STF remete processos de Lúcio a primeira instância após ex-deputado perder foro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o processo que investiga a participação do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima em uma suposta lavagem de dinheiro a partir de locação de maquinário agrícola e venda simulada de gado.

De acordo com a decisão, Moraes determinou a imediata remessa dos autos à 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, responsável pelos demais casos e desdobramentos da operação “Cui Bono”, “preservando-se a validade de todos os atos praticados e decisões proferidas”.

“O agravo interno não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir a decisão monocrática proferida em 29/4/2019. Nesse contexto, não há reparo a fazer no entendimento aplicado. Diante do exposto, nego provimento ao Agravo Interno”, diz um trecho, proferido nesta quinta-feira (1°).

BN

Trump elogia Eduardo Bolsonaro e aprova nome dele para embaixada nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou Eduardo Bolsonaro e disse que aprova seu nome para a embaixada americana. A declaração aconteceu na manhã desta terça-feira, 30, em resposta a uma pergunta durante entrevista nos jardins da Casa Branca, antes de embarcar em um helicóptero.

Bolsonaro é ‘um homem fantástico com uma família maravilhosa’, diz Trump,”Eu conheço o filho dele (Jair Bolsonaro), e eu considero que o filho dele é extraordinário, um jovem brilhante, incrível, estou muito feliz pela indicação”, disse Trump que completou ainda: “Eu conheço o filho dele e provavelmente é por isso que o fizeram [indicaram]. Estou muito feliz com essa indicação”. (mais…)

Após ataque a presidente da OAB, Wagner chama Bolsonaro de ‘monstro sem sentimentos’

O senador Jaques Wagner (PT) defendeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, após as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta segunda-feira (29) em que ele sugere saber como o pai do mandatário da Ordem desapareceu na época da ditadura militar (leia mais aqui).

Em seu Twitter, Wagner chamou Bolsonaro de “monstro sem sentimentos”. “Brinca com o sentimento de um filho que não sabe o paradeiro do pai desaparecido! Maltrata a memória de uma mãe que morreu aos 105 anos sem saber o paradeiro do filho desaparecido! Este alguém não é um cristão. É um monstro sem sentimentos”, postou.

Em nota, a OAB repudiou a fala de Bolsonaro, e disse que “todas as autoridades do país, inclusive Bolsonaro, devem obediência à Constituição Federal, que o cargo de presidente exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais” (leia mais aqui).

BN

Confira o twweter de Wagner

Bolsonaro diz que governo não vai criar novos impostos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto.

“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que envolvesse União, estados e municípios. Não dá certo”, afirmou.

Segundo ele, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida de analisar apenas os tributos federais. “Queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos e eu acho que é isso que vai acontecer. CPMF de volta, não”. (mais…)

Ipiaú: Vereador Naciel Ramos, acompanha idosos em feira de saúde em Jequié

O atuante vereador e radialista Naciel Ramos (PSD) segue initerruptamente com suas ações e iniciativas sociais em prol da sociedade mais carente do município de ipiaú.  Há mais de 25 anos atuando como radialista, Naciel Ramos sempre atuou pelas boas causas não apenas no município de Ipiaú, mas com a população menos favorecida de um modo em geral.

Com o deputado Zé Cocá

Agora foi a vez das pessoas precisavam do deslocamento e acompanhamento até a grande feira de saúde que acontece até a próxima segunda feira, 15, em Jequié, oferecida pelo Governo do Estado da Bahia através das Voluntárias Sociais do estado e organizado pelo Hospital Geral Prado Valadares (HGPV extra muros).

O evento pretende atender mais de 15 mil pessoas em sua passagem pela cidade sol, politica social sempre foi a marca registrada pelo radialista que entendeu que no campo da politica teria maior condição de atender e servi ainda mais a sua comunidade.

Na oportunidade o vereador manteve um com o deputado estadual Zé Cocá de quem está requisitando que o mesmo volte os seus olhares para Ipiaú através de emendas parlamentares que beneficiará a nossa cidade.

“Continuarei caminhando firme e incansável nesse itinerário em busca de novos horizontes com a intenção de servi cada vez mais a nossa população, para que tenhamos uma sociedade e igualitária no nosso município”.

Ascom

Bolsonaro afirma que pode indicar filho como embaixador nos EUA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, 11, que decidiu convidar um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para assumir a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. A decisão, segundo o presidente, depende apenas do “sim” de Eduardo, que estuda a possibilidade de ter que renunciar ao mandato parlamentar para assumir a função de embaixador.

