Justiça do DF arquiva caso do triplex Guarujá envolvendo Lula após prescrição

A Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento do processo sobre o triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, desta quinta-feira (27), foi da juíza Pollyanna Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília.

A decisão ocorre após a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento do caso. A procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, em manifestação enviada à Justiça Federal, apontou a prescrição (fim do prazo para punição) dos supostos crimes cometidos por Lula.

Segundo informações do G1, a manifestação foi motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou suspeita a atuação do ex-juiz Sergio Moro no caso e anulou a condenação do ex-presidente.

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Mais de 30 milhões de doses da Janssen estão sem uso em um galpão do governo

Foto: Breno Esaki / Agência Saúde DF

Um informe técnico do Ministério da Saúde, publicado na quarta-feira (26), revelou que dos 41 milhões de doses da Janssen que chegaram ao Brasil, apenas 9,2 milhões de doses foram destinadas aos estados e municípios. As informações são do G1. De acordo com a publicação, as doses estão guardadas em um galpão do Ministério da Saúde em Guarulhos, na Grande São Paulo. Em nota, o Ministério da Saúde informou que alguns estados solicitaram a suspensão do envio dos imunizantes devido à saturação dos freezers e geladeiras usados para armazenar a vacina. O ministério não disse que estados são esses.

A pasta ainda confirmou que 31,7 milhões doses estão armazenadas no centro de distribuição e diz que elas poderão ser prontamente distribuídas quando solicitadas.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), afirma que no fim do ano passado, estados e municípios pediram ao ministério que o envio de doses passasse a ser feito a partir de uma avaliação semanal da demanda de cada estado. O Conass afirma não conhecer qualquer solicitação dos estados pela distribuição de determinado fabricante em detrimento a outro.

Congelamento do ICMS sobre combustíveis é prorrogado por governadores por 60 dias

Reprodução: Pixabay

Os governadores comunicaram nesta quarta-feira (26) a prorrogação por 60 dias do congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A medida que começou em novembro do ano passado por um prazo de 90 dias se encerraria em 31 de janeiro. A ideia inicial era pressionar Bolsonaro a tomar medidas para baixar os combustíveis, mostrando que os estados estavam fazendo a sua parte.

Em nota, eles também cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras. A nota atribui a necessidade de prorrogação ao “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”. Diz ainda que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

Segundo a Folha, entre os signatários, há desde opositores abertos de Bolsonaro, como o pré-candidato a presidente João Doria (PSDB-SP) e governadores nordestinos, até aliados, como Claudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG).

Brasil recebe 3º lote de vacinas da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

Reprodução: Shutterstock

O Brasil recebeu nesta segunda-feira (24) o terceiro lote de vacinas da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. O voo com 1,818 milhão de doses vindo de Amsterdã, na Holanda, pousou no Aeroporto de Viracopos (SP) às 7h27.

Com a entrega desta segunda, a farmacêutica chegou a um total de 4,3 milhões de doses pediátricas entregues ao país neste mês. Os primeiros lotes chegaram nos dias 13 e 16 de janeiro, contendo 1,248 milhão de doses cada. O lote que chegou hoje estava previsto para ser entregue apenas na quinta-feira (27), mas foi antecipado.

Em fevereiro, a previsão é de mais 7,2 milhões e, em março, 8,4 milhões. Ao anunciar a chegada deste novo lote hoje, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, ressaltou a importância das vacinas no combate à pandemia. (mais…)

STF suspende trechos de decreto do governo que permite construções em áreas de cavernas

Reprodução: Ministério do Turismo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte do decreto editado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) que autoriza construções em áreas de cavernas. O decreto trata da disciplina das cavidades naturais subterrâneas existentes em todo o território nacional.

O decreto foi assinado por Bolsonaro no último dia 12 e revoga a regra de que cavernas classificadas com o grau de relevância máximo não podem sofrer impactos irreversíveis. Na decisão desta segunda-feira (24), Lewandowski cita um “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência”.

