Subseção da OAB denuncia precariedade da Justiça em Jequié

A subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, distribuiu nota assinada pelo presidente da entidade, Agenor Pereira Júnior, datada de 30 de setembro passado, na qual, denuncia  e repudia a situação da Justiça na Comarca de Jequié, que segundo a entidade, “vem atormentando, afligindo e prejudicando advogados e os cidadãos jequieenses”. Consta na nota que no documento intitulado “Diagnóstico do Poder Judiciário do Estado da Bahia”, de março de 2013, foram reivindicadas junto ao TJBA, entre outras, a adoção de medidas urgentes para preenchimento da vaga de juízes titulares para a 1ª a 3ª Varas Cíveis. “Atualmente, as 1ª e 3ª Vara Cíveis e a Vara das Execuções Penais e Tribunal do Júri continuam vagas.

A 2ª Vara Cível e privativa da Fazenda  Pública possui Juíza Substituta. Em todas elas, o acúmulo de processos é enorme. Afora isso, a quantidade de servidores é  insuficiente para atender aos  advogados e as próprias partes”. Diz a nota da sub-seção da OAB, que esgotados todos os meios institucionais para, no mínimo, amenizar a precária situação, e aproveitando a presença prevista para o dia 7 deste mês, do Presidente do TJBA, Des.  Eserval Rocha, a Jequié, “está sendo dado conhecimento à comunidade de que os advogados estão sendo impedidos de exercer a sua profissão, tendo dessa forma, violada a garantia constitucional de acesso ao judiciário”.

Jequié Repórter 

Funcionários da Prefeitura de Piraí do Norte estão há dois meses sem receber salários

Funcionários concursados da Prefeitura de Piraí do Norte, no baixo sul da Bahia, relataram esta semana, que estão há dois meses trabalhando sem receber salários e sem previsão de quitação dos débitos.

De acordo com informações obtidas, o problema afeta diversos setores da administração e alguns professores até já sinalizaram inicio de paralisação. “Eles alegam que a verba ainda não foi repassada e que o município vem passando por dificuldades financeiras, por isso estão atrasando”, disse uma funcionária.

Há relatos de funcionários que já existem colegas de trabalho passando por dificuldades. “Inclusive temos uma colega que tem dois filhos, um com apenas cinco meses de nascido e que vem passando aperto por causa dos atrasos”, revela uma funcionária pública.

A alegação do não envio de verba é inconsistente. Em busca realizada no “Portal Transparência”, consta que só no mês de agosto de 2015 o município recebeu a quantia de R$ 1.064.324,82 (hum milhão, sessenta e quatro mil, trezentos e vinte quatro reais e oitenta e dois centavos) do Governo Federal e em julho a quantia ultrapassou os R$ 900 mil. Neste mês de setembro realmente houve uma queda no repasse e entraram nos cofres da Prefeitura local o equivalente a R$ 201.724,00.

O Diário Paralelo tentou entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, mas sem sucesso.  

Diário Paralelo

Ubatã: Incêndio destrói almoxarifado da Prefeitura Municipal

Um incêndio ocorrido na madrugada desta quarta-feira (30) destruiu o almoxarifado da Prefeitura Municipal de Ubatã. De acordo com informações de moradores vizinhos ao local, fortes estalos foram ouvidos por volta das 03h, e um forte cheiro de borracha queimando. Alguns curiosos ao saírem de suas casas, perceberam que se tratava de um incêndio.

 O fogo rapidamente se espalhou e tomou dimensões preocupantes, tendo em vista a grande quantidade de materiais inflamáveis que havia no local, à exemplo de pneus, cabos, fios elétricos, materiais de construção, dentre outros. Uma força tarefa composta de servidores da limpeza pública e obras, assim como alguns Secretários Municipais conseguiram controlar as chamas. A Polícia Administrativa assim como a Polícia Militar foram acionadas e estiveram durante ajudando no isolamento do local e controle das chamas.

Ainda não se sabe ao certo o que ocasionou o incêndio. O departamento de Perícia Técnica será acionado para por meio de laudo técnico determinar as possíveis causas do incêndio. Em tempo, muitos prejuízos para a Prefeitura, que recentemente adquiriu pneus novos para a frota de veículos, assim como alguns materiais, que foram consumidos pelo fogo.

