Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar
O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima.
A MP trouxe respaldo legal para o que as redes de ensino já vinham fazendo, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educação, Cecilia Motta.
A prefeitura de Alagoinhas divulgou um novo decreto para que os estabelecimentos comerciais voltem a funcionar a partir desta segunda-feira (6). A medida de fechar teve o objetivo de evitar aglomerações por conta do coronavírus.
Dos 401 casos confirmados na Bahia, o estado registrou que 63 pessoas foram curadas do Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, segundo boletim divulgado na tade de hoje (5) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).
Em meio a pandemia do novo coronavírus e dificuldades para a obtenção de recursos essenciais, duzentas famílias carentes do município de Tucano receberam ao todo R$ 20 mil em cestas básicas. Segundo o portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a ação de “força-tarefa” foi uma iniciativa da PM-BA em parceria com moradores da cidade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux julgou como inviável a ação enviada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a suspensão do calendário do Enem 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus. Fux argumentou que a ação escolhida pelo partido, que foi através de uma Arguição de Descumprimento de Prefeito Fundamental (ADPF), “não é o meio processual adequado para o questionamento”.
Um relatório do Ministério da Saúde divulgado nesta sexta-feira (3), informou que quatro estados e o Distrito Federal podem estar em transição de fase epidêmica do novo coronavírus, passando de transmissão localizada para aceleração descontrolada da pandemia.
O diretor do Instituto Butantan e membro do Comitê de Contingência do Coronavírus, Dimas Covas, disse hoje (3), que o tamanho da epidemia de covid-19 no país será percebido já nas próximas semanas.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou, com restrições, a chegada de 41 brasileiros e 58 estrangeiros de países latinos que ficaram confinados durante mais de 30 dias no cruzeiro “Celebrity Eclipse”, da empresa Royal Caribbean, que aportou na cidade de San Diego, Estados Unidos da América, em 30 de março de 2020. O navio partiu de Buenos Aires. No caso dos estrangeiros, eles ficarão hospedados em um mesmo hotel e, depois, encaminhados a seus países. O ministro vetou a chegada de suspeitos de coronavírus.
A prefeitura de Salvador comprou 100 mil testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 em até sete minutos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e o primeiro lote do insumo deve chegar na próxima semana.
Um homem apontado pela polícia como líder de tráfico de drogas da localidade do Guetto, no bairro de Sussuarana, em Salvador, morreu após trocar tiros com a policiais militares durante uma operação ocorrida na quarta-feira (1º). Outros três homens foram presos e 30 Kg de maconha foram apreendidos na ação.
O Hospital Policlínico de Pavia (norte da Itália) iniciou um tratamento experimental de plasmaterapia, que utiliza o sangue de doentes curados do novo coronavírus para tratar os que se encontram em estado grave. O centro hospitalar pediu doações de sangue a quem tenha recuperado da covid-19 e os primeiros voluntários foram um casal de médicos, os primeiros positivos do vírus na província, informaram hoje a imprensa local.
O número de pessoas internadas na Bahia com síndrome respiratória aguda grave (SRAG) bateu recorde no primeiro trimestre deste ano, no comparativo com 2016, 2017, 2018 e 2019.
A Justiça concedeu prisão domiciliar a cerca de 100 presos do Conjunto Penal de Itabuna, como prevenção ao novo coronavírus. O pedido coletivo foi realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), que considera que manter essas pessoas presas em presídios superlotados, em tempos de pandemia, é o mesmo que condená-las a uma perna de morte.
O Secretário de saúde de Ilhéus, Magela, acaba de confirmar ao Léo Novais Notícias o sétimo caso de Covid-19 na cidade, podendo chegar a 10 até o final de semana, segundo ele.
As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período menor que os 200 dias letivos previstos em lei, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A situação é excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.
Três homens foram presos suspeitos de praticar assaltos em Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), 16 celulares e 35 pedras de crack foram apreendidos na ação.
O Brasil registra, até o momento, 5.717 casos e 201 mortes pelo novo coronavírus, de acordo com boletim divulgado na tarde desta terça-feira (31) pelo Ministério da Saúde. O grau de letalidade da doença segue em 3,5%.
O presidente Jair Bolsonaro vai convocar novamente a cadeia nacional de rádio e televisão para exibir outro pronunciamento sobre o combate ao novo coronavírus, na noite hoje (31), a partir de 20h30.
O Grupo Petrópolis anunciou, nesta segunda-feira (30), férias para cerca de 10 mil dos seus funcionários, justificando pela queda de consumo de cerveja no país, devido ao fechamento de bares e restaurantes. A medida praticamente suspende as atividades na fábrica da empresa em Alagoinhas. Segundo a empresa, o objetivo inicial é “garantir os empregos da companhia nesta fase de prevenção ao Covid-19”.
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.