Segundo Bolsonaro, “não é fácil a decisão para Eduardo eventualmente ter que deixar o mandato para assumir a Embaixada dos EUA”. O presidente afirmou que ainda não está claro se ele realmente seria obrigado a deixar a função que ocupa no Congresso, mas disse que, se confirmado, isso seria um “complicador”. Ele disse, ainda, que não pode influenciar a escolha do filho e que Eduardo terá que fazer a escolha sozinho.

Bolsonaro sinalizou que o convite ao filho teria sido feito hoje e brincou que algum “anão” que fica embaixo de sua mesa no Palácio do Planalto teria repassado a informação rapidamente. O presidente também contou que a ideia já foi cogitada no passado. “Levamos em conta o custo-benefício”, afirmou o presidente. (mais…)

Veja como votaram os deputados da Bahia no 1º turno da reforma

A maioria dos deputados baianos votou nesta quarta-feira (10) de maneira favorável ao texto-base da Reforma da Previdência. Foram 25 votos pelo sim, contra 13 para o não. Somente um deputado da Bahia, Bacelar (PODE) não compareceu à sessão.

O texto-base da reforma da foi aprovada hoje pela Câmara dos Deputados por 379 votos contra 131. Os destaques serão analisados nesta quinta (11) e ainda haverá outra votação na Câmara antes do assunto seguir para o Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que espera encerrar os dois turnos necessários de votação até sexta-feira (12).

Veja como foram os votos dos representantes baianos:

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A insegurança toma conta do interior da Bahia”, denuncia deputado Sandro Régis

 

“A insegurança está tomando conta do interior da Bahia e o governador permanece inerte como se nada estivesse acontecendo”, disse nesta quarta-feira (3) o deputado estadual Sandro Régis, vice-presidente da comissão de agricultura da Assembleia e líder do DEM na casa, após receber um vídeo no qual um grupo de sem-terra impede a reintegração de posse obtida na Justiça pela empresa Veracel, no município de Eunápolis.

No vídeo, trabalhadores rurais armados com foices incendeiam os veículos da empresa GPS, e expulsam violentamente os vigilantes que haviam sido deslocados até o local para garantir a reintegração e a segurança patrimonial da terra invadida.

“O governador Rui Costa deveria garantir o estado de direito, mas o que se vê no interior da Bahia é a total sensação de insegurança do cidadão e jurídica. O Estado precisa intermediar o conflito e garantir os direitos de cada lado. O que não pode é o estado ficar inerte”, avaliou o deputado, acrescentando que “mandado judicial se cumpre, se houve algo que o impediu de ser cumprido, tem que ser explicado”, reiterou Régis, lembrando que a tragédia só não foi maior devido ao bom senso dos vigilantes, que recuaram e não revidaram às agressões.

Ascom

Rui apresenta a espanhóis projetos da Ponte Salvador-Itaparica e Centro de Convenções

Ausente das celebrações do Dois de Julho nesta terça-feira (2), o governador Rui Costa (PT) apresentou a empresas espanholas os projetos de construção da Ponte Salvador-Itaparica e o Centro de Convenções do governo estadual. Ele se reuniu com representantes do grupo Acciona.

“Um dia bastante produtivo. Estivemos com um dos maiores investidores do mundo nas áreas de energia eólica e solar, que é a Acciona, reforçando investimentos no interior da Bahia para gerar energia e investimentos para montagem de equipamentos para geração de energia”, afirmou o governador”, disse o governador.

Três projetos de Parceria Público-Privada (PPP) foram apresentados no encontro: Sistema Viário Oeste (SVO) – que inclui a Ponte Salvador-Itaparica – , o Centro de Convenções e um projeto de saneamento para Salvador e Ilha de Itaparica. O SVO está orçado em R$ 5,34 bilhões, com gasto de R$ 1,51 bilhão do governo do estado. Além dos espanhóis, empresas de China, Itália e França possuem interesse na execução do projeto. (mais…)

Deputado Zé Cocá será relator das contas de Rui Costa na comissão de finanças

O deputado estadual Zé Cocá (PP) será o relator na Comissão de Finanças das contas do governador Rui Costa (PT) referentes ao exercício de 2018. A informação foi divulgada pelo site BNews na noite de segunda-feira (17) pelo presidente do colegiado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Robinho (PP).

O parecer prévio, aprovado com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) no último dia 4, foi entregue ao presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), na semana passada e estará na pauta da comissão de Finanças nesta terça (18), quando Zé Cocá será oficializado na relatoria.

O petista disse que acompanhou as “divergências” apontadas pelos conselheiros na Corte e prometeu “esmiuçar, ler todos os detalhes para ver o que tem o que não tem, ponto negativo, ponto positivo”.