 Noticias de Ubatã

SAC Móvel está em Ubatã

 O serviço de Atendimento ao Cidadão, o SAC Móvel, começou a atender na tarde desta terça-feira (29) no município de Ubatã e segue no município.O SAC Móvel está posicionado na Praça do Fórum, em Ubatã. Na tarde desta terça a prefeita Siméia Queiroz (PSB) esteve no local e conversou com populares e também com os servidores que trabalham no SAC. “Fizemos a solicitação ao governador Rui Costa e o SAC está no município para servir a população. Queremos destacar também que o vereador Gabriel Nascif se mobilizou e fez o pedido, juntamente com a deputada estadual Maria del Carmen, ao Secretário de Administração da Bahia, o que garantiu a vinda do SAC”, disse a gestora, que nesta quarta-feira (30) cumpre agenda oficial em Salvador.

Ubatã Notícias

Manhã de protesto em rodovias sul baianas

Pelo menos dois trechos de rodovias no sul da Bahia foram interditados, nesta segunda (28) pela manhã, em protestos. Em Itabuna, moradores do Bairro Santa Clara bloquearam o trecho da BR-101 próximo ao antigo Carinhoso. A rodovia foi liberada por volta das 6h50min. Os moradores cobram a execução de serviços públicos no bairro, situado à margem da BR-101. Eles prometiam a liberação da via somente após a presença do prefeito Vane do Renascer ou do secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro.

O outro protesto ainda ocorre na rodovia estadual que liga os municípios de Itajuípe e Coaraci. As primeiras informações são de que o bloqueio foi feito por trabalhadores rurais sem-terra ligados ao MST.

Há queixa de motoristas contra o estado de conservação da pista da BA-263. No sábado à noite, um casal de evangélicos morreu em colisão com um carro de passeio. As condições da pista podem ter contribuído para o acidente.

Pimenta na Muqueca

Itagibá vence nos pênaltis e segue no Intermunicipal

Na tarde de domingo dia (27) a seleção de Itagibá jogou fora de casa contra a seleção de Gandu, no primeiro tempo da partida Itagibá saiu na frente com gol do jovem meio de campo Marconde, no segundo tempo a equipe mandante conseguiu empatar o jogo, assim, levando para uma emocionante decisão nos pênaltis, o veterano e experiente goleiro Orlando que mora na cidade de Itagibá foi uma peça chave para a classificação da próxima fase do campeonato intermunicipal 2015, pegando três  pênaltis e definindo o placar de 4X1.

Giro Itagibá

 

Centenas de alunos participam de Momento Cultural do Programa Mais Educação em Barra do Rocha

A Praça João Pessoa em Barra do Rocha foi o palco para realização de diversas atividades do evento denominado Momento Cultural do Programa Mais Educação, onde centenas de alunos da rede pública se apresentaram e expuseram atividades relacionadas a prática do Judô e Capoeira. Dezenas de autoridades prestigiaram a iniciativa do programa coordenado por Tony Oliveira, a exemplo de diretores escolares, Secretários e o vereador Lauro Elisio.  

Durante o evento a Secretária de Educação, Jeruza Rocha, apresentou aos pais e comunidade presente, todos os oficineiros responsáveis pelos macrocampos disponíveis nas seguintes áreas: Letramento, Jornalismo, Esportes (Capoeira, Futsal e Judô), Música (Violão, Percussão, Cavaquinho, Bateria, etc.), Arte e Inglês, Fanfarra, entre outros. “O Programa mais Educação dispõe de profissionais capacitados e beneficia mais de seiscentos alunos da rede pública, visando valorizar nossa educação através de ferramentas que possibilitam o ensino aprendizado dos envolvidos,” destacou a gestora.

Foi realizada ainda a entrega de quimonos para alunos inscritos na modalidade do Judô, lembrando que todos os materiais necessários para o bom andamento das demais oficinas já foram providenciados e serão utilizados pelos alunos para sucesso do Programa Mais Educação. A coordenação informa que ainda há vagas para os cursos oferecidos, sendo que os interessados deverão procurar sua respectiva Unidade Escolar para escolha de oficina e efetivação de matrícula. 

