Ipiaú: Vereador Orlando diz que prefeito anda sobre obras do Governo Federal

O vereador Orlando Santos (PT) em seu discurso na última sessão da Câmara Municipal de Ipiaú partiu contra o governo do atual prefeito , Deraldino Alves de Araújo (PMDB). Ele ressaltou que o gestor vem se destacando sobre as obras realizadas com os recursos do Governo Federal, dentre as poucas que realizou com recursos próprios e ainda pediu que o gestor fosse um pouco mais transparente com a sociedade.

Ainda em seu dircurso o edil questionou sobre a obra do Centro Cultural da cidade, que vem se arrastando há anos e que até os dias de hoje ainda não foi realizada. Pediu também que o prefeito cumprisse com suas promessas e que evitasse a ‘’demagogia’’ diante da população.

Marvem Medrado / Ipiaú on Line

Brasil: Ex-governador da Bahia, Wagner, pode assumir a Casa Civil

Depois de deixar o Governo da Bahia, atualmente assumido pelo companheiro de partido, Rui Costa, o ex-governador, Jaques Wagner, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff como ministro da Defesa. Mas, devido a um plano de articulação política, Wagner poderá virar o novo chefe da Casa Civil na próxima quinta-feira (31), substituindo o atual chefe, Aloízio Mercadante.

De acordo com uma matéria publicada no jornal Tribuna da Bahia, a mudança seria por conta das fortes resistências enfrentadas por Mercadante no Congresso, além de não agradar o ex-presidente Lula.

Já segundo o site Varela Notícias, Wagner tem sido cotado para disputar as eleições para prefeitura de Salvador, em 2016, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O que é desacreditado pelo senador Otto Alencar (PSD). “Não costumo opinar em partido que não milito, meu partido é o PSD. O ex-governador foi um grande governador, deixou marca de trabalho, tem uma característica de respeito a democracia, governou a Bahia com capacidade, mas não acho que ele virá a ser o candidato a prefeito. Se ele for, Salvador terá uma disputa bonita, espero que seja em torno dos projetos e dificuldades do povo”, sinalizou em entrevista ao portal.

Bahia News / Atualizado por Marvem Medrado

Itagibá : Ex prefeito Léo diz que não há impedimento para se lançar candidato

O ex prefeito de Itagibá, Aurélio Vaz Quadros, o popular Léo Quadros, esteve participando do programa Fala Ipiaú, em oportunidade que comentou a respeito de cursos de pós graduação nas áreas de Gestão de Pessoas e Educação Pessoal e Inclusiva com Ênfase em Libras que está empenhado para trazer para a sua cidade.

Dois outros cursos ele afirmou que podem estar para ser habilitados através da Factiva de Itagibá: Serviço Social e Políticas Públicas.

Na entrevista, Léo comentou a respeito de recente notícia divulgada em nível Bahia em relação à decisão quanto às contas da sua administração. ” Na verdade, não existe com essa decisão o impedimento político, embora eu não faça isso com o objetivo de ser candidato”, disse. Ainda conforme o ex prefeito, a decisão remete ao ano 2004 e, ainda que tardiamente, apenas começou a ser julgada. ” Fizemos duas obras, em total de noventa banheiros em Acaraci e Tapiragi. Deixamos de entregar dezoito banheiros porque foi na época da campanha política”, disse.

Léo já há dez anos não participa do processo político eleitoral em sua cidade. Conforme adiantou ao Ipiaú on Line, ele deverá se manifestar a respeito da possibilidade de participar do pleito político do ano que vem até fevereiro.  O que se comenta em Itagibá é que ele está bem posicionado nas pesquisas extra oficiais. Até lá, afirmou, deverá estar ouvindo o que pensa a comunidade e o seu grupo político.

