O Ministério Público da Bahia (MP-BA) indicou diversas medidas de prevenção e contenção do coronavírus entre os presos custodiados no estado, que já somam mais de 1300 pessoas. A recomendação foi direcionada à Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-BA).
O órgão solicita que novos presos não fiquem custodiados em delegacias de polícias, mas sejam encaminhados para uma das unidades do sistema prisional baiano. Idosos e detentos vulneráveis ao coronavírus (com doenças crônicas pré-existentes) devem ser isolados.
O MP-BA requisita à Secretaria que qualquer pessoa que apresentar sintomas da doença deverá ser colocada imediatamente em isolamento e testada, assim como o caso deverá ser informado às autoridades responsáveis. Se os sintomas forem agudos, os presos devem ser levados para atendimento imediato na rede pública de saúde.
Segundo a instituição, é importante que haja uma parceria com as secretarias estadual e municipais de Saúde das localidades onde ainda exista custódia em delegacia, a fim de que profissionais de saúde monitorem a população carcerária.
Nas áreas comuns de circulação, o MP-BA aponta medidas de proteção e higienização pessoal e ambiental, a exemplo da distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e da instalação de dispensadores de álcool em gel 70%.
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