Em meio à insatisfação com os aumentos recentes do diesel, caminhoneiros de todo o país planejam cruzar os braços nesta segunda-feira (1º). A categoria pede o fim da política da Petrobras, que permite a oscilação dos preços dos combustíveis de acordo com a variação do dólar e do petróleo no mercado internacional. Também querem o aumento da tabela do frete mínimo e direito a aposentadoria especial para a categoria, dentre outras reivindicações. O governo federal diz que não vê grande adesão ao movimento e risco de paralisação.
Para o baiano Josinei Fagundes, 39 anos, que é caminhoneiro autônomo há 18 anos, o constante aumento dos preços do diesel está “intolerável”. “Teve reajuste ontem (anteontem) de nove centavos no diesel e 10 centavos na gasolina. O pessoal está reclamando muito porque a Petrobras não para de aumentar. É reajuste toda semana, ninguém está aguentando mais”, reclama
O caminhoneiro reclamou da maneira como a classe é tratada, principalmente pelos governantes. Se o cenário não melhorar, Josinei estima que não haverá mais motoristas nas rodovias, principal meio de escoação e distribuição dos produtos comercializados no país. “Do jeito que a classe de caminhoneiro é tratada, do jeito que os governantes olham pra classe, eles têm que ter cuidado, porque vai ficar em extinção os motoristas. Na verdade, já chegou nessa situação. Muita empresa está com o pátio cheio de caminhão novo e não tem profissional pra trabalhar. Outras não estão nem aí, recrutando qualquer um e botando pra trabalhar, não querem saber de qualificação profissional, porque querem botar caminhão pra rodar”, critica o autônomo.
O presidente da Associação Nacional de Transporte no Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, afirmou à reportagem que 80% da categoria deve aderir, aos poucos, ao movimento. Na Bahia, ele indica que está confirmada a adesão de caminhoneiros de Salvador, Juazeiro e Feira de Santana. Haverá mobilização também em Vitória da Conquista e Ilhéus, mas sem estimativa da quantidade de adesão. “Uma das principais reivindicações é o fim do preço internacional do nosso combustível e redução do ICMS, mas isso é uma negociação com casa estado. Vamos convocar caminhoneiros de todo o Brasil”, relata Stringasci.
O presidente da ANTB ainda pontuou que as negociações com o governo federal avançaram pouco e que o que foi acatado não contempla todas as demandas. “O governo tentou algumas medidas paliativas para ajudar, fez redução de imposto para pneu, mas isso não contempla de forma alguma toda a categoria”, ressalta José Roberto.
CNTTL convoca caminhoneiros para greve na próxima segunda-feira (1). Crédito: Divulgação
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) aderiu a greve do dia 1º, na última sexta-feira (22). Em nota divulgada no site, A CNTTL pede o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei 13.703, que criou o Piso Mínimo do Frete, e que está “congelado” no Supremo Tribunal Federal (STF) desde fevereiro de 2020. O piso mínimo, segundo a nota da confederação, seria para bancar os custos operacionais do transporte com o deslocamento do motorista. Procurada, a entidade não atendeu às ligações.
Petroleiros
O Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro-BA), apesar de não representarem os caminhoneiros, se juntará à greve, porque apoia a causa do elevado preço dos combustíveis. Além disso, o Sindipetro é contra a privatização das refinarias da Petrobras e promoverá um ato na refinaria Landulpho Alves, na cidade de São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã da segunda-feira. Pela tarde, no mesmo dia, o sindicato fará outro ato, em um local ainda não definido na capital baiana, para vender botijão de gás de cozinha por R$ 40. “A ideia é vender simbolicamente uma quantidade para chamar atenção dos preços”, justifica o diretor de comunicação do Sindipetro-BA, Radiovaldo Costa.
O objetivo é unir os dois movimentos para uma única causa. “A gente tem buscado dialogar para colocar o sindicato à disposição deles, até porque temos uma pauta que é comum. Vamos fazer atos em praticamente todo o Brasil, em apoio a essa greve e em relação a privatização das refinarias. E estamos chamando os caminhoneiros para que eles possam se concentrar e fazer algo em conjunto com os petroleiros. Nossa pretensão é atrair o mais número possível de lideranças para ver se a greve se fortalece”, argumenta Costa.
A duração da greve, se ela ocorrer, ainda é incerta. O diretor avalia que ela não será maior que a de 2018, quando caminhoneiros de todo o Brasil pararam de trabalhar por uma semana. O motivo, para Costa, é a falta de organização e centralidade da categoria. “A duração vai depender do nível de adesão que ocorra, principalmente dos caminhoneiros. Se ela ganhar força no primeiro dia, irradia com mais intensidade, mas é difícil a gente afirmar que vai ter uma paralização efetiva, porque são várias lideranças, você nunca sabe dimensionar a amplitude e quantos caminhoneiros cada liderança representa. Então é incerto por conta dessa forma de organização deles, que é muito complexa e confusa”, explica o representante do Sindipetro.
Divisão
De fato, o movimento ainda está dividido. Lideranças da categoria apontam que a insatisfação é generalizada entre os caminhoneiros. As discussões sobre a greve, entretanto, mostram como a mobilização dos trabalhadores é fragmentada – algo que já havia aparecido durante o movimento ocorrido em 2018.
O Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado da Bahia (Sindicam-BA) e a Cooperativa de Caminhoneiros da Bahia (CCBA), que reúne 300 caminhoneiros autônomos no estado, ainda não decidiram se irão aderir à greve. A CCBA aguarda orientação da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que já se posicionou contra a paralisação, em comunicado emitido na última quarta-feira (20).
Apesar de defenderem “movimentos que reflitam os interesses coletivos e a vontade da maioria da categoria seguindo o respeito à ordem pública”, a CNTA cita que “não é o momento ideal para uma paralisação”, por conta do risco de contaminação pela covid-19, possível agravo da crise econômica no país e do início da safra de soja, que requer mais demanda de trabalho.
“Nossa intenção não é parar, é sentar em uma mesa e conversar. Estamos aguardando uma confirmação da confederação nacional para saber se vamos aderir à greve ou não, porque ela pode ter outros propósitos que não sejam só dos autônomos e não queremos pautas vagas. Queremos coisas sólidas, como o piso mínimo para o frete, CIOT para todos, BR do mar, que são coisas que precisam ser discutidas e os olhares estão superficiais”, esclarece Wellington Machado, 49 anos, conselheiro administrativo da CCBA.
Para Machado, o frete mínimo e o CIOT par todos daria mais estabilidade, igualdade entre autônomos e grande empresas, além de maior qualidade de vida para os caminhoneiros. “Muitas vezes os empresários estão colhendo a maior parte do frete e deixando o autônomo sofrendo. Hoje, se dá crédito às empresas e o crédito para autônomo é irrisório. Queremos igualdade”, pontua o conselheiro.
Já o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos da Bahia (Sindicam-BA), Jorge Carlos Silva, acredita que a melhor saída é a união entre a classe. “Independente de bandeira partidária, é preciso organizar todo mundo. O que a categoria decidir, estamos juntos. Tudo já está na mão do governo federal, eles sabem de tudo, e não aprovam porque devem estar com medo, sendo pressionados. Mas o povo vai para cima”, diz Jorge Carlos.
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), que regula a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia responsável pela regulação das atividades de prestação de serviços de transporte terrestre, informou que está em “permanente de diálogo com as principais entidades representativas da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), além de reuniões constantes com suas lideranças”.
O MInfra disse ainda, por meio de nota, que o fórum, reestabelecido em 2019, “tem sido o principal canal interativo entre o Governo e o setor” e que qualquer associação que deseje contribuir para a formulação das políticas públicas pode participar dos debates. O governo informou ainda que não vê grande adesão no movimento.
O presidente Jair Bolsonaro apelou para que os caminhoneiros não façam greve na próxima semana. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perdeer. Todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil. Estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, afirmou Bolsonaro ao sair do Ministério da Economia, nesta quarta-feira (27).
Reivindicações dos caminhoneiros (Fonte: Conselho Nacional do Transporte Rodoviária de Cargas – CNTRC)
– Piso Mínimo de Frete:
Defesa da Constitucionalidade da Lei nº 13.703/2018 que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas em garantia contra abusos do poder econômico diante da vulnerabilidade de precificação de custos-frete);
– CIOT para Todos
Contra o art. 10 da RESOLUÇÃO ANTT nº 5.879, DE 26 DE MARÇO DE 2020 que, de forma ilegal e discriminatória, suspende por prazo indeterminado as obrigações e penalidades relacionadas ao cadastramento da Operação de Transporte e a geração do CIOT, para as contratações que não envolvem TAC e TAC-Equiparado, contrariando o art. 7º da Lei Lei nº 13.703/2018 e o direito de recebimento de estadias de espera por hora parado;
– BR do Mar;
Contra redação do PL 4199/2020 aprovado pela Câmara em revisão no Senado que, a pretexto de estímulo do modal de transporte marítimo por cabotagem entre portos nacionais, atenta contra garantias fundamentais constitucionais, afeta diretamente políticas públicas fundamentais conquistadas e pleiteadas ao setor de transporte autônomo rodoviário de cargas;
– PPI – Política de Preço de Paridade de Importação aplicado pela Petrobrás;
Tratamento abusivo e altamente lesivo contra o consumidor nacional de diesel combustível, gasolina e gás de cozinha; tratamento desigual e favorecido do consumidor de óleo combustível operante no transporte de cargas marítimo interno e lesivo aos transportadores rodoviários de cargas;
– Contratação Direta;
Contra a contratação direta a fim de evitar abuso do poder econômico;
– Aposentadoria Especial;
Contra o retrocesso social de retirada do benefício previdenciário de aposentadoria especial sem modificação das condições nocivas à saúde a que os transportadores rodociários de cargas se mantém expostos no ambiente de trabalho;
– Marco Regulatório do Transporte;
Contra a paralização injustificada do PLC 75/2018 no Senado e contra a redação modificada no texto base estabelecido no acordo coletivo a partir da greve dos caminhoneiros de 2018;
– Jornada de Trabalho;
Contra os abusos pela falta de condições estruturais e ambientais de aplicação das politicas de cumprimento de horário ordinário e extraordinário de trabalho, assim como dos horários de repouso e descanso e seus reflexos sobre as remunerações;
– Resolução Contran 701/2020 e 499/2014;
Discussão participativa e revogação de dispositivos teratológicos com efeitos limitadores e intuito de domínio de mercado por grupos específicos contra a livre participação dos transportadores de cargas a granel e sucatas;
– Fiscalização mais atuante da ANTT.
Exigência de participação ativa da ANTT no atendimento de suas finalidades.
Correio *Sob orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo
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