AINDA SOBRE A COLUNA: AGENDA IPIAÚ 2033
Primeiramente, reafirmamos os propósitos da nobre iniciativa de cunho social e ainda, informar a todos que a coluna intitulada: AGENDA IPIAÚ 2033, está de parabéns, por ter sido muito bem aceita além de ter recebido muito apoio e elogio de autoridades e ilustres personalidades da região, de Salvador, de Brasília e até do exterior, pela inteligente e desafiadora iniciativa do Ipiaú On Line (IOL). Inicialmente, através do arrojo e parceria de dois filhos de Ipiaú: do comunicador Celso Rommel e do urbanista Elson Andrade; que juntos, sem dúvida têm levado conteúdo e informações substanciais ao desenvolvimento socioeconômico de Ipiaú e região. É pois, quando o conteúdo se alia a boa comunicação social.
A coluna mantém o objetivo original de publicar periodicamente, artigos analíticos, relevantes, críticos, “layout futurista” – socioeconômicos, organizacionais e culturais, que também poderão ser produzidos por diversos outros bem vindos autores, cidadãos pensadores, influentes, colaboradores do IOL, sobre a cidade que queremos ter em 2033, quando Ipiaú completará 100 anos de sua emancipação política. Como veem, além de democrática, a coluna também pretende provocar as partes interessadas a buscarem consenso sustentável, mensurado e diagnosticado das nossas escolhas, práticas e valores.
Relembrando que os candidatos a apresentarem artigos deste naipe, deverão entrar em contato com a produção do IOL, através dos números de What´s App (73) 98864-3326 (Celso) ou 98898-3064 (Noel).
Também podem enviar e-mails para [email protected] ou através da página do Facebook:
https://www.facebook.com/siteipiauonline/
Logo, os artigos aqui publicados, em especial distinção, ficarão disponíveis por muito tempo na aba AGENDA 2033, e portanto poderão ser lidos, relidos e estudados, pois tratam do nosso futuro, de forma apartidária, sem viés ideológico, claro, conciso, apoiado no diagnóstico prévio, na sustentabilidade e longevidade; sempre na condição de cidadãos sócios ipiauenses que somos.
IPIAÚ: COMO ESTAMOS?
Caros concidadãos, a situação geral (média) do país não é igual a situação real local de Ipiaú, que inclusive corre sérios riscos de definhar economicamente, se forem aprovadas certas medidas prejudiciais a nossa economia, já anunciadas e previstas nas iminentes reformas Previdenciária e Tributária, nacionais.
A primeira delas, trata-se da dependência que temos do governo federal. Vide material já publicado aqui no IOL – que mostra que no ano de 2015, por exemplo, o governo federal arrecadou em Ipiaú, somente com receitas fiscais (exceto INSS), cerca de R$ 14 milhões, ao passo que transferiu ao município R$ 61 milhões em igual período. Logo, Ipiaú é dependente de transferências da União em R$ 47 milhões por ano (fora a conta do INSS e o Bolsa Família-BF).
Atualmente, cerca de 95% das receitas que compõem o Orçamento Anual municipal (LOA), vêm de transferência intergovernamentais, dos entes Federal e Estadual. Se a fonte minguar… e nada for feito em substituição, em prol do reequilíbrio econômico-financeiro, Ipiaú e região vão sofrer as consequências socioeconômicas, de forma bastante severa. Outra grave questão é que Ipiaú é extremamente dependente de rendas vindas do INSS, 2/5 da população economicamente ativa depende desta renda, cerca de R$ 135 milhões por ano são destinados a mais de 10 mil ipiauenses; ao passo que o cacau e toda a agricultura somada respondem apenas por cerca de R$ 26 milhões, 1/5. Uma das promessas da reforma previdenciária, pretende rever, redimensionar e realocar no orçamento federal despesas, para o núcleo do orçamento geral da União, como é caso do FUNRURAL (é um imposto de contribuição previdenciária, não vinculada a qualquer empregado, incidente sobre a receita bruta da fazenda, proveniente da comercialização da produção rural, 2,1% sobre as vendas, bruta). Sabemos da fragilidade de muitas comprovações individuais dos segurados locais, na obtenção e manutenção destes direitos!
