação.
Confira uma pesquisa realizada pela equipe da Betway, site de cassino online, com dados detalhados a respeito dos países que mais detém patentes hoje no mundo e como se situa o Brasil neste ranking.
Em 2019, antes da crise econômica mundial causada pela pandemaia do novo coronavírus, a China, através da gigante chinesa de telecomunicações Huawei Technologies, já havia ultrapassado os EUA e se tornado campeã de pedidos internacionais de patentes
As duas grandes potências são seguidas pelo Japão, Alemanha, Coreia do Sul e França.
A China se tornou em 2019 a principal depositária de pedidos internacionais de patentes, conquistando o título pela primeira vez dos Estados Unidos, anunciou a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), uma agência da ONU com sede em Genebra.
Em 1999, o Ompi recebeu 276 solicitações da China, contra 58.990 em 2019, 200 vezes mais hoje do que há 20 anos. Esse novo domínio chinês reflete o desejo de Pequim de transformar sua economia em uma economia de maior valor agregado, enfatizando se tratar de um “sistema de inovação favorecido pelo Estado”, no qual os subsídios públicos desempenham um papel importante.
Assim, a China encerra o reinado dos Estados Unidos (57.840 pedidos em 2019), que dominava o ranking todos os anos desde a criação do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT) do Ompi em 1978. As duas grandes potências são seguidas pelo Japão, Alemanha, Coreia do Sul e França.
A Ompi também observa que o forte crescimento dos pedidos de patentes internacionais na Turquia permitiu que o país se classificasse entre os 15 primeiros.
Huawei lidera pedidos
Em seu relatório anual, o Ompi também observa que, pelo terceiro ano consecutivo, a gigante chinesa de telecomunicações Huawei Technologies, com 4.411 pedidos publicados, foi a principal depositária em 2019.
Em seguida, a Mitsubishi Electric Corp. do Japão, Samsung Electronics da Coreia do Sul, Qualcomm Inc. dos Estados Unidos e Guang Dong Oppo Mobile Telecommunications da China.
Um prêmio de consolação para os Estados Unidos, a Universidade da Califórnia permanece no topo do ranking de estabelecimentos de ensino. É seguida pela Universidade de Tsinghua na China.
A lista das 10 principais instituições acadêmicas solicitantes de patentes internacionais inclui cinco universidades nos Estados Unidos, quatro na China e uma na Coreia do Sul.
No geral, os pedidos de patentes internacionais apresentados por intermédio do PCT aumentaram 5,2% (265.800 pedidos) em 2019, enquanto os pedidos de registro internacional de marcas através do sistema de Madri aumentaram 5,7%.
Os pedidos de proteção de desenhos e projetos industriais no sistema de Haia cresceram 10,4%, marcando mais um ano recorde para todos os serviços globais de propriedade intelectual do Ompi.
Pandemia
Resta ver o impacto que a pandemia do novo coronavírus terá nos pedidos de patente. Surgida na China no final de dezembro, a doença Covid-19 se espalhou rapidamente pelo mundo, matando mais até o momento desta reportagem 1.272.911 pessoas e paralisando, no período de maior intensidade, a economia global
Patentes no Brasil
Atualmente o Brasil ocupa a 34ª posição no ranking dos países que mais patenteiam inovações no mundo. É um longo caminho para que um dia possa estar entre os dez mais ativos do mundo neste setor. Por outro lado, o Brasil é o terceiro país com maior crescimento no número de registros de patentes desde 2008, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU).
No período, o país foi situado em um grupo de nações com “grande aumento” que inclui Portugal, China, Rússia e Reino Unido, e ficou atrás apenas da Índia, com aumento de 20,8%, e da França, com alta de 10,5%.
O lado negativo é que o Brasil teve uma diminuição de 3,1% no total de pedidos entre 2018 e 2017, a quarta maior queda no mundo.
Também chama a atenção que a enorme maioria dos pedidos em nome do Brasil tenha sido feito por brasileiros que não residem no país. Segundo a ONU, é reflexo da chamada “fuga de cérebros”, no caso brasileiro fruto de sucessivos cortes em orçamentos de programas públicos de incentivo à pesquisa.
Em termos quantitativos, não proporcionais, o mundo todo teve um aumento de 5,2% no total de pedidos de patentes, que saltou de 3,1 milhões em 2017 para 3,3 milhões em 2018.
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