Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) responsabilizaram a Ambev e a Prefeitura de Salvador pela exploração de 303 vendedores ambulantes em condições análogas à escravidão durante o Carnaval deste ano. A empresa e a administração municipal foram notificadas nesta quarta-feira (12).
A fiscalização foi realizada pelo MPT no circuito Barra-Ondina, entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março. Durante a operação, foram coletados documentos, tomados depoimentos de vendedores e verificadas as condições de trabalho.
De acordo com o relatório, a Ambev não apenas patrocinou e forneceu bebidas para o evento, mas também exerceu o papel de empregadora dos ambulantes, devendo garantir salários e direitos trabalhistas. A forma como o município e a empresa estruturaram a venda de bebidas teria colocado os trabalhadores em uma situação de “total subordinação”, sem autonomia para exercer a atividade.
A Prefeitura de Salvador foi corresponsabilizada pelo esquema por ter firmado contrato com a empresa, concedendo-lhe exclusividade e assumindo tanto a seleção dos trabalhadores quanto a fiscalização da atividade.
Segundo os fiscais, os ambulantes enfrentaram condições degradantes, violando princípios básicos da dignidade humana. Muitos foram obrigados a residir ao ar livre por dias ou semanas antes do evento, sem infraestrutura adequada para descanso, higiene ou segurança. Além disso, estavam expostos à violência urbana, à privação de sono e a jornadas exaustivas.
Em nota, a Ambev alegou que os ambulantes atuam de forma autônoma e são credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras de um edital de patrocínio. A empresa afirmou que está prestando esclarecimentos ao MTE e fornecendo a documentação solicitada.
Já a Prefeitura de Salvador declarou que, nos últimos anos, tem adotado medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes nas festas populares e afirmou não ter sido autuada pelo MTE sobre o caso.
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