Ipiaú on Line

Devido à crise, oito prefeitos já reduziram salários na Bahia

A crise econômico-financeira que assola os municípios da Bahia tem levado prefeitos a reduzirem os salários para tentar amenizar os problemas, como a suspensão de serviços à população. Além dos salários, verbas de gabinete anteriormente aprovadas também receberam a navalha na carne. Na maioria dos casos, as iniciativas partiram dos próprios gestores, outros por pressão popular. 

Desde o início do ano, já são oito dos 417 prefeitos que anunciaram redução dos vencimentos: Ademar Delgado (PT), em Camaçari; Eures Ribeiro (PV), de Bom Jesus da Lapa, Luzinar Medeiros (PSD), de Mundo Novo; Antônio Dessa Cardozo (PSD), de São Gonçalo dos Campos; Márcio Paiva (PP), de Lauro de Freitas; Jabes Ribeiro (PP), de Ilhéus; e o prefeito de Cairu, Fernando Brito (PSD). 

Na semana passada, o prefeito do município do Baixo Sul baiano, que arrecada cerca de R$ 85 milhões por ano, implementou uma medida que corta o salário em 20%. O mesmo percentual foi estendido aos vencimentos do vice-prefeito. A redução dos subsídios atinge em 10% também os secretários municipais e os servidores que ocupam cargos comissionados. Pelos cálculos da gestão municipal, a ação resultará em uma economia de mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos até o final do ano. 

O decreto estabeleceu, também, outras iniciativas como redução das diárias, gratificações e horas extras dos servidores. Uma das cidades mais ricas e economicamente mais importante do Estado, Camaçari também enfrenta queda na arrecadação. Este ano, conforme a administração camaçariense, o orçamento, com estimativa de quase R$ 1 bilhão, foi reduzido em R$ 30 milhões. Por conta disso, o prefeito Ademar Delgado (PT) determinou o corte em 20% do próprio salário, da vice-prefeita, de secretários, subsecretários e cargos de chefia, além da redução de 10 a 30% em todos os cargos comissionados. 

A medida, segundo o gestor, é para evitar que serviços essenciais como Saúde, Educação e Limpeza Urbana sejam afetados. Conforme cálculos da prefeitura, as medidas resultarão em uma economia de R$ 47 milhões até dezembro. “O objetivo é não sacrificar os serviços imprescindíveis à população, como saúde, educação e limpeza pública. A preocupação é com os 287 mil habitantes do Município”, justificou o gestor petista na época, em nota enviada à imprensa.

Com quase 30 mil habitantes, Mundo Novo, no centro baiano, recebe cerca de R$ 3,5 milhões por mês. No início do mês, o prefeito Luzinar Medeiros decretou corte de 15% nos rendimentos de secretários e em 10% nos subsídios de assessores. “O Executivo municipal precisa dar o exemplo nesse momento de crise e de perda de arrecadação em Mundo Novo. Preciso respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e essa medida se fez necessária para adequar nossas despesas a esta difícil realidade”, afirmou na época a sites da região. O último a anunciar o corte no próprio salário foi o prefeito de Irecê, Luizinho Sobral. O gestor decretou a redução de 20% dos seus subsídios a partir de outubro deste ano. 

A redução também vai valer para os cargos de vice-prefeito, secretários e subsecretários municipais. “Irecê hoje é uma referência em todo o país. Precisamos nos precaver e nos organizar, pois não sabemos até quando essa crise vai durar. Como gestor público, outra alternativa não me resta senão agir de maneira preventiva”, defendeu o gestor. Segundo Sobral, todos os projetos e programas municipais seguirão normalmente e o atendimento ao público não será afetado. De acordo com informações da União dos Municípios da Bahia (UPB), que neste último fim de semana se reuniu com prefeitos em luxuoso resort do litoral norte baiano e foi alvo de críticas, quase 200 prefeituras baianas estão com salários atrasados e muitas delas terão dificuldade de cumprir com o pagamento do 13º salário do funcionalismo público. 

