Agentes de proteção a criança e adolescente de Ipiaú realizaram no sábado (16) em Barra do Rocha operação de fiscalização contra a venda e consumo de bebidas alcoólicas para adolescentes.
A operação aconteceu em praças e bares da cidade, com apoio da Polícia Militar e Conselho Tutelar, em comprimento do artigo 243 do código penal que proíbe vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
A pena para quem descumprir a lei é a detenção de dois a quatro anos e multa., se o fato não constitui crime mais grave.
Ipiaú Online
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