Abaixo, gráfico comparativo do crescimento do Produto/renda Interno Bruto municipal anual (PIB), entre os anos de 1999 e 2015, muito acima da inflação; impulsionado pelos programas sociais e acréscimos na concessão de benefícios do INSS. O PIB de Ipiaú já passa dos 430 milhões por ano (referência ano de 2015). Outro fato determinante no crescimento extraordinário da renda real local, se deveu ao fato do salário mínimo vir sendo reajustado acima da inflação (inflação+PIB). Eterna queixa do FHC/PSDB. Situação abortada no governo Temer-Meirelles-Ilan.
PIB
Abaixo, lista dos presidentes e prefeitos, com seus respectivos períodos dos governos federal e municipal:
(1997-2000) FHC e José Mota Fernandes;
(2001-2008) LULA e José Andrade Mendonça e Sandra;
(2009-2016) DILMA e Deraldino Alves de Araujo.
Efeito da Crise Financeira EUA 2008
NOTA: Tradicionalmente, as prefeituras de pequenos municípios, tem atuação tímida ou nenhuma ação sobre a formação da renda local. Quando tem, geralmente e assistencialista, equivocada, direcionada ou insustentável ao conjunto da economia e moral. O maior volume econômico, não está na mão dos governos, mas sim do mercado. O mercado somos todos nós; ou deveria ser! Governos não produzem riquezas, mas consomem que é uma “beleza”.
É chegado a hora do setor de planejamento da prefeitura rever a atual política e grau de isenções como o IPTU, confrontando a base de arrecadação com a respectiva capacidade de pagamento dos tributos municipais. Bem como rever a frouxidão na fiscalização e arrecadação do ISS-QN, ITBI e ITR. Além da justa cobrança de taxas necessárias a sustentação dos serviços individuais prestados diretamente pela prefeitura. Viver de transferências intergovernamentais, será contar demais com a sorte, dado a fragilidade, rigor, consequências fáticas do cruzamento digital de informações e fundamentalmente, a crescente insustentabilidade nas contas dos governos federal e estadual.
Do novo governo federal (2019), espera-se elevado rigor no cadastro dos programas sociais e de seguridade, confrontações digitais, conforme promessas de campanha. Isto certamente poderá implicar em forte redução de cadastros frágeis na concessão de auxílios sociais e benefícios, portanto, eminente diminuição substancial da renda local. Só o bolsa família responde por cerca de R$ 12 milhões/ano em Ipiaú. Estas rendas, (INSS/BF) são as que mais tem segurado o comércio e serviço local. As demais atividade como a indústria e agropecuária representam muito pouco ainda. Sem renda o comércio cai. Sem renda, não há consumo. Sem produção e consumo não há renda. Se a renda for concentrada, o consumo será predominantemente concentrado. Simples assim! Como diriam Milionário e Zé Rico: “Pois o mundo é uma bola e está girando”…
Prova disto é que segundo o Sebrae, para cada evento econômico, dispara-se outros oito eventos consequentes deste e para que uma farmácia seja sustentável economicamente, é preciso no mínimo 10 mil habitantes, com renda média… reparem que em Ipiaú há cerca de 20 farmácia para apenas 47,2 mil habitantes. Isto retrata quem hoje detém renda na cidade. Deixamos de ser caracterizados como uma cidade da região cacaueira
eminentemente produtora, com o predomínio da cacauicultura, para sermos uma cidade predominantemente dependente de aposentadorias, pensões e assistência social. Infelizmente. Indesejavelmente e perigosamente dependente.
De forma simplificada, diria que as regiões desenvolvidas (sul/sudeste) estão alugando o intestino do (norte/nordeste), para fazer a economia girar precariamente. O modelo do assistencialismo em curso, foi fotografado nas últimas eleições e escancarado ao mundo. Agora todos sabem do que, quanto, como e qual a finalidade política tem se dado a dependência e transferência de renda entre as regiões do país.
Início Processo de Impeachment
Uma outra ameaça ao comércio local das pequenas cidades, será cada vez mais, o “e-commerce” (compras diretamente pela internet), somado aos impactos do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) gerado e recolhido em cada praça/etapa. Normalmente as grandes empresas que dominam este setor, estão nos grandes centros. Como a renda gerada em Ipiaú é dependente de cerca de 50% do comércio/serviço, a redução do volume de compras em Ipiaú, consequentemente reduzirá, significativamente muitos postos de trabalho na cidade.