Tribuna da Bahia

Sem provas, MPF pede arquivamento de inquérito sobre Lula no mensalão

A Procuradoria da República no Distrito Federal solicitou o arquivamento de um inquérito que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado, de acordo a Folha de S. Paulo.

Lula e o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci eram suspeitos de participar de negociação de repasse de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. O caso é investigado desde 2013 após depoimento do publicitário Marcos Valério, preso em novembro de 2013 por ser apontado como operador do esquema.

Na época, Valério disse que a transferência era acertada em reunião no Palácio do Planalto com a participação de Lula e Palocci. Ele também afirmou que Lula tinha conhecimento do mensalão.

‘Tudo foi originado na Casa Civil do governo Lula’, afirma procurador

A Polícia Federal confirmou que Valério viajou a Portugal, onde se reuniu com o empresário Miguel Horta, diretor da Portugal Telecom. Os policiais também constatar que Lula esteve com Horta na presença de Palocci e do ex-ministro José Dirceu. Mas não conseguiu comprovar o que foi discutido no encontro.

Também não foi possível identificar o “caminho do dinheiro” que supostamente foi repassado para o PT. Lula, que foi ouvido em 2014, negou o repasse. Assim como Horta.

Diante disso, a Procuradoria concluiu que não foi possível comprovar o desembolso do dinheiro pela empresa para o PT.

Essa era a última investigação em curso em que apontava envolvimento de Lula em crime correlato ao mensalão.

 

Justiça Federal bloqueia R$ 5 milhões de Nilo Coelho por fraude em licitação

A Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, no valor total de R$ 5 milhões, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além do ex-governador, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas membros da comissão de licitação, particulares e o atual secretário de Infraestrutura de Guanambi, Geovane Mercês Alves, também tiveram valores bloqueados. 

A verba bloqueada poderá servir para ressarcir os cofres públicos e pagamento de multas civis por atos de improbidade administrativa praticados na gestão do ex-prefeito Nilo Coelho em licitações para locação de caminhões, construção de casas populares e reforma de um colégio. O ex-governador, uma empresa e as outras 11 pessoas também foram acionados por improbidade administrativa. A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 3,9 milhões de Nilo por indícios da frustração de caráter competitivo de uma licitação realizada em 2009, com recursos federais da educação e da saúde. 

A licitação era destinada a locação de 20 caminhões tipo basculante para o transporte de diversos materiais para manutenção de atividades das secretarias municipais. O MPF constatou que houve fraude na licitação, de forma que não houve competição entre os participantes. Além de Nilo Coelho, mais três pessoas foram acionadas. O ex-governador ainda teve mais de R$ 1 milhão bloqueado por favorecer a empresa Cardoso Fernandes Santana Construções Ltda. licitada para construir 100 casas populares em Guanambi, com verba do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. O MPF constatou que a empresa era de fachada, constituída por laranjas para prestar serviços à prefeitura.  

Além de Coelho, oito pessoas e a empresa também foram acionadas. Ainda foram bloqueados R$ 17,2 mil de Nilo Coelho e mais duas pessoas por favorecimento da empresa individual Marilu Cardoso de Araújo na licitação para reforma do Colégio Castro Alves, localizado no Distrito de Mutans. A empresa vencedora do certame foi constituída no curso da suposta licitação e no dia da assinatura do contrato não havia o registro de qualquer empregado em seus quadros funcionais. Na ação, o MPF afirma que não houve disputa real de propostas/concorrência entre os licitantes, mas prévio ajuste em frustração ao caráter competitivo do certame. O Ministério Público ainda pede que os réus sejam condenados com base na Lei de Improbidade Administrativa.

