Bancos, Empresas e Encargos Sociais são máquinas de transferência de renda de pessoas e cidades POBRES para RICAS via governos

Acompanhe abaixo e entenda o mapa proposital na formação e conservação da pobreza brasileira. Aprecie com moderação! Não repita isto em casa!

O texto abaixo não é recomendado para os fracos e papagaios – superficiais de causas dadas, prontas e conclusivas. Se você é um(a) destes(as), desista! Volte para seu Zap…

Em verdade, trata-se de um sistema central, (o tal núcleo duro) implantado pela Ordem Nacional, que apenas reproduz aquilo que importamos da velha ordem hierárquica socioeconômica, o tal stabelichment, corrente no mundo!

Pasmem, isso não é de hoje!

frade franciscano italiano Luca Pacioli definiu no século XV que para todo crédito há um débito correspondente. Em outras palavras, tudo que existe, tem origem e destino! Exceto o verdadeiro e eterno: Espírito de Deus!

Um raciocínio muito estudado pelos economistas, que o povo não consegue perceber facilmente, é que: – Aquilo que acontece no plano individual, quando somado, no chamado agregado… as partes individuais juntas, são muito diferentes no agregado resultante. Quando as partes não se relacionam bem com o todo, de forma desarmônica; o nome disso é Frankenstein! Ou monstro mesmo.

Quando o empresário reclama da carga tributária, não o faz com toda propriedade, conhecimento e honestidade, dado que se ele não saiu no prejuízo, quem de fato ARCOU com a carga tributária foi, por fim, o consumidor final, (aquele que enfiou a bolacha na boca e tenha por ela pago) e que não teve a oportunidade de repassá-la a outrem. No caso brasileiro, a maioria dos impostos estão cinicamente embutidos nos preços das mercadorias e/ou serviços. Logo, como pobre está na ponta da linha, da cadeia de abastecimento… na condição de derradeiro, acaba portanto, arcando com a carga mais pesada, acumulada dos impostos: ineficiências, desperdícios, custo da amante francesa do empresário, propina… e tudo mais que houver para trás.

É fácil entender… o governo é o ponto de inflexão na engrenagem do sistema, que tira de um grupo socioeconômico, para entregar a outro, via políticas, ações e determinações Estatais.

Quando Fernando Henrique Cardoso (FHC) aprovou numa madrugada no Congresso Nacional a ISENÇÃO de IMPOSTO de RENDA na RETIRADA de LUCROS pelos sócios das empresas, e, instituiu a permissão contábil do ABATIMENTO de JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO na base tributária sobre o “lucro líquido”, das grandes empresas; isso é uma forma concreta de aliviar uns, e descarregar os gastos do próprio governo, nas costas de outros. Fato repetido no governo Bolsonaro, quando na aprovação da reforma previdenciária, na “última hora”, foi apresentado pela bancada ruralista, um destaque de alteração do texto, que CONCEDEU BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ao AGRONEGÓCIO, da ordem de R$ 84 bilhões nos próximos dez anos. Tudo jogo de cena! Congresso e governo, não passam de atores em peça teatral ensaiada, com direito a lágrimas de crocodilo no final.

No sistema tributário nacional, o governo federal arrecada sozinho 65% dos tributos. Concentração perversa e engendrada de caso pensado! O governo federal é apenas 1, os Estados são 27 e os municípios somam 5.570 unidades federativas distribuídos em 8,5 milhões de km², e é, justamente nos municípios que estão todos os problemas e consequências da má distribuição dos recursos orçamentários, capazes de dar resposta aos problemas e demandas sociais. Nesta ordem, os municípios ficam a implorar a atenção dos Estados, os Estados, por sua vez, estendem os pires ao imperador central: governo federal. O qual, abusa do poder econômico, no jogo político perverso e centralizador.

Em cerca de 250 países existentes no mundo, o Brasil, é uma das maiores cargas tributárias do mundo; ocupando a posição 14º no ranking mundial. Ou seja, há mais de 235 países no mundo, que cobram menos carga e impostos que nós.

Um outo raciocínio que só economistas tributaristas percebem claramente, é que: – no Brasil a quantidade de pobres – baixa renda – é muito grande! Logo, aplicar uma alíquota muito alta para os poucos ricos, não surte tamanho efeito, se comparado a aplicar uma alíquota moderada sobre os contribuintes das classes abaixo. E se esta alíquota vier embutida nos preços dos produtos… ai é que o povão não percebe mesmo a invisível facada! Com similar resultado final, é deixar de custear os serviços públicos destas classes da base da pirâmide (saúde, educação, segurança, saneamento…). Pois, foi o que fez o espertalhão FHC (encantador de serpentes) ao aumentar em 50% as alíquotas nominais das contribuições sociais federais (CSLL, PIS e COFINS) que ainda, cumpre outro objetivo manhoso, que é, não redistribuí-las aos Estados e municípios.

