A principal definição do encontro entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os presidentes do Legislativo, do Judiciário e alguns governadores, foi a criação de um comitê para discutir ações de combate à pandemia. O anúncio foi feito pelas próprias autoridades na manhã desta quarta-feira (24), logo após se reunirem no Palácio do Planalto.
“Essa reunião é a expressão dura daquilo que a sociedade espera dos homens públicos. O momento e a realidade do Brasil, uma doença com características diferentes da doença que conhecemos em 2020 impõem um dever cívico, patriótico e de responsabilidade com a união dos três poderes”, discursou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). De acordo com ele, se trata de um “pacto nacional, liderado por quem a sociedade espera que lidere, que é o seu presidente da República”.
A medida é adotada um dia após o Brasil atingir recorde de mortos, com 3.158 óbitos em decorrência da Covid-19 registrados na noite de terça (23). Ao mesmo tempo, diversas cidades brasileiras enfrentam uma situação de colapso ou pré-colapso no sistema de saúde e tem endurecido medidas restritivas.
Em meio a esse cenário, Pacheco afirma que não haverá delegação no grupo de trabalho, responsável por definir “políticas nacionais e uniformes”. No entanto, Bolsonaro declarou que o senador será a ponte de intermédio com os governadores (saiba mais aqui). Presente no encontro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), revelou que partiu de Pacheco a proposta do comitê.
Na mesma linha de união discursaram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Mas o Judiciário não pode fazer parte do grupo de trabalho.
O ministro reforçou que a Corte vai colaborar com estratégias que evitem a judicialização de pautas relacionadas ao combate à pandemia – ao julgar os embates judiciais entre a União e os governos estaduais, o STF tem favorecidos os governadores, como nesta terça (23), quando o ministro Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido de Bolsonaro para anular o toque de recolher na Bahia e outras medidas de restrição no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal (veja aqui).
Quanto à atuação da Câmara, que vai integrar o comitê, Lira disse que ainda hoje os deputados vão votar um projeto de lei que aborda a oferta de leitos para unidades de saúde, por meio de uma parceria com a iniciativa privada.
Representação dos governos estaduais
Como divulgado mais cedo, menos de 10 governadores foram convidados para esta reunião com Bolsonaro. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), inclusive, ficou de fora do evento que recebeu gestores próximos ao presidente da República (saiba mais aqui). Um dos presentes foi Ronaldo Caiado, chefe do Executivo de Goiás, que se pronunciou em coletiva de imprensa após o encontro.
Além de mencionar a criação do comitê, ele disse que a reunião teve um “significado especial” e definiu um “ponto de concórdia”. “Neste momento, as ações serão feitas dentro do campo diplomático, buscando a parceria dos países que têm hoje uma cota maior do que precisa de vacinas”, afirmou. O novo discurso do governo federal é pró-vacinação, com destaque para tratativas que visem acelerar o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Brasil.
BN
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