A corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu investigar o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e seu colega Roberson Henrique Pozzobon após a “ampla repercussão” das mensagens da chamada #VazaJato, obtidas pelo site The Intercept Brasil e que desde 9 de junho mostram diálogos privados dos procuradores e do então juiz Sergio Moro. Nos capítulos mais recentes, membros do Ministério Público, especialmente Dallagnol, aparecem nas conversas, cuja autenticidade eles questionam, falando sobre como obter lucro ou benesses com a realização de palestras pagas por empresas e entidades interessadas em se associar à imagem da maior ofensiva contra a corrupção na história do país.
A decisão do corregedor do MP, Orlando Rochadel Moreira, de acatar uma representação feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra os procuradores aprofundou o mal-estar com o escândalo na cúpula da instituição no mesmo dia em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, recebeu em Brasília a Dallagnol e a outros integrantes da força-tarefa de Curitiba. Foi uma demonstração de apoio de Dodge à Lava Jato, ainda que discreta – sem declaração pública, apenas com uma nota que elogia o trabalho de Curitiba. “Temos tranquilidade em relação que fizemos. Não ultrapassamos uma linha ética”, disse Dallagnol na nota da PGR que foi lida no Jornal Nacional, da TV Globo, antes de ser divulgada a todos os jornalistas.
A procuradora-geral está em uma saia justa. Antes da abertura do procedimento disciplinar contra Dallagnol, Dodge já digeria a saída do procurador José Alfredo de Paula Silva, que desde setembro de 2017 coordenava o grupo de trabalho da Lava Jato na PGR. Silva pediu demissão na sexta-feira alegando questões pessoais, mas, segundo O Globo, o coordenador esperava uma defesa mais enfática da procuradora da atuação dos colegas de Curitiba. A saída do procurador estava prevista para acontecer só em setembro, quando termina o mandato de Dodge.
O problema principal para a procuradora-geral é justamente de timing. O abalo na credibilidade da força-tarefa acontece em meio a troca de comando na PGR. Dodge parece dividida entre se alinhar à ala dos procuradores que defende ferrenhamente a Lava Jato ou criticar Dallagnol e os colegas. Embora não concorra oficialmente pela categoria à permanecer no cargo que ocupa, a procuradora-geral já se mostrou disposta a ficar e não há nenhum impedimento para que o presidente Jair Bolsonaro a escolha, rompendo a tradição de apontar o nome entre os mais votados pelos próprios procuradores. No começo do mês, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) entregou a Bolsonaro a lista tríplice para substituir Dodge. Os mais votados foram os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen, e o procurador regional da Blal Dalloul.
Palestras pagas não são uma novidade no Judiciário em geral nem mesmo entre integrantes do Ministério Público, que recebem os salários mais altos pagos no funcionalismo público brasileiro. A discussão sempre gira em torno do que é legal, ético ou acarreta conflitos de interesses. “A imagem social do Ministério Público deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convicção de que os membros do Ministério Público se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e relações impessoais com os demais Poderes constituídos”, escreveu o corregedor Rochadel ao aceitar o pedido do PT.
Segundo a representação petista, as mensagens reveladas pelo The Interceptmostrariam uma articulação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato “para criar empresa de fachada e simular sua efetiva participação em sociedade comercial”, na qual “não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais, em conluio com suas respectivas cônjuges”. O partido também acusa os procuradores de “desvio de função de servidores da Procuradoria da República em Curitiba para a prática de atividades pessoais de palestrante”, além de falta com o decoro “ao menosprezar a ação de órgãos correcionais, ao ser alertado sobre as possíveis consequências destas condutas”. POR REGIANE OLIVEIRA, DO EL PAÍS
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