Como Riqueza é algo relativo, num movimento de gangorra, ou, jogo de soma zero… O que falta em um, abunda noutro. O gráfico abaixo mostra que quem está na faixa de renda de 3 a 5 salários mínimos (SM), é o alvo preferencial dos tributaristas do governo, dado a potência fiscal efetiva. (Dica: olhe um item de cada vez).

No entanto, no caso brasileiro, a maior carga tributária está embutida nos preços, disfarçadamente. Dado a qualidade dos políticos que temos, e, a baixa capacidade intelectual do povão, não é de se estranhar tamanha malandragem implícita!

É Importante frisar, o relativo peso DESproporcional da carga tributária absorvida pelas diversas classes socioeconômicas. No caso dos mais pobres, que consomem tudo que ganham, o peso é ainda maior (54% segundo IPEA). Enquanto que as classe mais favorecidas, acabam poupando e aplicando parte da renda no mercado de capitais, quando, além de proporcionalmente pagarem menos impostos, por não gastarem toda a sua renda, ainda acabam recebendo juros, que por fim, vem do governo, logo, dos impostos. Pesquisas mostram que quem ganha acima de 320 salários mínimos, paga apenas 5% de impostos; o equivalente a menos de 1% em quantidade da população brasileira.

Isso é um sistema que se retroalimenta. E o Brasil tem oscilado entre os 3 primeiros países que mais concentra renda no mundo! Concorrendo com os xeiques arabes donos de petrolíferas e governos precários corruptos da África subsaariana. Embora esteja ao mesmo tempo no clube das 8 maiores economias do mundo! Gritante contraste e contradição num país dito democrático.

Perceba abaixo, o volume e origem-destino dos juros, arrecadados via tributos, incidente a todos, pagos regressivamente por alguns. Que tem como PRINCIPAIS BENEFICIÁRIOS, em especial: bancos, fundos de investimentos, fundos de previdência privada, poucos privilegiados e o capital externo. Este último, mais conhecido como capital de motel (só vem ao deleite, abocanhar alguns, lambuzar, e, cai fora antes do batente do amanhecer).

No gráfico abaixo, estão dispostos o crescente endividamento do Estado brasileiro, o famoso: Sistema da Dívida Pública, do governo federal, que a muitos anos, transfere anualmente quase trilhão de Reais aos “eleitos”. Tirando a correia das costas de “todos” (em especial, dos que mais arcam proporcionalmente com a carga tributária), para entregar no bolso de poucos beneficiários do velado sistema. Salta aos olhos a aceleração incremental ascendente, da relação dívida x PIB, toda vez que assumiu o poder central, governos mais à direita. Embora, os de esquerda, como nunca antes na história deste país, também deram muito de mamar aos de sempre. Não nos esqueçamos da famosa:Carta aos Brasileiros – mais atônitos que inertes!

Outra fonte brutal de transferência de renda as classes favorecidas, são os Sistemas Previdenciários:  nacional, estaduais e municipais. São2.116 ao todo. Todos, transferem renda de muitos que ganham pouco, para poucos, que ganham muito. A tão esperadaReforma da Previdência do governo federal, que prometeu equidade; por fim, vai acabar tirando dos mais pobres (RGPS e BPC/LOAS) para entregar aos mais ricos, quase R$ 900 bilhões, a amais, nos próximos dez anos.

Dado que ainda está em vigor o teto dos gastos públicos (PEC 55), a qual deixou de fora o pagamento de juros… Logo, toda a economia esperada, na “Reforma” da Preferência, já tem destino certo traçado na maternidade.

Este sistema de alta concentração de renda e da riqueza, muito dela, destinada a fora do país, que tem deixado cada vez mais, muitos pobres brasileiros de fora do jogo, e do indispensável giro econômico… Economia, que hora dessas vai acabar travando, e por inércia, mais difícil será tirá-la do buraco. Se comparado com uma bicicleta que precisa mover-se para entrar em equilíbrio, a responder pela saciedade das demandas sociais vitais… a economia parada, será um caos! Só comparado a tal convulsão social. Pelo jeito, temos no comando gente exótica, inexperiente, abrupta, moleque infantil e inconsequente, pagando para ver. Caminhemos, Jesus no coração, a faca e a lanterna nas mãos!