Os trechos suspensos pelo ministro permitem a exploração das cavernas classificadas com grau de relevância máximo, desde que mediante a autorização do órgão fiscalizador competente.

Covid-19: internações de menores de 18 anos em UTI sobem 61% em SP

Reprodução: Getty

Entre novembro do ano passado e janeiro deste ano, a internação de menores de 18 anos com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 61,3%. A informação foi dada pelo governador de São Paulo, João Doria, que lembrou que esse dado reforça a necessidade de que esse público também seja vacinado contra a covid-19.

No dia 15 de novembro de 2021 haviam 106 pacientes menores de 18 anos internados em estado grave no estado de São Paulo por causa da covid-19. Já na última segunda-feira (17), esse número subiu para 171 internações em UTIs. “Os dados da Secretaria de Saúde mostram alta de 61% na hospitalização de menores de 18 anos em UTIs, nos últimos dois meses, no estado de São Paulo. Os dados evidenciam a necessidade de acelerarmos a vacinação infantil”, disse o governador.

“Os dados evidenciam que a variante Ômicron do novo coronavírus está contaminando rapidamente nossas crianças e que a vacinação é urgente e fundamental para prevenir casos graves, internações e óbitos nessa população”, reforçou Jean Gorinchteyn, secretário estadual de Saúde. (mais…)

Testes positivos de Covid sobem de 33% para 41% em uma semana, dizem farmácias

Reprodução: ICTQ

Uma nova pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) identificou que os diagnósticos de Covid-19 seguem em alta no país: o índice de exames positivos saltou de 33,42%, entre os dias 3 e 9 de janeiro, para 41,8%, entre os dias 10 e 16 deste mês.

O número de testes com resultado positivo nos 15 primeiros dias de janeiro já representa quase o triplo de todos os diagnósticos registrados em dezembro de 2021.

Das 558.647 pessoas que realizaram testes em farmácias na semana passada, 233.537 estavam infectadas com o vírus —contra 162.394 entre os dias 3 e 9 de janeiro. (mais…)

Preços de testes de covid podem chegar a R$ 400; Procon-SP investiga abusos

Reprodução: Getty Images

A alta procura por testes de covid-19, registrada com o espalhamento da Ômicron pelo País, tem levado agora a uma série de denúncias por parte de pacientes, que além de dificuldade para realizar o exame, também estão verificando preços elevados. Para investigar as denúncias, o Procon de São Paulo (Procon-SP) realiza a ‘Operação Teste Covid-19 – Sem Abusos’. O objetivo é fiscalizar a conduta abusiva de farmácias e laboratórios, que sem nenhuma razão, estão aumentando de maneira exagerada os preços dos testes.

“Testes que iam de R$ 50 a R$ 90 pularam para R$ 350 a R$ 400. Desta maneira, aquela população que está combalida economicamente, por força dos efeitos econômicos da pandemia, não têm condições de fazer toda hora testes de covid, pois o preço explodiu e sem nenhuma razão para isso”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, em entrevista nesta segunda-feira, 17, à Rádio Eldorado.

A entidade irá verificar se está havendo falta de estoque ou se os estabelecimentos estão escondendo os testes para questões especulativas. E em segundo lugar, por qual motivo estão exageradamente praticando os preços abusivos. (mais…)

Covid-19: Justiça condena veterinária que burlou fila da vacina a pagar multa de R$ 50 mil

Reprodução: Redes Sociais

A Justiça paulista condenou a médica veterinária Jussara Sonner a pagar uma multa de R$ 50 mil após ela completar, ilegalmente, o esquema vacinal com duas doses Contra a Covid-19.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), além de tomar a vacina da Coronavac, a médica completou o esquema em março de 2021 e, ainda assim, tomou a dose única da Janssen, quando ainda não havia recomendação da dose de reforço.

