O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou sete ações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o ex-presidente Lula (PT) por propaganda eleitoral antecipada.
Nos processos, os advogados do chefe do Executivo acusam o petista de ter propagado “discurso de ódio” por ter chamado o chefe do Executivo de “fascista”, “genocida”, “negacionista” e “desumano”.
O partido pede que Lula seja condenado ao pagamento de multa e solicita que a corte determine a exclusão da internet dos vídeos dos eventos em que o petista teria cometido as infrações eleitorais.
Segundo as representações, ao usar os termos mencionados, Lula “proferiu gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual presidente da República, bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos”.
A peça é assinada pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho. Ele afirma que Lula praticou propaganda eleitoral antecipada ao ter pedido “votos de maneira dissimulada” e por ter feito “inúmeras promessas de campanha”.
Ele transcreve, entre outros, um trecho do discurso do ex-presidente em Serra Talhada (PE), em 20 de julho, no qual Lula afirma que irá disputar as eleições.
“E quero que vocês saibam, que estou voltando a ser candidato à Presidência da República, porque eu tenho certeza que eu e o Alckmin vamos consertar esse país e vamos melhorar a vida do povo brasileiro”, disse.
Segundo Carvalho, o ex-presidente cometeu infrações eleitorais “diante da promoção de propaganda antecipada positiva, em seu favor, e propaganda antecipada negativa, em detrimento do também pré-candidato Jair Messias Bolsonaro”.
Além disso, diz que Lula praticou discurso de ódio ao classificar o presidente de “genocida” e “fascista”.
“Tal o quadro, uma vez que as gravíssimas ofensas proferidas pelo segundo representado atentam contra a esfera jurídica de proteção aos direitos humanos do ofendido, incita a disseminação do ódio e erodem a democracia e o legítimo debate político-eleitoral”, escreve.
Os eventos mencionados pelo PL ocorreram entre julho e agosto deste ano em Serra Talhada (PE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Recife (PE), Brasília (DF), Guaranhuns (PE) e Campina Grande (PB).
Matheus Teixeira/Folhapress
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