Três pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, 18, em três municípios da Bahia, em ação deflagrada pela Polícia Federal. A operação, que ocorre em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, visa desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários/assistenciais em Muritiba, Governador Mangabeira e São Felipe.
Segundo a PF, cerca de 60 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão. As investigações tiveram início há cerca de um ano, quando se verificou uma grande quantidade de benefícios irregularmente concedidos para pessoas idosas, mediante a utilização de identidades falsas. Ao longo da apuração, ficou constatado que os beneficiários eram, na realidade, pessoas fictícias, sendo que muitas delas possuíam diversos documentos falsos, os quais eram utilizados para obtenção de múltiplos benefícios fraudulentos.
Após a falsificação das cédulas de identidade, o grupo criminoso promovia a inscrição do suposto beneficiário no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF), sempre em data imediatamente após (em “ato contínuo”) à pessoa fictícia completar 65 anos (idade mínima para obter o benefício assistencial para idosos de baixa renda – BPC LOAS), para em seguida, apresentar o requerimento ao INSS.
Além das fraudes nos benefícios assistenciais para idosos, também se verificou que o grupo criminoso apresentou laudos médicos e exames falsos para obter benefícios assistenciais para pessoas portadoras de deficiência, em especial, em razão de suposta perda auditiva dos requerentes.
Ainda de acordo com a PF, até o momento, foram identificadas fraudes em cerca de 200 benefícios previdenciários, sendo que o valor do prejuízo já causado aos cofres da Previdência Social é superior aos R$ 8 milhões. Com o cancelamento dos benefícios fraudulentos ocorrido em razão da atuação da PF e do Ministério da Previdência Social, o prejuízo evitado aos cofres públicos (caso os pagamentos irregulares continuassem ocorrendo) supera os R$ 60 milhões.
Os envolvidos devem responder por diversos crimes, dentre eles associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 15 anos de prisão.
BN
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