Bahia Notícias

Camacan: Após morte da prefeita, Arildo Evangelista toma posse

Arildo Evangelista dos Santos (Arildo de Florentino) tomou posse como novo prefeito de Camacan, neste domingo (20). A posse ocorreu dois dias depois da morte da prefeita reeleita de Camacan, Ângela Castro. A prefeita sofreu um mal súbito na cozinha do apartamento onde morava, em Camacan, sul da Bahia. O corpo de Ângela foi encontrado no final da manhã. Ao tomar posse, Arildo lamentou a morte e disse sempre ter mantido boa relação com a prefeita. – Eu sempre estive ao lado de Ângela e nunca tive nenhum tipo de atrito com ela, apesar de, em muitos momentos, não termos comungado de alguns ideais – disse ele ao jornalista Agnaldo Santos, de O Tempo.

A Tarde

Prefeitos baianos aprovam Carta da Bahia pela sustentabilidade em evento da UPB

O 4º Encontro de Prefeitos foi encerrado no sábado (19/9), com a aprovação e assinatura da Carta da Bahia. O documento apresenta as considerações e reivindicações dos municípios baianos que estiveram representados por seus gestores nos três dias de evento, em Guarajuba. No texto, os prefeitos propõem a integração dos municípios com as comunidades em torno da formulação de projetos e políticas públicas que garantam o estímulo ao empreendedorismo local, ao cooperativismo, e ao manejo de resíduos sólidos para a geração de emprego e renda.

No documento, os prefeitos propõem também maior articulação com os órgãos federais e estaduais para desburocratizar a execução dos projetos de interesse dos municípios e afirmam que vão trabalhar através de ampla mobilização do Congresso Nacional pelo aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando também o apoio do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa para a exclusão de programas federais do cálculo do índice de gastos com pessoal. 

Os prefeitos reivindicam na Carta que qualquer novo tributo criado seja repartido com estados e municípios brasileiros. Cobram também o cumprimento da Emenda Constitucional 84 para pagamento de 0,25% suprimido dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios repassado no mês de julho de 2015.

Ainda no âmbito da sustentabilidade, os prefeitos prometem buscar apoio técnico e financeiro para elaboração dos planos municipais de saneamento básico e dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos e de águas, além de fortalecer as associações e consórcios públicos intermunicipais.

Ao final do encontro, os gestores assumiram o compromisso de fomentar a educação ambiental e empreendedorismo nos municípios, além de apoiar a formação de novos negócios e o fortalecimento da agricultura familiar para gerar renda e enfrentar a crise econômica. 

Marcos Frahn

Rui diz que vai cortar aposentadorias gordas

 

Rui Costa não se conforma com os R$ 2,5 bilhões que terá que gastar para cobrir o déficit da previdência este ano. Diz que o Rio vai gastar R$ 11 bi e Minas, R$ 9 bi. — Vou comprar uma briga grande. Eu estou pagando R$ 2,5 bi para um bocado de gente que está recebendo aposentadoria de R$ 40 mil. Eu vou cortar. Eu posso ganhar impopularidade, mas não vou fazer demagogia para ter aplauso no curto prazo. Preciso solucionar problemas a longo prazo.

É o Estado quem banca o Funprev, que agrega aposentados do governo, Tribunal de Justiça, Assembleia e Ministério Público. Virou um calo financeiro. Eram R$ 360 milhões há oito anos e agora está nos R$ 2,5 bi.

A folha inclui 40 mil professores inativos contra 32 mil da ativa, por exemplo;

Rui quer atacar nos dois fronts: cortando por dentro e discutindo fórmulas de novos financiamentos previdenciários 

Tempo Presente / A Tarde

OAB pede a Dilma que vete projeto de financiamento empresarial de campanha

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou documento à presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (18) solicitando o veto presidencial ao projeto de lei da Câmara 5735/2013 que viabiliza o financiamento de campanhas por empresas. O ponto central da argumentação de Marcus Vinícius é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta, 17, por oito votos a três, barrou as doações empresariais nas eleições. Ele destaca que o veto presidencial pode ocorrer “em decorrência do juízo político de inadequação ou da decisão jurídica de inconstitucionalidade”. Neste caso, na avaliação do presidente nacional da Ordem, o veto deverá ocorrer pelos dois motivos.

