A Bonjour Delicatessen (ALB Indústria e Comércio de Panificação LTDA) foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar uma cliente que encontrou uma porca parafuso de 11 mm e 3,24g em um doce adquirido no estabelecimento. Ao negar recurso da empresa, a 2ª vice-presidência do tribunal aumentou o valor da indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil.
Como consta nos autos do processo, a consumidora foi até a delicatessen, localizada no bairro da Pituba, em Salvador, em dezembro de 2017 e comprou um doce de damasco para presentear a sua irmã gêmea. Já em casa, no momento do consumo, ao mastigarem o doce identificaram o objeto. Elas contam terem retornado à Bonjour Delicatessen para relatar o ocorrido e afirmam que o gerente da loja as atendeu, mas não tomou nenhuma providência.
As irmãs então registraram boletim de ocorrência e a partir da denúncia foi determinada uma perícia na delicatessen, realizada naquele mesmo ano. Relatório técnico expedido pela Vigilância Sanitária e anexado ao processo aponta que o estabelecimento estava “muito longe do padrão de qualidade esperado”, sendo “bastante grave a condição de higiene encontrada”.
BN
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