O parecer prévio do TCE apontou 13 ressalvas, 32 recomendações e um alerta à execução orçamentária estadual do último ano. O sinal de alerta pontuado por ele indicou que o governador ultrapassou 95% do limite prudencial de gastos com pessoal e encargos sociais – excedeu 5% ao que ocorreu em 2017.

Vandinho Maracás

Ipiaú: Vereador Jô da AABB participa de reunião para debater Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do município

O vereador Jo da AABB, na condição de relator da Comissão de Finanças e Orçamento Público da Câmara Municipal de Vereadores de Ipiaú, juntamente com a vereadora Andreia Novaes, presidente da Comissão de Justiça da casa, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (12), na secretaria do Legislativo, ocasião  em que discutiram com o contador da Câmara, Marlon Santos Gondim, o Projeto de Lei 010/2019 do Poder Executivo, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.

O projeto encontra-se estruturado de forma a refletir as prioridades, demandas e necessidades do município, de modo a possibilitar para a Câmara e a sociedade uma visão integrada e maior transparência  quanto àsàs prioridades e metas que serão implementadas e executadas em 2020.

“Embora com os membros das comissões reduzidos, acredito que na próxima reunião haverá a participação de todos os integrantes das Comissões. Saliento a importância desse relevante projeto para o bom andamento do município”, comentou.

Ascom

Itagibá recebeu a visita do deputado estadual, Zé Cocá

Na última sexta-feira (07), o deputado estadual, Zé Cocá, visitou a cidade de Itagibá e se reuniu com lideranças políticas do município.

 

O deputado iniciou sua caminhada no distrito de Japumirim e acompanhado por moradores, esteve na ponte que liga Itagibá a Ipiaú, que através do pedido do deputado junto a SEINFRA, receberá reforma e iluminação em toda a área de tráfego de pedestres, logo após reuniu-se com moradores do assentamento, onde dialogaram sobre algumas demandas daquela região. Em seguida, Zé Cocá seguiu para o povoado de Acarací, onde reuniu-se com líderes daquela comunidade.

Já a tarde, esteve na Câmara de Vereadores de Itagibá, onde se reuniu com apoiadores e lideranças políticas e discutiram assuntos relacionados ao desenvolvimento de Itagibá. Na reunião falaram também sobre algumas problemáticas existentes no município, como a recorrente falta d’agua e o fechamento do Hospital da cidade.

No final da tarde, o deputado esteve no distrito de Tapiragí, onde caminhou pelas ruas do distrito, conversando com moradores e comerciantes e conhecendo a realidade daquela região.

Estiveram com o deputado os líderes políticos, Antônio da Cerâmica, Wilian, Fulgêncio, Vando Bahia, Carlos Crente, Tito, Pastor Jackson, Matheus de Ipiaú, Rubens, Nelson, Marquinhos, Dalila, Manoel de Tapiragí, o vereador de Ipiaú, Naciel Ramos e o ex-prefeito de Itagibá, Marquinhos.


“Fiz questão de vim a Itagibá agradecer cada voto recebido. Me reuni com representantes da sede, distritos e povoados do município, ouvi a população e acompanhei de perto as necessidades locais. Itagibá passa por um momento político muito conturbado, a população sofre com a falta recorrente de água, o hospital da cidade foi fechado, há falta de empregos, entre outros problemas graves. Precisamos discutir a política de Itagibá, e me disponho a acompanhar de perto esse processo, onde juntos, buscaremos meios para que possamos explorar, de maneira efetiva, suas potencialidades”, disse Zé Cocá.

Ascom

Bahia perde protagonismo em aviação por falta de ações do governo Estadual, dispara Sandro Regis,

A queda nos números de passageiros e voos no aeroporto internacional de Salvador, deputado Luís Eduardo Magalhães, é mais um sinal de que a imagem propagada pelo governador Rui Costa de que é um excelente gestor pode e deve ser questionada. Desde 2014 o estado perdeu algo em torno de 1.3 milhão de passageiros.

A quantidade de passageiros que deixaram de embarcar ou desembarcar em Salvador equivale ao que cresceu em dois outros destinos nordestinos.

No mesmo período, conforme dados Infraero e Anac, Recife e Fortaleza receberam pouco menos de 1.4 milhão de passageiros. Sendo, 1.277 milhão no aeroporto Gilberto Freyre em Recife e um acréscimo de pouco mais de 110 mil no aeroporto Pinto Martins em Fortaleza.

