O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (21) uma lei que torna feriado nacional o dia de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. A data já era feriado em seis estados e muitos municípios brasileiros.
A lei sancionada deve ser publicada na edição desta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. Celebrada no dia 20 de novembro, a data é em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, que era líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período do Brasil colonial.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Deputados, em uma pauta que era prioridade da recém-criada bancada negra da Casa. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) orientou, na ocasião, o voto favorável pelo governo afirmando que o Executivo reconhece historicamente que Zumbi dos Palmares “foi um dos maiores democratas que nós encontramos na luta de um povo por sua liberdade”.
O número de brasileiros que se declaram pardos cresceu 11,9% desde 2010, passou o de brancos e se tornou o maior grupo racial do país pela primeira vez, com 45,3% da população, segundo os dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A população que se declara preta também cresceu – hoje 10,2% dos brasileiros se dizem pretos –, assim como a de indígenas (0,8% dos brasileiros assim se identificam).
A parcela dos que se declaram brancos voltou a cair, em linha com o que acontece desde 2000, e passou a ser o segundo maior grupo, com 43,5% da população.
A de amarelos também recuou, para 0,4%, e voltou ao mesmo patamar de 30 anos atrás.
Veja os números:
Os pardos são 92,1 milhões, 45,3% da população. Em 2010 eram 43,1%;
Os brancos são 88,2 milhões, ou 43,5%. Em 2010, eram o maior grupo, com 47,7%;
Os pretos cresceram 42,3% na última década, e passaram a ser 20,7 milhões, ou 10,2% da população, ante 7,6% em 2010;
Os indígenas* agora são 1,7 milhão, ou 0,8% ante 0,5% em 2010, um aumento de 89%. Parte desse crescimento expressivo, entretanto, pode ser explicado pela mudança na metodologia da pesquisa para os povos indígenas, que permitiu identificar mais pessoas;
Os amarelos tiveram a maior queda, de 2 milhões em 2010 (1,1% da população) para 850 mil agora (0,4%), retornando a patamares próximos aos encontrados no censo de 1991.
Pela 1ª vez em 30 anos, Brasil se declara mais pardo que branco
Quem define a cor ou raça de cada um
A definição da cor ou raça no Censo é feita por autodeclaração. Ou seja, o morador entrevistado identifica a si mesmo de acordo com uma de cinco alternativas: branca; preta; amarela; parda ou indígena (havia a opção de não declarar a raça, mas só 0,005% dos entrevistados decidiram assim).
O instituto considera amarelas pessoas com ascendência de alguns países orientais, como Japão e China, por exemplo. Quando o indivíduo assim se identificava, o pesquisador explicava isso e dava a chance para que a opção fosse alterada ou mantida.
Embora o quesito cor seja pesquisado no Brasil desde o primeiro Censo de 1872, ele passou a ser denominado “cor ou raça” apenas partir de 1991. Por isso, a série histórica divulgada pelo IBGE começa ali.
O IBGE destaca que a raça é um conceito mais amplo do que apenas a cor da pele e outras características físicas, envolvendo também outros critérios de pertencimento identitário como origem familiar e etnia.
Expressão da conscientização racial
Os dados foram divulgados em evento realizado nesta sexta na sede do Olodum, em Salvador, na Bahia, com a participação de representantes do movimento negro.
“Esse lançamento em Salvador, a cidade que mais recebeu africanos no país, é simbólico. Porque foi aqui que começou a luta de resistência dos quilombos no país e é por aqui que tem que começar a luta por igualdade. Esses números vão ajudar a dizer que a pobreza tem cor, que o desemprego tem cor”, disse João Jorge, presidente da Fundação Palmares.
O presidente do IBGE Márcio Pochmann, destacou o impacto da conscientização racial nos números da pesquisa.
“O trabalho político de conscientização, de melhor empoderar a realidade do povo brasileiro, permitiu que o Censo fosse cada vez mais percebido como avanço da população não branca no Brasil. Isso é uma expressão de uma conscientização que está em curso no Brasil”, afirmou.
Marcelo Gentil, presidente do Olodum, mencionou o trabalho do movimento negro.
“Realizamos uma campanha no início dos anos 90, um conjunto de organizações do movimento negro brasileiro, que foi a campanha ‘não deixe sua cor passar em branco’. Naquele momento, a população de pretos e pardos, ou seja, a população afro-brasileira, era bastante inexpressiva, mas sabíamos que era uma população enorme. Por isso que nasceu essa campanha, para que as pessoas se assumissem como negros. E a partir daí as pessoas passaram a se assumir enquanto negros e negras.”
As raças por regiões…
Os pardos são a maioria da população Nordeste (59,6%), do Norte (67,2%) e do Centro-Oeste (52,4%).
Os brancos são a maioria na região Sul (72,6%), e quase a metade da população do Sudeste (49,9%).
As regiões com maiores concentrações de população preta são o Nordeste com 13% e o Sudeste, com 10,6%.
Já os amarelos têm maior concentração no Sudeste (0,7%) e Sul e Centro-Oeste, com 0,4%, mesmo peso relativo nacional.
…e por municípios
Os pardos são o maior grupo em mais da metade dos municípios do país – 3.248 das 5.570 cidades. Os brancos, em 2.284.
Em apenas 33 cidades brasileiras os indígenas são a cor ou raça predominante e a preta, em 9. Os amarelos não são maioria em nenhuma cidade brasileira.
g1
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