A receita gerada vinda do cacau, tem tido retrações históricas dado ainda a inexplicável prática, em pleno ano de 2018, do oligopsônio (estrutura de mercado caracterizada por haver um número muito reduzido de compradores), além de não termos vencido por completo a praga da Vassoura de Bruxa, baixa produtividade, roças velhas, topografia não favorável a mecanizações, mão de obra pouco qualificada, alto custo do crédito e a eterna variação do preço do dólar devido aos constantes ataques monetários especulativos provenientes de abutres característicos do mercado financeiro especulativo internacional. Se aumentarmos a produção, as processadoras de cacau derrubam os preços, se faltar produto, a quantidade não sustenta financeiramente uma fazenda organizada. É passada a ora de buscarmos pequenos processadores compradores nacionais de cacau e derivados, onde a força e resultado do produtor local seja mais equânime.
A IMPORTÂNCIA DE TERMOS UMA BALANÇA COMERCIAL EQUILIBRADA (sustentável).
Primeiramente o que é a Balança Comercial Municipal? Imagine que tudo que Ipiaú consome, como remédios, veículos, cervejas, celulares e tantos outros produtos, tem que haver uma quantidade equivalente em produção local, capaz de gerar os Termos de Trocas. Ou seja, o dinheiro é apenas o meio facilitador destas trocas, mas o que de fato importa é o preço, a quantidade e qualidade do que estamos produzindo de fato na nossa tribo para trocar pelos produtos das tribos alheias. Ou seja, trocar o nosso excedente de produção pelo que não produzimos. Competências comparativas. Em um linguajar mais técnico, diria que a Balança Comercial é uma expressão usada no âmbito econômico, que se refere ao conjunto de tudo o que importamos versus o que exportamos, comparativamente.
Quando determinada cidade tem maior importação de bens e serviços do que exporta, então significa que a sua balança comercial é desfavorável, visto que há uma maior vantagem da produção feita no “exterior” do que a que é produzida localmente na nossa cidade. Entre as diversas consequências deste cenário desfavorável está a falta de emprego local. Tudo que você adquire fora, saiba, você está gerando empregos fora da sua cidade. Como a economia é cíclica, se não houver renda suficiente na cidade a situação geral da sua cidade ficará cada vez mais, pior em favorecimento das cidades exportadoras de produtos e serviços. Dado que atualmente vivemos numa economia predominantemente monetária.
Em resumo, a balança comercial pode ser classificada em três categoriais financeiras:
Superavitária: quando têm mais exportações do que importações;
Deficitária: quando as importações superam as exportações;
Equilíbrio comercial: cenário onde a quantidade de importações e de exportações são equivalentes. Para se chegar ao saldo na balança comercial municipal é necessário subtrairmos o valor correspondente às importações do valor das exportações. Caso o resultado seja positivo, então o saldo é favorável (superávit), se for negativo é desfavorável (déficit). Inevitavelmente, mais rica ou mais pobre, uma em relação a outra.
O consequente resultado desta razão (divisão) entre o total de exportações e importações indica o índice da taxa de cobertura. Isto quer dizer, que a percentagem em que o valor das exportações consegue pagar (compensar) as importações. Essa taxa é importante para avaliar o grau de independência ou dependência comercial de determinada cidade. Mais celulares de última geração na cidade, significa que não apenas o indivíduo, mas a cidade perdeu capacidade produtiva e renda. O quanto se bebe de cerveja num final de semana, é quanto ficamos mais pobres na segunda-feira, simplificadamente. Como diria minha avó: – numa casa em que moram 10 e ninguém trabalha, todos passam necessidades e ninguém tem razão.
Em resumo, o somatório do produto criado na cidade, é a própria renda agregada da cidade! Importar apenas insumos, fabricar produtos e exportar, significa geração de riqueza local. A importação descoberta, gera déficit. Para uma cidade deficitária continuar girando, isso depende do financiamento externo, no nosso caso, a mágica chama-se INSS, Bolsa Família e governo federal, além de um pouquinho que vem do governo estadual, 11%, e da mísera renda individual gerada fora e remetida à cidade. Outra questão, continuará sendo a distribuição equânime desta renda gerada… mas ai já se trata de um imbróglio secular, objeto doutro artigo/abordagem. Tão, ou mais importante, porém é mister as considerações e o devido embasamento socioeconômica da questão.
A renda média (teórica) de cada habitante de Ipiaú é 1/3 da renda média nacional, em 2015 por exemplo, houve queda. Situação de permanência indesejável. No Brasil, há municípios que a renda média por habitante é de R$ 177 mil enquanto a de Ipiaú é de apenas R$ 9 mil/habitante, ou quase 20 vezes menor que uma das maiores, (Barueri-SP., por exemplo, tradicional sede das empresas sonegadoras de ISS-QN – caso emblemático do setor de Cartão de Crédito, Planos de Saúde e Leasing – Todas sob a proteção velada do Congresso Nacional).