Conforme divulgou o portal G1, além de publicar o comprovante de vacinação nas redes sociais, a veterinária chegou a narrar como fez para tomar as três doses da vacina na cidade paulista de Guarulhos. (mais…)

Justiça nega pedido de prisão contra Bonner por incentivar vacinação na pandemia

Sem provas, a acusação diz que Bonner comete crimes de indução de pessoas ao suicídio, de causar epidemia e de “envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo”

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido de prisão contra o jornalista e apresentador William Bonner, titular do Jornal Nacional, da TV Globo. A ação foi proferida no último domingo (16), respondendo uma acusação de que o jornalista participaria de uma organização criminosa, composta por outros profissionais da emissora, para falar sobre os impactos positivos da vacina no combate à pandemia.

Sem provas, a acusação diz que Bonner comete crimes de indução de pessoas ao suicídio, de causar epidemia e de “envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo”. E pediu que Bonner fosse proibido de “incentivar a vacinação obrigatória de crianças e adolescentes e a exigência de passaporte sanitário”.

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Escolas de SP vão avisar Conselho Tutelar em caso de não vacinação

Reprodução: Pixabay

A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que as escolas de São Paulo são obrigadas por lei a informar o Conselho Tutelar sobre os casos em que os responsáveis pelas crianças não apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Em nota, a pasta afirmou que “apesar de não ser impedimento para realização da matrícula, uma vez que fere o direito à educação, a escola, por lei, tem a obrigação de informar os órgãos responsáveis da não apresentação dos comprovantes de vacinação”.

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Mulher é presa após receber R$ 8 mil em notas falsas no Maranhão

Reprodução: Pixabay

Uma mulher foi presa com R$ 8 mil em cédulas falsas pela PF (Polícia Federal) numa agência dos Correios em São Luís, no Maranhão.

A prisão aconteceu nesta sexta-feira (14). Não identificada pela PF, a mulher se fez passar por outra pessoa para receber o dinheiro, que veio em notas de R$ 50 e R$ 100. De acordo com a PF, as notas possuíam “características semelhantes às verdadeiras, com reprodução dos elementos de segurança e tonalidade própria das cédulas reais”.
Entretanto, as numerações de série repetidas indicaram que as notas não eram verdadeiras.

Por conta disso, a mulher foi indiciada pelo crime de moeda falsa e pode ser condenada a até 12 anos de prisão. Agora, as investigações tentam descobrir outros envolvidos no caso.

 

Após aumento no número de encomendas, Correios decidem manter os preços

Reprodução: Elza Fiuza / Agência Brasil

Os Correios registraram um aumento de 40% no volume de encomendas em relação ao ano de 2021. De acordo com a estatal, o crescimento do segmento foi potencializado pela pandemia, que restringiu a circulação de pessoas e afetou o comércio convencional.

Em nota, os Correios informaram que já se preparavam para acompanhar as transformações do setor e que o aumento da demanda por serviços de entrega não prejudicou suas operações. “Nesse contexto, a empresa anuncia que, pelo segundo ano consecutivo, não efetuará reajuste nos preços de encomendas nacionais e internacionais, tais como SEDEX, PAC e serviços de importação e exportação. Ademais, em 420 cidades, haverá a redução dos valores praticados a partir do próximo dia 31”, informa a nota.

Floriano Peixoto, presidente dos Correios, afirma que a empresa espera permanecer como a maior parceira do e-commerce nacional.

Após semanas de queda, preço da gasolina volta a subir

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O preço médio da gasolina comum voltou a subir no Brasil no período de 9 a 14 de janeiro. Segundo o boletim divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na sexta-feira (14), este é o primeiro aumento depois de nove semanas consecutivas de queda.

O valor médio da gasolina no país está em R$ 6,608. Enquanto isso, na primeira semana de janeiro ele estava em R$ 6,596. Na terça-feira (11), a Petrobras havia anunciado o primeiro reajuste no valor da venda dos combustíveis para as distribuidores. Ele já passou a valer a partir da última quarta (12).

Segundo a ANP, o diesel também registrou alta. O valor médio do produto saltou de R$ 5,344 para R$ 5,422 em apenas uma semana.