No país rei das concentrações em geral, em especial, a de renda e do patrimônio, onde há mais brasileiros na cadeia do que operando na Bolsa de Valores. Menos de 600 mil pessoas, o que representa 0,3% da população, investindo na bolsa de valores do Brasil, enquanto mais de 200 milhões, ou cerca de 65% da população norte-americana, a tempos investem no mercado acionário dos EUA. Enquanto isso, 63% dos investidores brasileiros, pequenos, estão capturados, atônitos, engabelados na Caderneta de Poupança, onde os agentes da captação sequer transparecem a alocação e performance da aplicação destes recursos comuns. Pagando-lhes uma das piores remunerações do país, em contraste com o volume aportado (cerca de R$ 780 bilhões). Onde 76% dos investidores nesta modalidade, não sabem dizer quanto rende mensalmente a poupança e o FGTS. Haja redes sociais, novelas, noticiário do crime e falas insanas de políticos excêntricos, e o povo dividido ideologicamente, à compartilhar bobagens e/ou “terremoto ideológico” segregacionista combatente… TUDO ARMADO, digital e remotamente para suportar tamanha DISTRAÇÃO!

Por muitas vezes, resta ainda a dúvida, se de fato o fim da escravidão oficial, foi benefício ou prejuízo a população negra e pobre, deste país. – Pelo menos antes, tínhamos proteção, emprego, comida e abrigo. Como diria a tia Nastácia do Sitio do Picapau Amarelo.

Segundo o pesquisador e jornalista: Jorge Caldeira, em seu livro História da Riqueza no Brasil, diferente do que trazem os livros acadêmicos de história, a maioria das fazendas, da época colonial e do império, tinham em média menos de 10 escravos por propriedade. Isto implica dizer, que não era geral as histórias de açoite e violência diuturna, extremada, uniforme, conforme contadas na literatura. Claro que temos muito o que comemorar com o fim da escravidão negra, porém, desde a soltura deste, até que eles gozem de fato da Liberdade, em especial, a Econômica e de Justiça… ainda está muito longe. O elevador social de riqueza, destinado a estes, já nasceu emperrado. Em verdade, para que funcione aos demais, eles é que têm que puxá-los na corda e carretel.

O somatório de encargos sociais sobre um funcionário devidamente registrado via CLT, já ultrapassa adicionalmente, mais de 100% sobre o valor de face registrado na carteira de trabalho. Se a empresa repassa todo este custo na formação de preço dos seus produtos, quem ARCA por fim com este disparate, sem dúvida é o consumidor final. Você já imaginou as consequências econômicas e sociais, em cascata, desta bi-tri-butação reincidente?

Outra forma escabrosa (escrota mesmo) de dilapidar a formação de patrimônio dos mais pobres, é a apropriação substancial da renda dos tomadores de empréstimos e consumidores de crédito a juros muito elevados. Repare abaixo a proporção da movimentação financeira, versus o patrimônio final Real acumulado, descontado a depreciação, que por fim resta, ao longo dos anos, depois de pagos os juros. Esquema invisível que faz carrear o fruto do trabalho dos tomadores de crédito a juros sobre juros (anatocismo).

Dentre os bens característicos, adquiridos de forma financiada pela baixa renda, os campeões de sequestro de patrimônio, são: o carro, a casa própria e os eletroeletrônicos, os quais custam no final, de 2 a 5 vezes o valor original pago, se somado todas as prestações. O imóvel, menos mal, porém os eletroeletrônicos e o carro são grandes sequestradores de dinheiro, agravado pela depreciação, custo de manutenção e uso do bem.

Querer consumir aquilo que ainda não se tem… é para trouxas, e tem alto custo! O que a população de baixa renda precisa entender, é que a vida em geral ficou mais acessível, porém muito mais complexa! É muito fácil cair no conto do vigário(ista) cometer erros e se enrolar financeiramente. Gerente de banco é um personagem, que o pobre deveria encontrar somente de corpo e bolso fechados; depois de se benzer 3 vezes! E dívida, é um beco apertado que só se deve passar lá, aquele que tiver em vista uma TAXA DE LUCRO maior que a TAXA DE JUROS, resguardado uma folga, senão, não!

Em contradição, é importante frisar, que as PESSOAS, EMPRESAS e PAÍSES, mais ricos do mundo, cresceram por se endividarem propositadamente… porém, sempre com uma TAXA DE LUCRO maior que a TAXA DE JUROS!