A FALTA DE CRÉDITO DE MÉDIO E LONGO PRAZO E AS CONSEQUÊNCIAS PERVERSAS DO CUSTO DISTORCIVO DOS JUROS ESTRATOSFÉRICOS, PRATICADOS AINDA E SÓ NO BRASIL.
Um grande problemas corrente nas pequenas cidades é que sua capacidade aparente de investimento é baixa, pois sua poupança é entregue as bancos que aplicam estes recursos fora da pequena cidade. É o caso concreto da caderneta de poupança, dos CDBs, LCAs, LCIs, PGBL, VGDL e tantos outros produtos financeiros disponíveis nos bancos. O somatório aplicado na caderneta de poupança de filhos de Ipiaú, chega a dezenas de milhões de reais, sugados da cidade, SEQUESTRADOS, desviados para outras cidade maiores. Via elevado spread bancário, os bancos oferecem um rendimento aviltante, ainda assim, as pessoas tiram o dinheiro da circulação local e entregam aos bancos forasteiros recebendo, por exemplo, como foi em 2015, 6% a.a. enquanto a inflação foi de 10,67%, em igual período, isso significa que você pagou 4,67% a.a. para o banco “guardar”, ou, depreciar seu suor.
No Brasil de 2015, foram pelo menos R$ 85 bilhões perdidos para os bancos e para a inflação (diferença da Selic+IPCA juntas), por pequenos poupadores de caderneta de poupança. Mas muito mais grave ainda, é assistir a sua cidade definhar economicamente devido à falta de investimentos produtivo. Acesso ao crédito de médio e longo prazo. Geralmente há nas pequenas cidades, montantes de recursos suficientes, capazes de viabilizar os investimentos importantes alavancadores do desenvolvimento local; porém os bancos são “sócios” do governo federal que, via Banco Central, criminalizam os agiotas locais que cobram 20% a.a. e entregam a população nos braços dos bancos que cobram até 432% a.a. de juros, como há registros. VEJAM A FALTA QUE FAZ AS PEQUENAS PREFEITURAS NÃO TEREM QUADROS E SETORES CAPAZES DE LEVANTAR, MEDIR, DIAGNOSTICAR E AGIR CONTRA AS DISTORÇÕES E APROPRIAÇÕES FINANCEIRAS
É preciso mensuração, diagnóstico e ação inteligente para se soltar das garras dos lobos nacionais e internacionais. Por outro lado, os inovadores hão de se precaverem dos velhacos ancestrais locais de plantão! Se todos fossem honestos e racionais, as pequenas cidades teriam soluções reais internamente, muito mais baratas e viáveis. Destaco aqui, a função social da contabilidade e da administração profissional. Para se inovar na auto aplicação dos recursos internos, faz-se necessário transparência, auto nível contábil, planejamento, gestão profissional na condução e honradez dos negócio empresariais e públicos empenhados. Tudo que nos tem faltado; burramente caro.
Se tivéssemos pessoas racionais, inteligentes, honestas e dispostas a virar o jogo na cidade, apenas utilizando da poupança local, seria possível, por exemplo, financiarmos a transformação da cidade em um significativo centro produtor e processador de suco e poupa de frutas, por exemplo; capaz de abocanhar parte significante do mercado nacional de sucos e poupa de frutas, em substituição crescente dos refrigerecos.
Nos EUA, país originalmente capitalista, 90% dos investimentos são realizados fora dos bancos. No Brasil, mais de 90% dos ativos financeiros estão alocadas via bancos atravessadores, gozando da falsidade e status de investimentos, quando não passam de aplicações financeiras, sujeitas a altos riscos de solvência monetária. Muitos políticos do alto escalão federal estão lá, justamente para garantirem de forma velada a continuidade deste perverso jogo, exatamente como está.
A indústria de Ipiaú em 2015, respondeu por apenas 8,7% da renda gerada na cidade. Isto para uma cidade localizada na zona da mata, com recursos naturais em abundância, acesso logístico, mão de obra disponível…
Como diria o Boris Casoy: – “isto é uma vergonha!” Ignorância! Estupidez programada! Preguiça de usar a capacidade cognitiva e/ou intelectual no relacionamento humano econômico e político gerencial. Se tivéssemos em uma região agreste da Caatinga, talvez houvesse alguma justificativa esfarrapada. É preciso entendermos de vez, que precisamos inevitavelmente de superávit nas exportações, como na era áurea do cacau, ou vamos
continuar patinando, sem sair do lugar, definhando socioeconomicamente.
