Jequié: Câmara aprova o pedido de cassação da prefeita Tânia Britto

Na noite desta terça-feira, dia 1 de dezembro, os vereadores de Jequié aprovaram por unanimidade o pedido de impeachment da prefeita Tânia Britto, do PP, apresentando por um cidadão de nome Rafael Pereira dos Santos. Logo em seguida, criou-se uma Comissão formada pelos vereadores Tinho (PV), Chico de Alfredo (PDT) e Beto de Lalá (PSB), sorteados na sessão.

Eles terão um prazo de até 90 dias para apresentarem um parecer sobre as denúncias, muitas fundamentadas na má gestão da Educação, feitas pelo MP na semana passada. Após esta etapa, da investigação e análise, os vereadores votarão o parecer da Comissão, se posicionado de forma favorável ou contraria à cassação.

Apesar dessa tramitação do processo, já há entre os vereadores um forte posicionamento a favor do afastamento de Tânia e pela posse do substituto legal, o vice-prefeito Sérgio da Gameleira, eleito pelo PT, mas agora filiado ao PSB.

Giculte

Rede deve protocolar pedido de cassação de Delcídio do Amaral

A Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, irá pedir a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral – preso na quarta-feira (25) por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. De acordo com a coluna Radar Online, da Veja, a ação será protocolizada pelo partido amanhã às 12h.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues – senador do partido -, a expectativa é que pelo menos o PPS também assine a representação.

Bahia Notícias

Aécio tem 31%, Lula, 22% e Marina, 21%, diz pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (28) pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra os seguintes percentuais de intenção de voto em duas simulações da corrida presidencial:

Cenário 1

Aécio Neves (PSDB): 31%

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%

Marina Silva (Rede): 21%

Luciana Genro (PSOL): 3%

Eduardo Paes (PMDB): 2%

Eduardo Jorge (PV): 2%

Branco/nenhum: 14%

Não sabe: 5%

Cenário 2

Marina Silva (Rede): 28%

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%

Geraldo Alckmin (PSDB): 18%

Luciana Genro (PSOL): 3%

Eduardo Jorge (PV): 3%

Eduardo Paes (PMDB): 2%

Branco/nenhum: 17%

Não sabe: 6%

O Datafolha fez 3.541 entrevistas em 185 cidades na quarta-feira (25) e na quinta (26).

G1

OAB é contra impeachment de Dilma

Por três votos a dois uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014 do Governo Federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer terá que ser submetido ao Conselho Federal da OAB, que, na próxima quarta-feira, 2 , decidirá se segue a recomendação da comissão.

Na avaliação da comissão, formada por cinco conselheiros federais da OAB, cada um representando uma região do país, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não podem justificar o processo político do impeachment.

“Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas”, observa o documento, “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.

“A sociedade espera que a OAB tenha uma posição fundamentada sobre o impeachment da presidente. De forma técnica e imparcial, a OAB vai adotar uma posição e divulgá-la à Nação. A Constituição prevê o impeachment e apresenta seus requisitos. O plenário da OAB irá dizer se estão ou não presentes tais pressupostos”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo ele, a Ordem poderá analisar eventuais fatos novos que venham a aparecer e embasar novos pedidos de impeachment.

Divergências

Os dois conselheiros vencidos na comissão produziram um voto em separado.  “Os autores deste voto divergente entendem que, estar a presidente em um novo mandato, não impede a instauração do processo de impeachment da presidente da República, porque, reeleita, não se afastou, em momento algum, de suas funções presidenciais”, afirmam no voto em separado os conselheiros Elton Sadi e Setembrino Pelissari.

No texto, eles ressaltam que a importância do acórdão do TCU e a implicação da presidente nas irregularidades apontadas são o bastante para que não se precise aguardar o pronunciamento do Congresso antes que a OAB se manifeste em favor do impeachment.

R7

Prefeitura de Aiquara tem contas de 2014 rejeitadas

As contas da prefeitura de Aiquara, na gestão de Oséas Rebouças de Jesus Filho, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada nesta quinta-feira (26/11). O relator, conselheiro José Alfredo Dias, multou o gestor em R$5.000,00, pelas falhas contidas no parecer, e em R$ 12.240,00, vez que o gestor não reduziu a despesa total com pessoal.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 570.881,95, com recursos pessoais, sendo: R$ 394.891,44, por ausência de comprovação do efetivo pagamento de folhas de servidores; R$ 96.814,41, decorrente da sonegação de processos de pagamentos; R$ 35.180,60, por pagamento sem o correspondente suporte documental; R$25.600,00, em função da ausência de processo de pagamento; R$ 15.600,00, pela ausência de folhas de pagamento a secretários municipais e R$ 2.795,50, em função da não comprovação de diárias.

