MP-BA notifica Google e Whatsapp para remoção de conteúdos sobre Boneca Momo

Órgão instaurou procedimento para apurar conteúdos direcionados a crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) notificou o Google e o WhatsApp para remover conteúdos relacionados à Boneca Momo. A informação foi divulgada pelo órgão na tarde deste sábado (16).

As notificações foram encaminhadas por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), que instaurou procedimento para apurar os fatos relacionados a vídeos possivelmente disponibilizados em plataformas de vídeos e compartilhados em redes sociais com conteúdo direcionado a crianças e uso do personagem.

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Vara dos Juizados de Ipiaú abre Edital para cadastramento de Instituições Sociais

A Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais de Ipiaú lançou no último dia 08 de Março, o Edital para o cadastramento de instituições sociais, públicas ou privadas, que tenham interesse no acolhimento de apenados e/ou beneficiários de sanção alternativa para prestação de serviços, bem como, com a finalidade de receber recursos provenientes de prestação pecuniária da unidade para financiamento de projetos sociais, como rege os artigos 76 e 89, § 2º, ambos da Lei nº 9.099/95. Podem habilitar-se abrigos, asilos, centros de reabilitação ou entidades congêneres e que tenham sede na Comarca de Ipiaú e sua jurisdição (Ipiaú e Barra do Rocha). As inscrições devem ser realizadas na Vara do Sistema dos Juizados Especiais, situada na Rua Silva Jardim, 225, Centro, Ipiaú-BA, no horário de atendimento ao público, das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, até o dia 08/04/2019, observando as instruções contidas no edital. O edital atende a Resolução n° 154 de 13 de julho de 2012 do Conselho Nacional de Justiça e o Provimento Conjunto n° CGJ/CCI012/2013 do Tribunal de Justiça da Bahia.

Ascom

Unicorp e Vara dos Juizados de Ipiaú promovem capacitação em Justiça Restaurativa

Uma parceria entre a unidade da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ipiaú e a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp) promoveu nos dias 11, 12 e 13 o “Curso de formação de facilitadores em círculos de construção de paz”. Ministrado pela Belª. Maria Fausta Cajahyba R. Summers Albuquerque, Juíza da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminal – (antigo 2º JECRIM Extensão Largo do Tanque Matutino/Salvador), o curso capacitou servidores do TJ, policiais militares e representantes da comunidade para a utilização dos círculos como técnica de resolução de conflitos.

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Vara dos Juizados de Ipiaú recebe premiação do Tribunal de Justiça da Bahia


A unidade da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ipiaú, foi agraciado com o Selo Justiça em Números de 2018, categoria OURO, é um programa permanente de premiação a magistrados e servidores lotados nas unidades mais produtivas do Tribunal de Justiça da Bahia.

Segundo consta no Diário Oficial da justiça baiana de sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, o prêmio faz jus a “cooperação, sintonia, dedicação e excelência no trabalho de todos os servidores e prestadores de serviço lotados naquela Unidade” e leva em consideração a produtividade das unidades de 1º e 2º graus no ano de 2018 e atende a uma orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para estabelecer “formas de reconhecimento, valorização e premiação de boas práticas, projetos inovadores e participação destacada de magistrados e servidores no desenvolvimento da Política”.

A Juíza de Direito da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ipiaú, Belª. Janine Soares de Matos Ferraz, receberá o prêmio na próxima terça-feira (12) em cerimônia no auditório do edifício-sede do TJBA.

Ascom

Ipiaú: Grupo Papamel responde à reportagem da Globo sobre irregularidade em obra do Convento de Cairu

Em nota enviada à reportagem do IPIAÚ ONLINE o diretor da ONG Papamel, ambientalista Emídio Neto, respondeu à reportagem exibida na quarta feira (26) no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo de Televisão, na qual constam acusações graves contra a entidade em referência a obra de restauração da Igreja e Convento Franciscano de Santo Antônio de Cairu. O grupo responde por improbidade administrativa por não ter concluído a obra patrocinada pela Petrobrás no valor de 7,6 milhões de reais. Construído no século XVII, o convento é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em 2016 a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos responsáveis pela restauração do Convento. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), R$ 2,6 milhões foram bloqueados da ONG Grupo Ecológico Papamel e seus ex-diretores José Renato Santana Souza e José Renildo Xavier, e da Patrimoni Restauração de Obras Civis Patrimoniais e seus diretores Manoel José Telles Neto e Eduardo Dantas de Cerqueira Filho.