Barra do Rocha News

Bombeiros controlam incêndio em pasto próximo de área residencial no Japumirim

De causas ainda não identificadas, permanecia até o início da noite deste sábado ( 26) um incêndio de grandes proporções em pasto localizado em uma colina no Japumerim, distrito de Itabibá. As chamas ameaçavam se estender até as imediações de residências localizadas nas margens do Rio das Contas. Com tempo estiado e mato seco, o fogo avançava, gerando muita fumaça.

Conforme informação de populares o sinistro teria começado no alto da colina, onde um morador ateou fogo a uma área de mato no fundo do quintal. O vento se encarregou de espalhar as chamas.

Prepostos do Departamento de Combate à Incêndios da empresa de mineração Mirabela, em conjunto com uma unidade do Grupamento de Bombeiros de Jequié, atuaram rápidamente por volta das 18:45hs combatendo as chamas e contendo o incêndio.

Ipiaú on Line

 


PCdoB promove conferência em Itagibá com a presença de prefeito e deputados

Acontece nesta sexta feira (25) em Itagibá uma conferência do PCdoB, partido da base do prefeito Marcos Barreto, que deverá se fazer presente ao evento, marcado para as 18hs na Câmara Municipal de Vereadores. Também deverão abrilhantar o evento as presenças dos deputados bem votados em Itagibá Davidson Magalhães e Fabrício Falcão.

Ipiaú on Line

Ibirapitanga: Buracos na rodovia BA-650 oferecem riscos a motoristas e pedestres

Está cada vez mais difícil trafegar na BA-650, trecho que liga Ibirapitanga a BR-330 e a cidade de Ubatã. Condutores de veículos reclamam constantemente dos danos causados nos automóveis, devido às péssimas condições da estrada. “Passo aqui toda semana, além dos desgastes no carro, ainda perco muito tempo para chegar até aos meus destinos”, disse um motorista, morador de Ipiaú, à reportagem do Ipiaú on Line.

A falta de acostamento deixa a rodovia ainda mais perigosa. Os buracos aparecem de repente. Algumas crateras tomam metade da estrada e não deixam opção, para desviar é preciso colocar a segurança de lado e invadir a contramão. Alguns veículos chegam a reduzir a velocidade a 10 km/h para poder passar pela via. Além disso as pessoas que fazem cooper na região correm grande risco de serem atropeladas. Ainda não há previsão de uma nova reforma nessa rodovia tão importante para a região cacaueira.

Marvem Medrado / Ipiaú on Line

Prefeitura de Ubaitaba reduz carga horária, salários e gratificações de servidores

Através de um ofício enviado aos servidores, a Secretaria da Saúde de Ubaitaba reduziu a carga horária e cortou os salários pela metade. De acordo com o site Ubaitabs.com, também houve corte nas gratificações que os funcionários públicos recebem e há a possibilidade de demissões acontecerem. O comunicado foi enviado a fisioterapeutas e técnicos de enfermagem, através da Coordenadoria de Atenção Básica da pasta.

Bahia Notícias

União demite Juvenal Maynart da Ceplac

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira a exoneração do administrador de empresas Juvenal Maynart do cargo de superintende regional da Ceplac na Bahia. Ele estava no cargo desde outubro de 2011.

A superintendência da Ceplac será ocupada interinamente pelo funcionário de carreira Sérgio Murilo Menezes, que é engenheiro agrônomo. A expectativa é de que o novo superintendente seja anunciado somente no próximo ano.

Juvenal Maynart fez uma gestão considerada apagada pelos produtores de cacau do sul da Bahia. Ele foi indicado para o cargo de superintendente da Ceplac pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

A Região

Prefeitura de Itagibá realiza 1ª Conferência da Juventude

A Prefeitura Municipal de Itagibá realizou na última quarta-feira (16), a 1ª Conferência Municipal de Juventude, no antigo Sopão, das 8h às 14h. Com o tema central: “As várias formas de mudar Itagibá, a Bahia e o Brasil”, a conferência teve como objetivo, debater e propor políticas para a juventude, assim como participar da formulação e execução das políticas públicas, potencializando o protagonismo juvenil.