As contas foram rejeitadas em função do descumprimento de norma estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a recondução do percentual da despesa total com pessoal ao limite máximo de 54% nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro.

Mesmo advertido pelo tribunal, o gestor não adotou medidas visando a redução dos gastos, vez que em dezembro de 2014 a despesa com pessoal alcançou o montante de R$ 9.941.115,83, correspondendo ao percentual de 69,17% da receita corrente líquida de R$ 14.372.148,08, ultrapassando o limite determinado novamente.

Cabe recurso da decisão.

JR MASCOTE

Ficha suja! Juiz determina que Oziel Oliveira deixe cargo na ADAB

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou que o ex-deputado federal Oziel Oliveira (PDT) seja exonerado da função de diretor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) com base na Lei da Ficha Limpa. Oziel teve suas contas rejeitadas quando foi prefeito da cidade Luís Eduardo Magalhães, devido a um convênio entre o município e Secretaria de Agricultura do estado (Seagri).

Segundo decisão do juiz, “a permanência do réu no cargo no qual foi indicado poderia, inclusive, gerar futuros danos na administração da ADAB”. A decisão de antecipação de tutela do magistrado cita ainda o governador Rui Costa que, em caso de descumprimento, deve pagar uma multa diária de R$ 1 mil. Uma emenda à constituição proibe a nomeação de funcionários públicos enquadrados na Lei da Ficha Limpa no estado.

Metro1

Governo leiloa 29 hidrelétricas e arrecada R$ 17 bilhões

O Ministério de Minas e Energia informou que foram arrematadas todas as 29 usinas hidrelétricas cujas concessões foram ofertadas nesta quarta-feira (25), em leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com o ministério, o pagamento do bônus de outorga, previsto em R$ 17 bilhões a serem destinados ao Tesouro Nacional, foi “totalmente alcançado”.

De acordo com a Agência Brasil, o ministério destacou que o pagamento de R$ 17 bilhões pelas empresas vencedoras auxiliará no esforço do país para equilibrar as contas públicas. “Os resultados mostraram que o setor elétrico é seguro para receber investimentos e que o país mantém sua tradição de cumprimento a contratos”.

O leilão das 29 usinas, com capacidade total de geração de 6 mil megawatts, não altera contratos que essas usinas têm com distribuidores de eletricidade. Na medida em que esses contratos forem vencendo, serão renovados de acordo com os preços fixados no leilão.

Bahia Notícias

Em votação aberta, Senado decide manter a prisão de Delcídio do Amaral

O plenário do Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (25), por 59 votos a favor a 13 contrários, manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), detido pela Polícia Federal hoje, em Brasília. Ele é acusado de interferir e atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Também houve 1 abstenção.

Essa foi a primeira vez que um senador no exercício do mandato foi preso. A prisão foi pedida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os autos do processo foram entregues ao Senado e, logo em seguida, uma sessão extraordinária foi marcada para analisar o caso.

R7

Banqueiro preso na Lava Jato pagou evento e lua de mel de Aécio Neves em Nova York

Preso nesta quarta-feira (25), na Operação Lava Jato, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, pagou as passagens para Nova York do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e da ex-modelo Letícia Weber, logo após o casamento dos dois, em outubro de 2013, de acordo com notícias resgatadas pelo site Brasil 247 na época.

Além do transporte, Esteves providenciou para os dois uma suíte no luxuoso hotel Waldorf Astoria. O BTG Pactual disse que as despesas custeavam uma palestra de Aécio num evento voltado para investidores estrangeiros.

Aécio não cobrou pela palestra.

Jornal do Brasil

PF prende senador petista e STF faz reunião secreta

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal a deflagrar uma operação nesta quarta-feira, 25, que levou à prisão do senador Delcidio Amaral (PT-MS), investigado pela Operação Lava Jato. O parlamentar teria sido flagrado na tentativa de destruir provas contra ele e prejudicar as investigações.