Neste apanhado de denúncias de saques a luz do dia, não poderia deixar de registrar o histórico, secular, abuso nos gastos, verificados pelos poderes Judiciário e Legislativo, Brasil a fora. Os quais gozam de autonomia financeira (orçamentos próprios impositivos desde a constituição de 1988) que gastam exagerada e desproporcionalmente, pelo pouco que entregam em benefício a sociedade. Onde se registra crescente e descontrolados gastos, muito além da capacidade financeira do país. Mais uma vez, estes fazem parte duma minoria elitizada, seguida dos militares das forças armadas, aquarteladas do Brasil S/A, alocados, camuflados nas infantaria e trincheira dos Holerites (soldos).

Renúncia fiscal… a velha forma de beneficiar os amigos do rei, em detrimento da maioria. Nos últimos 10 anos, com a entrada da China comprando soja, a demanda pelo produto dobrou a procura. Produto estratégico para o equilíbrio da balança comercial, que hoje responde por 70% da pauta de exportação brasileira. O fator China, foi determinante para elevação dos preços. De setembro de 1996 a julho de 2019, por exemplo, quando os preços subiram 428%, contra uma inflação (IPCA) em igual período, de 288%. Ganho real contabilizado de 140%.

Porém, a manutenção do patamar constante dos preços da soja no mercado, exige cautela. Pois, além do fator China, deve-se ainda avaliar a produção dos nossos principais concorrentes, como os Estados Unidos, o câmbio entre outros fatores de produção, internos e externos, que influenciaram a oferta e o consumo da soja no mundo. Mas, isso não impede de dizer, que esta desoneração generalizada para produtosagrícola e minérios, concedida aos privilegiados exportadores; tá longe de haver consenso na tese Econômica, na eficácia mercantil e, fundamentalmente, no cumprimento da sua parcela social.

É inegável que já passou da hora de revermos a lei Kandir e as consequências dos benefícios dado aos exportadores brasileiros, via desoneração desde 1996, ainda no governo FHC. Justamente pelo fato de ter sido obra, graça e essência do governo FHC; fluminenses membro a serviço de organização secreta exógena.

Diferente da Mineração (a qual, os militares já tinham entregado a banca internacional), até a aprovação pelo Congresso Nacional da chamada Lei Kandir (EC 87/96) havia uma diferenciação na tributação incidente sobre a exportação de soja e derivados. O país taxava a exportação da soja em grão em 13%, a exportação do farelo em 11% e a exportação de óleo em 8,5%. Com o fim da tributação, a exportação do produto in natura, o Brasil passou do patamar de 2,35% das exportações agrícolas mundiais, em 1990, para 4,27% em 2007. No entanto, especialistas apontam a grave perda de receita dos Estados e municípios, da ordem de R$ 40 bilhões por ano. Comparativamente, isto é 1,5 vezes o custo de levar Saneamento Básico para todo o país, agravando substancialmente os gastos com a saúde pública. Do outro lado, os ganhos econômicos foi parar no bolso de um grupo muito pequeno em detrimento da maioria, que tem ficado a mercê da falta dos serviços públicos, cada vez pior e menor. Abaixo, o gráfico com a performance do preço da soja no Brasil e a visível consequência da falta de recursos em crescente demanda por infraestrutura necessária ao equilíbrio global.

A questão maior, é que as perdas fiscais causada aos Estados e municípios, já somam mais de R$ 800 bilhões desde 1996, com a aprovação da lei Kandir. O governo FHC prometeu aos Estados e municípios, a devida reparação do desfalque na arrecadação, com compensações vindas de transferências do orçamento da União. O que não houve! Muitos consideram uma traição do FHC, que causou grandes consequências ao equilíbrio fiscal dos Estados e municípios, desde então.

Este segmento econômico exige FINANCIAMENTOS DE BAIXO CUSTO, pesados investimentos em estradas, ferrovias, portos, pesquisas caras, tecnologia agrotécnica… enquanto não contribui com o custeio dos gastos com a infraestrutura demandada de serviços públicos. De outro modo, poderíamos dizer, que este modelo de agronegócio exportador desonerado, é um tipo de sócio rico, que só se beneficia do bônus sem arcar com o ônus.  Numa postura de apenas tirar sem pôr. O que poderíamos caracterizá-lo, como uma gangorra, fonte de transferência brutal de renda de todos, a um setor cada vez mais seleto e exógeno.

A cidade de Luís Eduardo Magalhães-BA, no extremo oeste baiano, por exemplo, é dominada economicamente por agricultores vindo do sul do país. Pode-se dizer, que a estes, há dois mundos bem distintos: o do Agronegócio exportador (a fazenda da porteira para dentro) e o RESTO da cidade (da porteira para fora – o país). O custeio da cidade sofre com a falta de recurso. Contraste gritante, a um município que tem um dos maiores PIB per capito do Brasil e do mundo – cerca de R$ 50 mil/habitante ano, 50% acima da média nacional.Lembrar que PIB é uma média distribuída teórica, tão mentirosa quanto abstrata.

