MP-BA move ação contra 12 municípios do sul do estado para combater lixões

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu ações civis públicas contra 12 municípios do sul do estado, para combater lixões.

As ações são assinadas pelo promotor de Justiça Yuri Lopes. As ações são contra os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Itapé, Itapitanga, Itajuípe, Floresta Azul, Jussari, Mascote, Potiraguá e São José da Vitória.

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PM proíbe soldado de usar a farda para pedir a namorada em casamento

O soldado PM Leandro Barcellos Prior, da Polícia Militar, encaminhou ao seu comando um documento no qual solicita permissão para usar a farda no momento em que for pedir a mão de seu namorado em casamento, durante a 23ª Parada LGBT, que acontece domingo (23), na capital paulista.

Na noite desta quarta (19), a PM anunciou que o pedido foi rejeitado e alegou que as normas internas não preveem o uso do fardamento “durante manifestações” (leia íntegra da nota abaixo).

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Dicas ajudam a evitar que fogueiras juninas causem problemas respiratórios

Com os festejos juninos prestes a começar na capital e no interior da Bahia, é preciso destacar cuidados a serem tomados com um elemento mais que tradicional na festa: a fogueira.

Fonte de calor para esta época em que são registradas temperaturas mais baixas, e um ícone da noite que antecede o dia de São João, celebrado em 24 de junho, ela exige atenção pela fumaça que expele, principalmente quando são utilizados alguns materiais específicos em sua composição.

A necessidade do cuidado foi apontada pelo médico do Hospital Santa Izabel Nilvano Andrade, especialista em otorrinolaringologia.

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No Senado, Moro nega conluio com Lava Jato e trava embate com petistas

Diante de senadores para explicar a troca de mensagens vazadas com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato, o ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou que sempre agiu conforme a lei, tratou como naturais conversas entre juízes, promotores e advogados e disse não poder garantir a veracidade dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil.

Nesta quarta (19), desde às 9h, Moro presta esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na sessão, afirmou ainda ser alvo de um ataque hacker que mira as instituições e que tem como objetivo anular condenações por corrupção.

“O que posso assegurar é que, na condução dos trabalhos de juiz no âmbito da Operação Lava Jato, sempre agi conforme a lei”, disse o ex-juiz.=

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FHC é importante para para Lava Jato, diz Moro em vazamento

Novas conversas divulgadas nesta terça-feira, 18, pelo site The Intercept Brasil mostraram a preocupação de membros da Lava a Jato e do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Sérgio Moro, em relação à percepção pública de imparcialidade da operação.

E para se livrar da pecha de operação político-partidária, procuradores chegaram a utilizar uma denúncia prescrita de caixa dois envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Em um trecho da conversa, o então juiz Moro pergunta ao procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, se a denúncia contra FHC seria consistente.

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Itabuna: Policial militar vira réu em caso de morte de delegado

Um policial suspeito de matar o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho virou réu no caso após a Justiça acatar denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA). O PM Cleomário de Jesus Figueiredo é suspeito de matar o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho no dia 28 de abril após uma confusão em um posto de gasolina da cidade. O delegado tinha sido chamado após um pedido de ajuda.

Segundo o G1, a denúncia foi aceita no dia 6 de junho. O policial foi denunciado por homicídio qualificado no dia 28 de maio pelo promotor de Justiça Rafael Pithon. Na denúncia, o MP-BA acusa o PM de ter atirado na vítima com uma submetralhadora SMT.40, quando ele se encontrava em “forma clara de rendição”. José Carlos Mastique estava na Polícia Civil da Bahia desde 1998. Em 2004, foi nomeado delegado, passando por várias unidades do interior baiano.

BN

Brasil perde oportunidades e não sai do empate com a Venezuela em Salvador

Na noite desta terça-feira (18), Brasil e Venezuela se enfrentaram pela segunda rodada do Grupo A da Copa América, na Fonte Nova, em Salvador. Sem conseguir impor um futebol eficiente, a seleção brasileira foi vaiada pelas 39 mil pessoas que estiveram presentes na partida.

Com o resultado, o Brasil segue na ponta do grupo com quatro pontos e decide a classificação no próximo sábado (22), contra a seleção do Peru, na Arena Corinthians, em São Paulo.

PRIMEIRO TEMPO

A seleção brasileira começou indo para cima. No primeiro minuto, a bola cruzou a área venezuelana com muito perigo. Aos oito, após boa troca de passes no campo de ataque, David Neres recebeu com liberdade e bateu cruzado, assustando a defesa adversária. No minuto seguinte o Brasil chegou de novo. Após linda jogada de Daniel Alves, Firmino cabeceou  com muito perigo.

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Justiça proíbe Frank Aguiar de fazer shows até pagar dívida de direitos autorais

O cantor Frank Aguiar está proibido de fazer shows por decisão da 1ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) até quitar direitos autorais devidos. A decisão do TJ ainda determina que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deposite em juízo os valores que ele receber de direitos autorais pela execução de suas músicas. O cantor tem uma dívida com a DGB Logística (ex-Abril Music) por conta de direitos autorais da música “Pé de Bode”.

