O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a abertura de ação penal contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contra a deputada e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O atual mandatário acusa os adversários de crimes contra sua honra, supostamente cometidos durante a campanha eleitoral.
A representação de Bolsonaro foi enviada inicialmente ao Ministério da Justiça ainda em outubro, que a repassou à Polícia Federal. Por envolver autoridade com prerrogativa de foro, a PF decidiu enviar o caso para o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (25).
O diretor-geral da corporação, Márcio Nunes de Oliveira, pediu ao tribunal que “seja feita apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito policial”.
O documento foi recebido na Presidência do Supremo e, depois, incluído no sistema de distribuição processual. O relator será Kassio Nunes Marques, ministro indicado por Bolsonaro.
De acordo com a representação, Lula teria utilizado comícios e propaganda eleitoral, de responsabilidade de Gleisi, como oportunidade para “macular” a honra de Bolsonaro.
Bolsonaro diz que, por diversas vezes, foi chamado pelo petista de genocida, miliciano e assassino, além de demônio e canibal. Acusação que também atribui a Gleisi.
Foi anexado vídeo com imagens de comício realizado no dia 12 de outubro no Complexo do Alemão, no qual, segundo a representação do Palácio do Planalto, Lula teria associado Bolsonaro a milicianos e ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
A representação do presidente também afirma que Gleisi, no dia 10 de setembro, teria atribuído ao presidente responsabilidade no assassinato do petista Benedito Cardoso dos Santos, morto a facadas em Mato Grosso por colega de trabalho bolsonarista.
Lula e Gleisi, segundo o documento, teriam imputado a Bolsonaro fatos ofensivos à sua reputação, como a prática de canibalismo e atuação demoníaca, o que teria ocorrido no lançamento da campanha petista em São Bernardo do Campo (SP) no dia 16 de agosto.
A assessoria de Lula afirmou que a acusação de Bolsonaro será respondida nos autos de eventual processo.
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