A conferência serviu como um meio para que os Jovens possam discutir, analisar, reivindicar e propor ações para os poderes públicos cujo o foco desses debates se mantém no controle social das políticas públicas da juventude.

Segundo Rosebe Barreto, secretária de Desenvolvimento Social, o objetivo é contribuir para a construção e o fortalecimento das políticas públicas da juventude, com propostas elaboradas através da participação da sociedade civil e integração dos organismos de governo que implementam políticas voltadas para a juventude.

Sobre o novo desafio, a secretária afirmou que irá se empenhar ao máximo para desenvolver projetos voltados à juventude e à infância, buscando parcerias com as esferas, estadual e federal de governo.

Ascom Itagibá

Itagibá: Ex prefeito é condenado por mau uso de verbas da saúde

O ex-prefeito de Itagibá, Aurélio Vaz de Quadros, foi condenado pela Justiça Federal por aplicação irregular de verbas da Saúde destinada para execução de sistema de abastecimento de água no distrito de Acaraci. A condenação foi proferida pela juíza Karine Costa Carlos Rhem, da Subseção Judiciária de Jequié, sudoeste. 

A juíza condenou o ex-gestor ao ressarcimento de R$ 105.300,35, com correção e juros legais; multa civil de 30% do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. O ex-prefeito aplicou irregularmente a verba da Fundação Nacional da Saúde, no valor total de R$ 272.727,00. 

Houve liberação da 1ª parcela, referente a 30% do total, já que a liberação das demais dependia da conclusão de 50% do objeto e aprovação da prestação parcial das contas, o que não ocorreu, já que só foi concluída apenas 32% da obra. 

Em relação à construção de 291 unidades sanitárias no Município, através do repasse de R$ 372.734,00 houve a liberação de 30% dos recursos previstos, mas a conclusão de apenas 21% do convênio. Segundo a decisão, o gestor causou lesão ao patrimônio público por inviabilizar a conclusão das obras. “Trata-se de grave forma de lesão ao erário público que, infelizmente, é bastante comum em nosso país, devendo ser repudiada com veemência”, disse a juíza na decisão. 

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). No convênio para a construção de 100 módulos sanitários em residências de distritos do Município, foram averiguadas mais de uma dezena de irregularidades. A segunda parcela do recurso não foi liberada, e com isso, as obras foram suspensas. Concluídos 21 módulos, houve execução parcial em diversas residências que, ainda que de modo incompleto e longe do ideal, foram de alguma forma beneficiadas e valorizadas com os banheiros. A conclusão de 21% da obra foi levada em consideração na hora de determinar o valor do ressarcimento ao erário.

Crise econômica reuniu Prefeitos do Médio Rio das Contas em Jequié

Sete prefeitos – Tânia Britto (Jequié),  Railton Ramos (Itagi), Jozilene Ribeiro (Apuarema), João Caetano (Dário Meira), Marcos Barreto (Itagibá), Oséas Rebouças (Aiquara) e Lenilton Lopes (Manoel Vitorino), estiveram presentes a reunião convocada pelo Consórcio do Médio Rio das Contas-Cimurc, na segunda-feira (15), tendo como propósito discutir os reflexos da crise econômica e a queda de receitas nos municípios. 

O presidente do Consórcio, prefeito de Itagi, Railton Ramos, explica que o encontro visa a encontrar caminhos para superar as dificuldades que vêm penalizando as administrações municipais. A prefeita de Jequié, Tânia Britto, destaca a grande responsabilidade que recai sobre os gestores em momentos como este. 

A prefeita espera que o Congresso ajude a construir uma saída para a atual crise e ressalta que os prefeitos esperam mais apoio de todas as autoridades. Além da redução do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, outros fatores também contribuem para a crise financeira nos municípios. Ao tempo em que os repasses federais e estaduais reduzem, aumentam os gastos públicos municipais. As discussões dos prefeitos devem ser aprofundadas no Encontro de Prefeitos com o tema “Os caminhos para o aprimoramento do Pacto Federativo”. O evento será realizado de 17 a 20 deste mês, em Guarajuba. 

Jequié Repórter