O caso começou com a dupla de compositores José Dercídio dos Santos e Aparecido Donizeti Feiria indo à Justiça contra a DGB/Abril Music. Os músicos reclamavam do fato da música deles ter sido incluída em um disco de Frank Aguiar, artista da gravadora, com crédito para outros autores (Antonio Carlos e Jocafi). A gravadora reconheceu o erro, pagou os direitos devidos e nas prensagens seguintes do disco passou a incluir a informação correta.

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Ipiaú: PM prende homem suspeito de ter Furtado retrovisor de moto na Avenida Lauro de Freitas

Por volta das 7:20hs desta terça-feira (18), uma dupla de policiais a pé que se deslocava até a Praça do  Cinquentenario, ao passar na Avenida Lauro de Freitas, na proximidade de um estabelecimento de revenda de açaí, foi solicitada por um indivíduo que se disse vítima de furto no dia anterior.

A imagem do furto foi registrada por câmeras de segurança da localidade. Assim, os policiais militares seguiram com a vítima para a averiguação do suspeito, de nome Joelson Sousa dos Santos , indo até a sua residência.

Chegando na residência, foi feita a busca, sendo encontrados os dois retrovisores furtados da motocicleta da companheira da vítima.

O suspeito, a vítima e o material encontrado foram apresentados na Delegacia de Polícia de Ipiaú para as providências cabíveis.

Ipiaú Online / Ascom 55ª CIPM

Ipiaú: Prefeitura prossegue com reposição de lâmpadas em toda a cidade

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a reposição de lâmpadas queimadas na iluminação pública de diversos pontos da cidade.

Nesta ação contínua, a equipe encarregada do serviço promove diariamente a reposição de cerca de 15 lâmpadas, o que implica numa média de 150 a cada mês. A meta da equipe é no sentido de que a cidade esteja bem iluminada neste período junino, embora o estoque disponível vise suprir as demandas no decorrer de todo o ano.

José Américo Castro/Dircom Prefeitura

Saiba como proceder em casos de queimaduras durante o São João

Fogos de artifício e fogueiras fazem a alegria das festas juninas, mas é preciso ter bastante cuidado para evitar que as queimaduras interrompam as comemorações.

Segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no ano passado, houve 104 internações no Hospital Geral do Estado (HGE) por queimaduras causadas por fogos de artifício, sendo que duas das vítimas foram a óbito. Somente este ano, antes mesmo de começar oficialmente as festas juninas, a unidade de saúde já registrou 27 internações por esse motivo.

Segundo o médico dermatologista, Cleones da Rocha Reis, em casos de queimadura, a única recomendação imediata é lavar o local.

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Economia Rural: Começa em julho (19) obrigação da emissão da nota fiscal eletrônica rural

Até pouco tempo atrás o produtor rural não podia emitir nota fiscal eletrônica (NF-e), dependendo do sistema burocrático da nota fiscal avulsa de papel.

Hoje já é possível, e vai se tornar obrigatória, a emissão da NF-e. Na Bahia, a obrigatoriedade começa já ao final do primeiro semestre de 2019, como veremos ao longo do texto.

Para entrar em conformidade com a lei, é preciso seguir alguns passos.

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Deputado Zé Cocá será relator das contas de Rui Costa na comissão de finanças

O deputado estadual Zé Cocá (PP) será o relator na Comissão de Finanças das contas do governador Rui Costa (PT) referentes ao exercício de 2018. A informação foi divulgada pelo site BNews na noite de segunda-feira (17) pelo presidente do colegiado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Robinho (PP).

O parecer prévio, aprovado com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) no último dia 4, foi entregue ao presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), na semana passada e estará na pauta da comissão de Finanças nesta terça (18), quando Zé Cocá será oficializado na relatoria.

O petista disse que acompanhou as “divergências” apontadas pelos conselheiros na Corte e prometeu “esmiuçar, ler todos os detalhes para ver o que tem o que não tem, ponto negativo, ponto positivo”.

O parecer prévio do TCE apontou 13 ressalvas, 32 recomendações e um alerta à execução orçamentária estadual do último ano. O sinal de alerta pontuado por ele indicou que o governador ultrapassou 95% do limite prudencial de gastos com pessoal e encargos sociais – excedeu 5% ao que ocorreu em 2017.

Vandinho Maracás

Vereador Robson Moreira diz que ex prefeito Deraldino é oportunista: “ele surgiu no grupo de Geddel e agora tenta fazer conjuntura com ACM Neto”

Em entrevista ao programa Jornal da Manhã, na Nova FM, o vereador Robson Moreira (DEM) falou de política e sua expectativa para o ano eleitoral que se aproxima. Na oportunidade afirmou que jamais subiria no palanque do ex prefeito Deraldino.

” O ex prefeito é oportunista. Ele surgiu do grupo do ex ministro Geddel Vieira Lima e agora tenta fazer conjuntura com o prefeito ACM Neto de Salvador. Chupou o caldo do PMDB e agora ficou só o bagaço”, comentou.

Em tempo, o edil divulgou na quarta feira (17) ofício encaminhado à prefeita Maria das Graças onde solicita construção de cais para contenção de encostas nas ruas Davi de Souza e Milton Pinheiro. Conforme Robson, o risco de desabamento tem aumentado recentemente com a constante temporada de chuvas que se abate sobre a região.

Ipiaú Online