A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira, 5, mandado de busca e apreensão em face de alvo que compartilhava, em plataformas de internet, imagens de abuso sexual infantil, na cidade de Salvador.
Segundo a PF, a investigação foi iniciada em 2022, a partir de denúncia de ONG voltada à segurança da navegação na internet, que constatou a existência de grupos em aplicativo de mensagem voltados ao tráfego e venda de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil.
Durante as investigações, foi possível constatar que morador de Salvador foi responsável pela criação e administração de um desses grupos e vinha disponibilizando imensa quantidade de arquivos relacionados ao abuso sexual infantil.
A recente Lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que também fez a previsão do crime de cyberbullying, entre outras modificações, incluiu o crime de armazenamento de mídias de abuso sexual infantil no rol de crimes hediondos, de modo que o autor desse tipo de delito deixa de fazer jus, por exemplo e nos casos específicos, à fiança e a outros benefícios processuais.
A investigação segue agora para analisar o material arrecadado em posse da pessoa investigada. As penas somadas para os tipos penais em apuração podem chegar a 15 anos de prisão.
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