Esta é a primeira vez que um senador com mandato em exercício é preso. A PF também fez busca e apreensão no gabinete do petista, no Senado, em Brasília, e nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A prisão de Delcídio é resultado de uma operação deflagrada pela Polícia Federal, que também tem como alvo empresários. As ações foram autorizadas pelo Supremo. Não se trata de uma fase da Lava Jato tocada em Curitiba, na 1ª instância.

O senador foi preso no hotel Golden Tulip, onde mora em Brasília, mesmo local onde na terça-feira, 24, a PF prende o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Delcídio foi citado na delação do lobista Fernando Baiano, apontado pela Lava Jato como operador de propinas no esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Fernando Baiano disse que o senador teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, pela manhã, o ministro Teori Zavascki convocou uma reunião extraordinária da Turma do STF dedicada à Lava Jato. 

A reunião da Corte será reservada – algo raro. De acordo com fonte no tribunal, a sessão foi marcada pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli, a pedido de Teori, relator dos casos relativos ao esquema de corrupção na Petrobras.

Lula defende ajuste fiscal, mas alerta que ele “está demorando demais”

O ex-presidente Lula concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Roberto D’Ávila, da Globonews, com a condição de que o programa fosse exibido às 19h30. Segundo o ex-presidente, esse é o horário em que o trabalhador que acorda cedo pode acompanhar a programação da televisão. Em seu pedido, Lula acrescentou que gostaria de falar a todo o país. Tradicionalmente, as entrevistas com o jornalista são exibidas às 23h30.

Na entrevista, com duração de 30 minutos, Lula defendeu a política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff, mas disse que o ajuste fiscal “está demorando demais” para ser colocado em prática por conta da batalha que o Planalto vem travando com o Congresso Nacional para aprovar as medidas.

“Responsabilidade fiscal não é mérito, é obrigação. A companheira Dilma está correta de fazer o ajuste fiscal, o que está errado é que ele está demorando demais, e isso não é culpa dela. A coisa mais importante agora é aprovar as medidas do ajuste que o governo está pedindo há um ano e fazer o país voltar a crescer”, afirmou o ex-presidente, negando que tenha pressionado pela saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“Vejo muitas bobagens, muitos boatos, vejo coisas escritas que me deixam pasmo. Não quero tirar o Levy nem colocá-lo (Henrique Meirelles). Isso é problema da Dilma. Fiquei cinco anos sem dar entrevista para não ficar dando palpite. Eu disse, no início do governo dela, que se houvesse divergência entre nós, a Dilma é quem estaria certa. O Brasil está passando por dificuldades e essa dificuldade não é da Dilma, é nossa”.

O ex-presidente afirmou que a situação econômica do Brasil é desdobramento da crise econômica internacional, mas admitiu, também, que ela é decorrente de “erros nossos”.

“Cometemos erros, sim, e um dos erros da Dilma foi manter a política de subsídios (de 2014) em muitas coisas para manter o nível do emprego. Desoneramos mais de R$ 400 bilhões para continuar crescendo, chegamos a dezembro com o menor nível de desemprego desse país, eu me sentia um norueguês. Dilma manteve 2011, 2012 e 2013 com o PIB em crescimento. A crise de 2014 vem por problemas internacionais e por erros nossos”, disse ele.

Ao jornalista, Lula negou que tenha se recusado a conversar com a oposição e com líderes como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ou com a ex-ministra Marina Silva. Segundo ele, é preciso saber se o PSDB tem também interesse em dialogar com o governo e é preciso saber, ainda, se o governo tem interesse nessa conversa e se delegaria a ele esse papel de interlocutor.

“Não quero conversar com eles? sou o maior conversador desse planeta. Em primeiro lugar, é preciso saber se os partidos combinam com os ex-presidentes. Depois, se as propostas tem respaldo, se a presidente Dilma tiver interesse, chamar as lideranças…”

O ex-presidente comentou, também, sua reação às primeiras denúncias do esquema de corrupção das empreiteiras na Petrobras que se desdobrou na operação Lava Jato. “Foi um susto para mim e para o mundo. Me parece que a história da quadrilha é antiga, são pessoas com mais de 30 anos de Petrobras, antes do governo do Fernando Henrique, são dos anos 70, 80”, disse ele, ressaltando que “a coisa mais fantástica no Brasil” é que acabou o cerceamento às investigações.