Confira a nota na íntegra:

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Eleitor tem até esta quinta-feira para justificar ausência no segundo turno pela internet; saiba como

Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro deste ano, têm até quinta-feira (27) para regularizar a situação eleitoral.

Devido ao recesso do judiciário (de 20/12 a 6/1), que suspende o funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o estado, os eleitores poderão enviar justificativa de maneira online, por meio do Sistema Justifica.

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Médico é preso suspeito de matar a esposa grávida em Ribeirão Preto

Um médico de 28 anos foi preso nesta quarta-feira, 19, em Ribeirão Preto (SP), sob a suspeita de ter matado a esposa, que estava grávida de cinco meses. Ela foi encontrada morta no mês passado no apartamento do casal, em Rondonópolis (MT), e o marido teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. O suspeito, Fernando Veríssimo Carvalho, foi localizado na casa de seus pais, no bairro Cidade Universitária, e encaminhado à Central de Flagrantes. Policiais contaram que ele não ofereceu resistência. (mais…)

Universidade expulsa 27 estudantes por fraude no sistema de cotas raciais

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou 27 alunos por fraude no sistema de cotas raciais. A decisão foi tomada após abertura de processo de verificação, garantido o direito à ampla defesa dos estudantes. Os expulsos estudavam em diversas faculdades em diferentes cidades. A Unesp passou a adotar reserva de vagas a partir de 2014. Atualmente, metade das vagas abertas pelo vestibular são disputadas somente por alunos vindos de escola pública. Dentro desse percentual, 35% são destinadas a alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. (mais…)


João de Deus tem que se entregar até as 12h de hoje

A Justiça decretou a prisão preventiva do médium João de Deus nesta sexta-feira (14), mas o líder religioso ainda não foi encontrado. Em entrevista à TV Anhanguera, o delegado-geral da Polícia Civil, André Fernandes disse que ele tem de se entregar até as 12h deste sábado (15). A defesa continua negando o envolvimento dele nos casos de abusos sexuais denunciados por centenas de mulheres ao Ministério Público. (mais…)

Segurança confessa ter agredido cachorra e diz estar arrependido

O segurança do supermercado Carrefour de Osasco, na Grande São Paulo, confessou à polícia ter usado uma barra de alumínio para agredir uma cachorra no último dia 28 de novembro e afirmou estar arrependido.  O homem prestou depoimento na Delegacia do Meio Ambiente do município e deixou o local sob protestos, na tarde desta quinta-feira (6). A cachorra morreu em decorrência dos ferimentos. (mais…)

Gandu: Mulher foge de fórum pouco antes de ser condenada a 77 anos de prisão

Uma mulher condenada a 77 anos de prisão em regime fechado fugiu do fórum de Gandu, nesta quarta-feira (28), pouco antes de receber a sentença. A condenação corresponde a um crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil. A réu Anete Bispo dos Santos acompanhou toda a sessão, mas antes de receber o veredicto, simplesmente desapareceu. Ela agora é considerado foragida pela Justiça. (mais…)

Exército brasileiro destrói 10 mil armas ilegais

O Exército Brasileiro realizou nesta terça-feira (27/11) a Operação Vulcão II, que destruiu 10 mil armas ilegais apreendidas em operações policiais e consideradas desnecessárias pelos juízes para dar continuidade aos processos. Desse total, 9.700 pertenciam a criminosos  e estavam sob poder da Justiça e 300 foram entregues voluntariamente pela população. (mais…)