Com parecer favorável do deputado municipalista Hassan (PP), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou na manhã desta terça-feira (2) o projeto de lei PL 21.079/2015, da deputada Fabíola Mansur.
O projeto obriga as maternidades e hospitais públicos e da rede credenciada ao SUS a realizar nos recém-nascidos o Teste do Olhinho, também chamado de Teste do Reflexo Vermelho.
Em seu parecer, o relator Hassan destaca a importância do exame, lembrando que, de acordo com dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, três em cada 20 crianças têm deficiência ocular que exige o uso de óculos.
Membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Alba, e ex-secretário de Saúde do município de Jequié, Hassan explica que o Teste do Reflexo Vermelho investiga o reflexo luminoso da retina em crianças recém-nascidas e pode diagnosticar doenças como catarata congênita, retinoblastoma e retinopatia da prematuridade.
Apontando que estudos científicos afirmam que 90% da visão se desenvolvem nos dois primeiros anos de vida, o parlamentar considera ideal que o Teste do Olhinho seja feito nos primeiros meses de vida do bebê e, no máximo, até a criança completar um ano de idade.
“O projeto da deputada Fabíola tem grande importância social, porque muitos pais não teriam condições econômicas de realizar o teste na rede particular”. E finalizou afirmando que “concluo meu parecer opinando pela aprovação do projeto, louvando a iniciativa da colega deputada”.
Josalto Alves DRT-BA 931
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