Tudo começou como se de fato fosse apenas uma disputa eleitoral (2014), quando foram perceber, a disputa era pelo patrimônio nacional. Agora já é tarde para chorar. Para os brasileiros, em especial os mais pobres e os cidadãos das pequenas cidades, retornarem ao patamar anterior, terão que lutar e conquistar muuuuito, para reconquistarem à condição de 2014. Feliz década velha!
Segundo relatório do Banco Mundial, entre 2003 a 2014, o Brasil viveu uma “festa no progresso econômico” e social em que cerca de 30 milhões de pessoas saíram da pobreza e a desigualdade vinha diminuindo expressivamente, como nunca antes na história deste país. Foi quando a palavra ostentação emergiu entre nós. Até o gay-ostentação, Maçom-ostentação… eram comuns.
Até que a primeira protestante senhora, noviça empresária, pentecostal, na capital federal, protestou: – Este aeroporto está mais parecendo uma rodoviária! Foi a faísca inicial.
O coeficiente de Gini caiu 6,6% no mesmo período, de 58,1 para 51,5. O nível de renda dos 40% mais pobres da população aumentou, em média, 7,1% (em termos reais) entre 2003 a 2014, em comparação ao crescimento de renda de 4,4% observado na população geral.
No entanto, desde 2015 o ritmo de redução da pobreza e da desigualdade, reverteu a tendência!
Ainda em 2016, muitas empresas, comércio e postos de trabalho fecharam. Em 2019, já é a 18ª. vez que o Mercado Financeiro revisa o PIB para baixo. Agora espera-se por bem, pela estagnação geral. Antes que o apocalíptico 2020 chegue…
O que a turma da nova ordem, que agora lá está, nunca vai admitir, é que a Economia é circular… Sem renda, tudo para. Jogo que só um ganha, acaba as fichas rapidinho. Sem redistribuição, não tem graça. Simples assim.
Desde que as forças políticas que instauraram o governo Temer se instalou no Planalto Central, o Brasil vem passando por um período em que a atividade econômica segue bastante deprimida seguida de uma forte recessão.
A taxa de crescimento do país vem desacelerando brutalmente desde o início do novo regime, de uma média de crescimento anual de 4,5% (entre 2006 a 2010) para 2,1% (entre 2011 a 2014) e -2 (entre 2015 a 2017).
A partir de 2017, iniciou-se uma lenta retomada da atividade econômica, com o PIB crescendo 1% ao ano em 2017 e 2018. A crise econômica é resultado da significativa queda da massa salarial, da baixa dos preços das commodities e da limitada capacidade de realinhamento da gestão governamental, necessárias em todos os níveis de governo, minando assim a confiança dos consumidores e empreendedores.
Está cada vez mais claro que o ser humano é um animal racional apenas no plano individual. Porém no coletivo, é gritante a irracionalidade! A busca pelo privilégio, num individualismo exacerbado de um indivíduo ou grupo, pode arruinar a coisa maior, no jogo e o drama, naturais da vida.
Restaurar a sustentabilidade fiscal e previdenciária é o desafio econômico mais urgente para o Brasil. Para lidar com a dinâmica da dívida pública insustentável, o governo adotou a Emenda Constitucional 95/2016 que limitou o crescimento da despesa pública, enquanto vergonhosamente, deixou livre o pagamento de juros, que tira de todos para entregar a uma minoria seleta (que quanto mais tem, mais aplica). Esta emenda requer um sacrifício fiscal de 5% do PIB até 2024, para por fim, estabilizar a dívida em cerca de 89% do PIB em 2026. Pasmem!
A implementação desse ajuste fiscal requer o alívio da rigidez fiscal que afeta os gastos públicos e os mecanismos de vinculação de receita, que tornam obrigatórios mais de 92% dos gastos primários do governo federal. Além disso, exigirá cada vez mais arrocho, via reformas abrangentes para limitar o aumento projetado para o déficit da previdência, despesa pública essenciais; enquanto os gastos com juros… nem se fala.