O líder do DEM na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, afirma que a crise econômica que o país atravessa, iniciada no governo da petista Dilma Rousseff, poderia ser apontada como preponderante para a queda no desempenho do aeroporto baiano, não fosse o claro crescimento no número de passageiros nos equipamentos dos estados vizinhos. Para além da crise econômica e dos preços das passagens aéreas que de fato influenciam na redução do fluxo de passageiros, há uma responsabilidade clara na inação e falta de capacidade do governo do PT no estado.

“A ausência de solução para o centro de convenções é ilustrativa. A Bahia deixou de receber e promover feiras importantes de diversos segmentos econômicos por não ter um lugar a apropriado para realizar eventos comerciais que atraem o turismo de negócios, principalmente na baixa estação. Em contraponto, a prefeitura de Salvador prometeu e vai inaugurar em breve o Centro de Convenção Municipal”, analisa o parlamentar. A demora em avaliar e exigir a reforma do aeroporto também demonstra a incapacidade de articulação política da gestão estadual. Era preciso ter mais empenho e energia para que o que está acontecendo agora – uma reestruturação séria e efetiva – já tivesse ocorrido antes. Apenas a morosidade administrativa explica tal inércia.

Por fim, a ausência de uma política eficaz e realista para baixar o ICMS no preço do querosene de aviação (QAV). O imposto é responsável por cerca de 40% do valor do QAV. O decreto assinado pelo governador Rui Costa em 2017 cria uma série de travas para baixar o imposto estadual. Contudo, esta política vem sendo praticada também por outros estados e neles o resultado tem sido melhor.

“É preciso que tenhamos uma política mais agressiva na redução da alíquota do ICMS. Mais próxima da realidade e que de fato torne o estado mais competitivo.

Os baianos precisam de melhores condições para viajar e a Bahia precisa receber turistas para reativar a sua economia. A geração de emprego e riquezas depende disso”, afirma Sandro Régis. Os dados da Infraero e Anac apontam ainda que apesar de os decretos de redução do ICMS para o QAV influenciarem positivamente na movimentação dos principais aeroportos do Nordeste, outro fator pode ser considerado determinante para aumentar a concorrência pela hegemonia aérea na região: a implantação dos HUB’s (centro de distribuição de voos a partir de um aeroporto específico). Nquesito, as cidades de Recife, com a implantação do HUB da Azul Linhas Aéreas em 2016; e Fortaleza, com a implantação do HUB da GOL/ AIR FRANCE-KLM em 2018, saíram na frente da capital baiana e tiveram um crescimento significativo no número de passageiros.

“Nos dois casos faltaram empenho do governo petista. A Bahia deixou de receber os investimentos devido à política pouco atrativa e falta de compromisso com os baianos.

O prefeito de Salvador, Acm Neto fez o contrário de Rui Costa e rapidamente editou a lei isentando o ISS e o IPTU para o Hub da Gol, mas era preciso ter a participação efetiva do governo estadual. O que não aconteceu”. A Bahia perdeu oportunidades neste período e teve um desempenho aquém dos outros aeroportos.

Em 2016, houve queda de 16.9% de passageiros em Salvador. Em Fortaleza, a queda foi de 10,1% e Recife conseguiu crescer 1,7% naquele ano. Já em 2018, os três principais aeroportos do nordeste tiveram crescimento, no entanto, a Bahia foi discreta com apenas 1,7% quando Recife cresceu 8,9% e Fortaleza 11,6%.

Ascom

Justiça bloqueia 128 milhões do deputado Aécio Neves por propina

O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de até R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves, no âmbito de investigações em torno de supostas propinas do Grupo J&F.

De acordo com a decisão, este seria o valor das vantagens indevidas que o tucano teria recebido para si e em nome de outros investigados, segundo o Estadão.

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Ipiaú: Ex-prefeito Deraldino tem contas aprovadas em retorno de sessão da Câmara Municipal

O ex prefeito de Ipiaú Deraldino Alves de Araújo está habilitado a concorrer nas eleições do ano que vem após a aprovação das suas contas referentes ao ano 2016 ocorrida no retorno da sessão ordinária na Câmara Municipal de Ipiaú na noite desta quinta-feira (23).

Os parlamentares realizar um sessão ordinária após quatro tentativas perdidas nas últimas semanas, contabilizando mais de um mês de paralisia no Legislativo municipal por causa de desentendimentos político-partidários.

Apesar do clima marcado por intensos debates entre os vereadores, a sessão ocorreu com normalidade  tendo por resultado final o aval por um placar de 7 votos a 6 na Câmara das contas que haviam sido aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Ipiaú Online