No caso de Ipiaú e região, ressalvada as devidas proporções, a lei Kandir, também nos tem afetado negativamente, em consequência da desoneração. Porém, no caso específico, o mais grave tem sido a crise do cacau com as consequência da Vassoura-de-bruxa, que desde 1989 reduziu a produção a ¼… quando ainda em 2019, continuamos sofrendo as agruras dos preços baixos praticado via oligopsônio dos compradores internacionais. Somadas as crises e consequências, o fato é que hoje a renda média da nossa região foi reduzida a 1/3 da renda média nacional. Em outras palavras, toda a região ficou mais pobre, inclusive os lendários cacauicultores. Este último, agravado ainda pelos juros altos incidentes sobre as suas dívidas bancárias que ainda carregam definhando o resto do patrimônio e da capacidade de retomada do desenvolvimento. Registra-se que parte desta dívida, é verdade, foi usada para prolongar o padrão de consumo e não necessariamente para a recuperação da produção. A chamada saga do Titanic Sul Baiano.

Para a região voltar a se equiparar ao nível de renda da média nacional, Ipiaú, precisaria incrementar a sua geração de riqueza em cerca de R$ 1,085 bilhões por ano. Com o comportamento, ambição saudável necessária, mentalidade empresarial, proporção de Godelas, esperança pelo se-me-dão estatal e qualidade dos políticos que temos… Tá longe e vai demorar bastante!

E ainda, no caso de Ipiaú, a Isenção do IPTU aos aposentados, e a não Municipalização do ITR com a adequada cobrança local, protege alguns no particular; porém, falha no agregado resultante. Dado que a prefeitura sem capacidade de investimento no desenvolvimento, financiada pela contribuição tributária local… opção e modelo que ao final, toda a cidade acaba perdendo com o atraso no desenvolvimento, além do desserviços públicos. A coisa pública, não é fácil. Carece de projeto, financiadores, compreensão e apoio da maioria e coragem; com perdas no particular e ganhos do agregado! Desafio e competência, que não é para qualquer um(a).

Como prova dos noves, e para que fique claro, enfim, qual o ralo de tamanha sangria econômica e escala de domínio, veja acima (munido de pachorra e acurácia), o esquema geográfico dos fluxos na DEPENDÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS e privados que alimentam a origem-destino e seus beneficiários camuflados, via sistema financeiro e desigualdade econômica industrial regional. Onde, os estados mais industrializados do sul-sudeste, dominam economicamente os do norte-nordeste, tendo como cafetina, Brasília. Quando se produz no sul-sudeste, onde são recolhidos a maioria dos impostos, os quais vão predominantemente passear em Brasília e depois, num jogo político dependente, se distribui um pouco, cerca de 1/10 aos estados e municípios mais pobres via transferências intergovernamentais, (fiscal e previdenciária) situados no norte-nordeste.

Logo, um presidente da República vir a público, e incentivar a rivalidade étnica via manifestação de ódio, preconceito e prática infantil de Bullying… é colocar em jogo muita coisa! Inclusive a relação comercial interdependente de cliente-fornecedor ainda existente entre as regiões norte-sul.

Os mais pobres são lesados, sem se darem conta, pelo papel “invisível” desempenhado pelo dinheiro, via impostos. A saga da moeda, é por fim, uma violência “invisível”! Pois, como ilustrado acima, não é a ovelha (economia real), mas sim, as pedras enxertadas do nada ou extraídas na surdina (mercado financeiro) que manipula o Valor e acaba por transferir riqueza dos pobres (produtores primários) para os ricos (financistas, industriais, governos e bancos).

Desde o princípio dos tempos, tudo isso aqui tratado, pouco mudou! No evangelho de João 14 (30-31) do Novo Testamento, está descrito uma passagem com Jesus e seus discípulos, a fugirem das perseguições dos fariseus (grupo de judeus devotos ao Torá, surgidos no século II a.C. eclesiásticos suportados belicamente pelo Estado romano interventor) onde ele disse: “Não posso continuar a falar com vocês por muito tempo, pois está chegando aquele que manda neste mundo. Ele não tem poder sobre mim; mas o mundo precisa saber que eu amo o Pai e que, por isso, faço tudo o que ele manda. – Levantem-se, vamos sair daqui!

Para os mais astutos, sugiro assistirem aos vídeos abaixo, como reflexão complementar a leitura.

 

Signatário Elson Andrade – arquiteto, urbanista, empresário e pós graduando do Instituto de Economia da Unicamp.