Barra do Rocha: Prefeito participa de encontro com gestores em Brasília

O prefeito José Luiz (PDT) cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira (14), onde participa da mobilização municipalista nacional, com mais de 150 prefeitos baianos que, segundo informaçõe da União dos Municípios da Bahia (UPB), vieram ao encontro a fim de solicitar ao Congresso Nacional o avanço de pautas de interesse dos municípios.

A pauta prioritária contempla os seguintes pontos: a redução pela metade da alíquota patronal dos municípios; a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar, fonte orçamentária; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mínimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb;  e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019, que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.

O prefeito destacou a importância de se fazer presente e lutar por melhorias para o município. “Estou entre os 150 prefeitos baianos lutando por melhorias para o nosso município. Tenho certeza que vai valer a pena e traremos conquistas”, disse José.

Ascom/PMBR


Veja mais notícias no Ipiaú Online e siga o Blog no Google Notícias


0
Web Design BangladeshWeb Design BangladeshMymensingh