Esse grande “desequilíbrio” fiscal e previdenciário também afetam os governos subnacionais (Estados e municípios), com capacidade de ração cada vez mais limitada, a lidar com os pagamentos crescentes de salários e pensões, a menos que sejam adotadas as tais reformas… Que nestes planos de governos, são bem difíceis. Por incrível que pareça, os professores e policiais militares, estão surfando numa onda relativista; enquanto a Educação e a Segurança Pública, pioram.
O Brasil também precisará acelerar seu crescimento de produtividade e desenvolvimento de infraestrutura. A renda média de um brasileiro aumentou apenas 0,7% ao ano desde meados da década de 1990, um décimo da taxa na China, e, apenas metade da média dos países da OCDE. Isso é explicado pela evolução salarial e pela falta de crescimento da produtividade total dos fatores (PTF) entre 1996 a 2015.
O problema da produtividade no Brasil decorre da baixa produtividade do funcionalismo público, da ausência de um ambiente de negócios adequado, da alta carga tributária, encargos sociais sobre os salários, de distorções criadas pela concentração nos mercados, dos múltiplos programas de isenções ou incentivos às empresas que ainda não provaram dar resultados, de um mercado relativamente fechado ao comércio externo, da pouca concorrência interna e por que não dizer: da corrupção generalizada em todos os níveis de governos, estatais, iniciativa privada, condomínios, clubes, igrejas e associações. Além disso, o Brasil possui um dos menores níveis de investimento em infraestrutura (2,1% do PIB) quando comparado aos seus pares, e a qualidade desse investimento que é baixa.
A aceleração do crescimento da produtividade continua a ser uma das principais prioridades do país, uma vez que a transição demográfica terminará e o espaço fiscal para políticas expansionistas é bastante limitado. Além disso, serão necessários níveis mais altos de investimento em infraestrutura para garantir a manutenção adequada do estoque (manutenção) de infraestrutura existente, eliminando gargalos e expandindo o acesso a serviços sociais. O que dificilmente ocorrerá. Isso exige melhorar a capacidade de planejamento no nível do governo, melhorar o ambiente regulatório, eliminado constantes instabilidades jurídicas e ainda, alavancar recursos privados para financiar investimentos. Na prática, os empresários tem esperado o governo investir, para depois operarem as concessões, ou, surfar na onda.
Como se não bastasse este arsenal de desgraças construídas, em parte pelo ativismo judiciário, e, versada pela grande mídia, a Estrutura Econômica ainda permanece armada para a exploração das pequenas cidades, pelo: Governo Federal que concentra a arrecadação em mais de 65% da carga tributária, da concentração Bancária, onde 85% do crédito está nas mão de apenas 5 bancos nacionais parceiros mútuos, cobrando juros de até 432% a.a. dos mais pobres; e, da força e poderio das grandes corporações transnacionais ou grandes grupos nacionais. Todos combinados, agindo cinicamente como sócios na exploração dos menores.
De 1996 quando foi criada a lei Kandir até hoje, os Estados e municípios já perderam mais de R$ 800 bilhões com a desoneração das exportações, impostas pelo governo federal, que tinha por finalidade momentânea, incentivar as exportações e repor o estoque de dólares perdido rapidamente com as malandragens da equipe econômica por trás do FHC, o qual, havia prometido reparação do prejuízo, e que resultou apenas em promessas.
Para que não nos percamos no relativismo do horizonte oscilante… a inflação do Plano Real já ultrapassou os 521% e o salário mínimo em Julho de 1994 era R$ 64,79, quando uma arroba de cacau vendíamos a R$ 18.
Para os mais astutos, sugiro assistirem aos 2 vídeos abaixo, como reflexão complementar a leitura.
https://www.youtube.com/watch?v=QY3WBoaZDrw&t=1025s
Signatário Elson Andrade – arquiteto, urbanista, empresário e pós graduando do Instituto de Economia da Unicamp.
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