“Não escolhi nenhum Procurador-Geral da República que fosse um engavetador. Poderia ter indicado um amigo, mas indiquei a pessoa que a corporação indicou. Eu acho que a coisa mais fantástica do Brasil é que acabou o cerceamento à investigação. O que eu acho grave é o vazamento seletivo. Mesmo assim, o resultado final seá benéfico para o país, outras leis virão, outras investigações serão feitas, do presidente da República, passando por mim e por você, todos terão que cumprir a lei”.

Lula afirmou que só o fim do financiamento empresarial de campanha pode acabar com a relação entre partidos, políticos e empresas e que nenhum partido, seja PT ou PSDB, está livre até que o sistema eleitoral seja modificado. “Pega a quantidade de dinheiro que as empresas da Lava Jato ou fora da Lava Jato contribuíram para PT e PSDB. É o mesmo dinheiro, do mesmo cofre. A reforma a política não sairá pelo Congresso. Só haverá reforma se houver uma Constituinte exclusiva”, argumentou.

O líder petista comentou, ainda, as acusações direcionadas contra um de seus filhos e afirmou que seus familiares têm tratamento diferente dos de outros ex-presidentes. 

“Meu filho tem que provar que fez a coisa certa, porque ele está subordinado à mesma constituição que eu. É chato? É. Mas é bom. Agora, o que eu vejo é que o mesmo critério adotado pela imprensa comigo nao é o adotado com os outros. Mas eu digo que só tenho um valor na minha vida, não tenho dois: é vergonha na cara, aprendida com mãe analfabeta”, enfatizou Lula.

Jornal do Brasil

Prefeito de Itagi tem contas de 2014 rejeitadas

O prefeito de Itagi, Railton de Oliveira Ramos, teve suas contas relativas ao exercício de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada a tarde desta quarta-feira (18/11), por ter descumprido determinação para redução da despesa total com pessoal, que extrapolou o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, e pelo não recolhimento de multas e ressarcimento imposto pelo tribunal.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e determinou o ressarcimento da quantia de R$ 16.768,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais, decorrente do não encaminhamento de processo de pagamento no valor de R$ 9.627,00 e despesas com publicidade no importe de R$ 7.141,00 sem comprovação da sua efetiva divulgação.

O gestor também foi multado em R$ 5 mil pelas falhas contidas no parecer e em R$ 50.400,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos com pessoal.

A análise técnica apontou que no 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura extrapolou o limite de 54% definido na LRF, aplicando 67,10% da receita corrente líquida em despesa com pessoal, ficando obrigado a eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e 2/3 no 1º quadrimestre de 2014.

Ocorre que o gestor não adotou providências para prover a redução dos gastos e a despesa apurada 1º quadrimestre de 2014 correspondeu a 70,16% da RCL, comprometendo o mérito das contas.

Cabe recurso da decisão.

 

Em Planaltino, Coelba suspende fornecimento de energia da Prefeitura e Mercado Municipal

A prefeitura de Planaltino passou por uma situação vexatória nesta terça-feira (17). Por inadimplência junto a Coelba, a empresa suspendeu o fornecimento de energia em dois órgãos públicos municipais.

A sede da prefeitura teve o fornecimento suspendo por volta das 08:30h, quando uma equipe do grupo da Coelba chegou ao local para suspender com a ordem de corte por falta de pagamento. O mesmo ocorreu com o mercado municipal, que com inadimplência no contrato teve o serviço suspenso, de acordo informações colhidas pelo Itiruçu Online. 

O contrato do mercado municipal, Nº 0008990816, acumulava dividas no valor de R$ 111,25, vencido em 21/09/2015 e outra conta no valor de R$ 102,40, datada de 20/10/2015. 

Já a sede do poder executivo planaltinense teve o fornecimento suspendo no contrato Nº 0008988650, com atraso nas contas consumo do mês de setembro no valor de R$ 328,07 e mês de outubro no valor de R$ 280,27. 

A prefeitura teria informado à imprensa que o problema seria apenas em um mês, mas de acordo com dados oficiais da Coelba, as informações não são verdadeiras, sendo contabilizado no sistema pelos contratos dois meses em atraso. Ainda de acordo com o informado, a prefeitura afirmou ter agendado os próximos pagamentos em débito em conta. 