Uma coisa é importante ficar clara e registrada. Recentes pesquisas da Fundação Sead-SP, mostram que 37% dos jovens (que ainda procuram por vagas de emprego), estão desempregados! Isto prova que só levar educação, sem abrir novas oportunidade de alocação econômica, via desenvolvimento local, é custear a
formação da mão de obra alheia, que migrarão para outros centros produtores, quando não, plantar uma enorme frustação aos jovens engabelados, usados pala malandra estatística de políticos inconsequentes, desmedidos. O filho do pedreiro com segundo grau, tem vergonha de atuar/inovar na construção civil. Assim
Início Processo de Impeachment
como o filho do produtor rural também. Isto é uma distorção grave! Desconstrutivismo programado. Precisamos conversar mais e melhor com nossos filhos. Peço encarecidamente que não desistam de vossos filhos. Deles depende o futuro das nossas cidades.
OPORTUNIDADES POSSÍVEIS – A SEREM MENSURADAS DEBATIDAS E EMPLEMENTADAS
1) Investir forte e coletivamente através da Abertura do Capital das eficientes empresas privadas industriais, comerciais e agrícolas locais, via emissão de debentures ou cota de participação do capital social, por exemplo;
2) Criação consorciada de condomínio industrial;
3) Incentivo e capacitação da Cultura Empreendedora inteligente e comprometida com resultados, de verdade;
4) Criação de uma Agência particular ou mista de Desenvolvimento Socioeconômico;
5) Transformação da cidade em um importante Polo de Fruticultura Regional exportador, produtor e processador em substituição paulatina aos refrigerante nacionais;
6) Capacitação das pequenas empresa locais para disputar e dominar honestamente as Compra Públicas locais;
7) Tomar medidas legais e operacionais que resultem em Incremento da Receita Pública municipal como a cobrança a que tem direito do ISS-QN, ITR e ITBI (com apoio técnico da CNM, por exemplo);
8) Criação e implantação duma Moeda Social, Economia Solidária e o Microcrédito Agrícola Familiar;
9) Desenvolvimento de uma Sociedade de Serviço e Comércio dominante micro regional;
10) Reestruturação Urbana e Viária para valer com gestão da Mobilidade, criação do parque ecológico do Água Branca e área de proteção ambiental conforme (políticas públicas perenes sugeridas nesta coluna – vide matéria arq. Charles Fernandes);
11) Nova concessão via licitação do Saneamento como elemento importante do desenvolvimento urbano, com investimentos maciços contratados com vantagens reais à cidade, ao invés de conferir proteção a rasa Embasa de forma sorrateira;
12) Repaginação da infraestrutura dos centros comerciais municipais (arruamento paisagístico, calçadas contínuas e acessíveis, estacionamentos, quiosques, eventos promocionais…;
13) Projeto e captação de recursos federal e estadual para a construção dos Arcos Rodoviários para a BR-330 e BA-650;
14) Substituir ou requalificar, urgentemente e sem dó, quadros técnicos de colaboradores das prefeituras, que hoje apenas consomem os parcos recursos públicos, sem a devida contrapartida e entrega de resultado efetivo necessário. Como diria a Claudia Leite: – “Mas eu tô no ponto e você passou da hora, que pena amor, cai fora”!
CONCLUSÃO
Solução há, o que não podemos permitir, é que a acomodação generalizada impeça iniciativas inteligentes e realmente efetivas. Caso contrário, poderemos permitir transformar Ipiaú em terra de godelas. E se isso vier a se estabelecer como cultura e prática dominantes, poderemos arcar com significativo atraso no desenvolvimento socioeconômico local.
Para investir e crescer é preciso coragem, capacidade de empreender substancialmente, de forma medida, inteligente, racional, coordenada, profissional e honesta.
Para se descarregar do peso, amarras e velhacarias estabelecidas “legalmente”, embora imoral, via regras neo escravagistas financeiras dos bancos, em comunhão com o Banco Central e governo federal, é preciso sabedoria, capacidade, “soberania”, comunhão, comunicação social efetiva e muito trabalho criativo. Não percamos isto de vista. Eliminemos a praga dos gafanhotos graúdos em prol da miúda Esperança!
Para os mais astutos, sugiro assistirem aos vídeos abaixo, como complementação a leitura.
Elson Andrade – arquiteto, urbanista, empresário e pós graduando Instituto de Economia da Unicamp
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