“A sociedade, em sua ampla maioria, não aceita o investimento empresarial em partidos e candidatos. As campanhas eleitorais devem colocar as ideias e propostas acima das estruturas milionárias de campanha.” No documento a Dilma, o presidente da OAB anota que “a inconstitucionalidade já foi afirmada pelo tribunal constitucional brasileiro, responsável pela interpretação e proteção da Constituição”. Marcus Vinícius observa que o Supremo afirmou que o investimento empresarial fere diversos dispositivos da Constituição – a) a previsão do tratamento igualitário entre os candidatos; b) a definição de que o poder emana unicamente do povo, ou seja, dos cidadãos, e não das pessoas jurídicas; c) a regra que proíbe o abuso do poder econômico nas eleições; d) o preceito que prevê a normalidade e legitimidade das eleições. “Em outras palavras, os princípios democrático, republicano e de isonomia apenas estão preservados e respeitados com a proibição de empresas nas campanhas eleitorais”, argumenta Marcus Vinícius na carta a Dilma Rousseff. À reportagem, ele foi enfático. “Estando as empresas proibidas de fazer doações eleitorais, a hora agora passa a ser de uma cruzada cívica contra o caixa 2 eleitoral”, alerta o presidente.

“Primeiro, criando o tipo penal específico, com a criminalização do caixa 2 eleitoral. Segundo, fazendo campanha de conscientização do eleitor no sentido de não votar em candidato com estrutura de campanha milionária. Esses estarão fazendo caixa 2. O caixa 2 poderá ser percebido a olho nu. A sociedade deve fazer sua parte e não votar em candidato que pratica o caixa 2 eleitoral.”

Bahia Notícias

Decisão sobre fim de doações de empresas vale para próxima eleição municipal

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada nesta quinta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.

No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreforma eleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal. 

Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo hoje (17). A partir da eleição do ano que vem, somente serão permitidas doações de pessoas físicas. Os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. Pela regra atual, a doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

“Qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional, doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”, afirmou o presidente da Corte.

Para o ministro Luiz Fux, após a decisão do Supremo, o projeto de lei aprovado na Câmara traz no “seu germe a presunção de inconstitucionalidade”. “Nós verificamos que as doações pelas empresas acabam contaminando o processo politico-democrático e há uma captura pelo poder econômico do poder politico, que é algo absolutamente inaceitável numa democracia”, disse o relator.

Na sessão de hoje, por 8 votos 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as contribuições.

MSN

Cotado pelo PSD, Cezário participa de encontro estadual com Otto e Rui

O político Cezário Costa, ex-candidato a prefeito parece está sendo cotado para integrar o PSD, Partido Social Democrático da Bahia. Em sua página do facebook, Cezário afirma ter recebido um convite do senador Otto Alencar e nesta segunda-feira 14, o líder político ipiauense participou do 1º encontro estadual da legenda  ocorrido no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) em Salvador, com a presença de lideranças políticas, prefeitos, deputados e o governador Rui Costa.

Em sua postagem, Cezário aparece em fotografias com Otto, a presidenta do partido Alda Marco e o atual governador Rui Costa. Tamanha receptividade, inspirou o líder ipiauense a afirmar: “Tenho a dizer que me senti em casa e por isso, agradeço a força” escreveu com tom amigável. Segundo informações de bastidores, as palavras de Cezário aparentam ser fortes indícios de uma possível migração para o PSD, tendo como “padrinho” político, o senador Otto Alencar. Porém, nada ainda é oficial, apenas parece existir uma recente inclinação de Cezário para a filiação no PSD, já que a legenda da qual faz parte,  o PDT, está cada vez mais distante da base do governo do estado. No entanto caso seja confirmada a ida de Cezário para o partido do senador, isso apenas iria aumentar ainda mais o seu prestígio político no cenário municipal, estadual e federal.

Informe Ipiaú