A situação financeira do município não é boa. Acredita-se que o não pagamento dos contratos com a Coelba é em virtude das dificuldades financeiras. As dividas do município não se restringem apenas com o fornecimento de energia elétrica, mas existe inadimplência com prestadores de serviços e transporte escolar, em divida há mais de dois meses.  

Ao que parece, os desentendimentos com a Coelba é mesmo um problema de gestão, comando da máquina pública sem planejar prioridades.  

Itiruçu Online:

Grupo caminha em ruas do centro de Salvador em protesto contra Cunha

Um grupo de manifestantes realizou caminhada por ruas no centro de Salvador, na tarde desta sexta-feira (13), em mobilização contra o presidente da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha. Os participantes começaram a caminhar por volta das 16h20, saindo do Largo do Campo Grande, seguiram pela Avenida Sete, até chegarem à Paraça Castro Alves, por volta das 17h30. A manifestação foi encerrada às 17h40, quando o grupo começou a dispersar.

Os organizadores não divulgaram uma estimativa da quantidade de participantes, mas de acordo com a Polícia Militar, cerca de 300 pessoas estiveram no protesto.

O ato ocorre de forma pacífica e é acompanhado pela Polícia Militar, Guarda Municipal e Superintendência de Trânsito de Salvador. Por volta das 16h30, apenas uma faixa da via estava livre para a passagem de veículos, o que já causava retenções no trânsito. Os manifestantes dizem que farão a caminhada até a Praça da Sé, passando pela Avenida Sete.

Patrícia Chaves, uma das coordenadoras do Levante Popular da Juventude, entidade que está à frente da mobilização na capital baiana, disse que a concentração começou por volta das 15h30. “Essa mobilização é para mostrar para a sociedade e para o Congresso que não estamos satisfeitos com a forma de fazer política”, afirmou a coordenadora.

Nas ruas, os manifestantes exibem cartazes com mensagens como “Fora Cunha”, “A Bíblia não é nossa Constituição”, “Meu corpo é laico”, “Nem o estado, nem a religião, eu decido”, “Pelo Estado laico, contra o fundamentalismo religioso. Fora Cunha”.

A professora Unayana da Costa, uma das participantes diz que o ato é “uma questão de conscientização”. “É importante para o exercício da cidadania. O engajamento da população é o que vai pressionar para que haja mudança”, afirmou durante a manifestação.

“Cunha tem medidas conservadoras, como a PL da terceirização, PL 5.069 e maioridade penal. Por essas medidas, ele deve cair. Ele não nos representa”, disse o estudante João Batista.

“Estamos protestando contra as medidas conservadoras de Eduardo Cunha, que ferem o direito do povo. No caso da mulher, com a PL 5069, quanto da juventude negra a partir do momento que foi aprovada a menor idade penal”, comentou a estudante Jamile Araújo, integrante do Levante Popular da Juventude.

A PL 5.069, de autoria de Eduardo Cunha, torna crime instigar, induzir ou auxiliar uma gestante a abortar. Além disso, a proposta também passa a exigir exame de corpo de delito no caso de estupro.

Justiça bloqueia bens de ex prefeito de Poções

A Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Poções, Luciano Araújo Mascarenhas, e dos empresários Elve Cardoso Pontes e José Henrique Silva Tigre. Eles são acusados de desviar R$ 3,8 milhões. Segundo o Ministério Público Federal, foi verificado que a empresa Same, responsável por gerenciar as unidades de saúde do município, recebeu R$ 427.746 da prefeitura por serviços não descriminados, antes da licitação para sua contratação.

Ganhadora de processo licitatório, mesmo apresentando uma proposta irregular, a Same recebeu R$ 1,1 milhão, apesar de não ter entregue bens ou prestação de serviços. Foi descoberto que, durante a execução do contrato, alguns depósitos feitos à Same foram, na verdade, em benefício da T&P LTDA que, mesmo não contratada pela prefeitura, tinha como um de seus administradores Elve Pontes.

O ex-prefeito Luciano e os empresários já respondem a ação de improbidade administrativa por desviar verbas do Fundo Nacional de Saúde, totalizando o prejuízo de mais de R$ 3,8 milhões.

A Região