Ainda repercutindo as facilidades de acesso e riscos por trás do novo Sistema de Pagamento Instantâneo PIX do Banco Central do Brasil, (Powered By plataforma de meio de pagamentos em liquidações instantâneas do BCB) que entrará em vigor em todo o Brasil, agora em 16 de novembro de 2020, o qual permitirá a realização de transferências de valores e efetuar pagamentos através de dinheiro digital, entre pessoas, empresas e governos (via celulares e/ou PCs) em até 10 segundos, 24 h por dia, 7 dias por semana. Tudo devidamente capturado e registrado nas bases oficiais do governo, sem revogar qualquer obrigação legal, parafernal, fiscal, previdenciária, trabalhista e/ou regimental, em curso.
Mas que diacho é esse tal apocalíptico PIX meu filho, isso não será o fim dos tempos? Questionaria minha avó:
O PIX, trata-se da nova forma de realizar pagamentos e transferências de valores financeiros, digitais, entre pessoas, empresas e governos, via celulares ou PCs, em até 10 segundos, 24 h por dia, 7 dias por semana, ad eterno.
Em resumo, daqui em diante, cada brasileiro terá que ter um cadastro no BCB que o identifique, nas transações de valores financeiros digitais.
Em verdade, cada cidadão, terá que oferecer (auto denuncia) um e-mail, um telefone, um CNPJ ou CPF e alguma conta (possível de portabilidade interbancária e instituição financeira), capaz de viabilizar o rastreamento transacional financeiro de cada pessoal-movimento e seus respectivos agentes envolvidos, em cada operação digital financeira.
E tu bem sabes quais os reais objetivos desse tal PIX, filho meu?
O verdadeiro objetivo dos governos e da Nova Ordem Mundial, é:
ü Pegar todo mundo, com a boca na botija (eletronicamente). No sistema atual, é muito difícil e caro o rastreamento via moeda (dinheiro impresso). Hoje, os Estados Nacionais, não têm o total registro do que as pessoas fazem com o dinheiro vivo. Principalmente no submundo dos negócios ilegais em geral;
ü Com a expectativa da entrada em operação a insistente Nova CPMF disfarçada, do Paulo Guedes, o governo enfim, vai poder implantar aos poucos, sem aviso prévio, a Teoria do Imposto Único (moderno sistema tributário mais conhecido como imposto financeiro e não mais econômico, espécie de resposta a “Uberização” da Economia). Hoje, no Brasil, o PIB (riqueza gerada anualmente) na economia brasileira, 2/3 já são gerados pelos serviços. Com o agravante do Comércio caminhar a passos largos para a digitalização (e-commerce);
ü Cobrando mais impostos dos pobres, certamente abrir-se-á mais espaço para as isenções dos grandes grupos econômicos internacionais, que têm veladamente, há décadas, representantes pagos, de plantão, no Congresso Nacional, elevando ainda mais os atuais R$ 335 bilhões de isenção fiscal, por ano, devidamente legalizado na lei de Orçamento Público do governo federal (isto, sem levar em conta os orçamentos estaduais e municipais, impostos via modismos forçosos, pseudo modernos-competitivos);
ü Os bancos já estão muuuuito tão ricos (hoje já detêm R$ 57 TRILHÕES em ativos contábeis) e não têm mais saco de manter 18 mil agências, em mais de 4 mil cidades, para atender pobres, pagando conta de água, energia, telefone, sacando aposentadoria e benefício do governo… Em resumo, será uma terceirização dos serviços, ora prestados pelas agências, (partes do negócio bancário que não dá lucro FÁCIL). Digamos: Deixa as farmácias, casas lotéricas… atenderem este povo. Daí, aproveitam para empurra um B.O. ou um bolão da loteca, junto com o troco da conta de energia… Lembrando que os bancos já vinham demitindo, cerca de 8 mil bancários por ano. Agora, com o embalo do PIX, a Rural vai começar a descer a Ladeira das Sete Voltas, sem freio, nessas estradas esburacadas do Brasil S/A;
ü Só para termos uma ideia do volume financeiro transacional, anual, brasileiro, esboçado pela Secretaria da Receita Federal, em 2015, para o ano fiscal de 2016, (como parte dos estudos oportunamente realizados, para a ocasional e eminente volta da CPMF), foi previsto algo da ordem de R$ 16 quatrilhões em valores correntes nos bancos e instituições financeiras, possível da incidência daquela CPMF da então presidente Dilma Rousseff;
ü Por fim, deixar de movimentar burramente, dinheiro em espécie, prá lá e para cá. Prá lá e para cá…;
ü Tecnicamente, o novo sistema financeiro poderá permitir um grau ainda maior de alavancagem momentânea dos bancos, e ainda aumentar substancialmente a velocidade de circulação da “moeda”, com a mesma base (M1 – moeda em poder do público e em depósitos à vista) e reduzir a quase zero o (M0 – moeda física emitida pelo BCB), além do acréscimo exponencial do M3, M4… M7, que é onde residem as grandes mágicas contábil-financeiras “escondidas” por detrás das cortinas institucionais do sistema maior, na ponta da pirâmide global (quem tiver ouvidos para ouvir, que ouça, diria Jesus. E quem não tiver discernimento para entender, que estude praticando, diria Paulo Freire);
ü Hoje por exemplo, nos pagamentos dos Programas Sociais, os carros fortes, levam para as pequenas cidades do interior, papel moeda, abastecendo os bancos com dinheiro em espécie, as sextas-feiras. No sábado, o povão vai ao comércio e “gasta tudo”, que em seguida volta tudo para os bancos. E na segunda-feira, o carro forte retorna às cidadezinhas, para levar de volta todo o dinheiro, dado a tradição de não termos indústria no interior do país. Só para termos uma ideia, cerca de R$ 12 milhões, em cada pagamento do Bolsa Covid, são derramados de dinheiro, na economia de Ipiaú, mais que TODO o FATURAMENTO ANUAL BRUTO do cacau local, FAZENDO PORTANTO, UM BATE E VOLTA, ou um Pit Stop Financeiro eleitoreiro/emergencial, infrutífero dado a falta dum Plano Maior de Desenvolvimento Socioeconômico Local Sustentável a médio e longo prazo.
Há oportunidades abertas pelo PIX?
No fim de semana passado, estive reunido com alguns economistas, filhos de Ipiaú, que lembraram o seguinte: o e-commerce, pode vir a ser uma via de mão dupla, para as pequenas cidades. Se Ipiaú souber se posicionar estrategicamente no jogo comercial-digital-logístico-industrial-financeiro, poderá ter muitas vantagens, ao comercializar, produzir e/ou distribuir a partir duma pequena cidade com baixo custo indireto, e VENDER PARA TODO O BRASIL via Web. Essa forma de pagamento instantâneo “resolverá” de forma barata e rápida a liquidação das operações financeiras. Dificilmente, alguém que está sob os custos e dificuldades intrínsecos duma cidade grande, em SP, RJ, MG… terá preço melhor que Ipiaú, se produzirmos e comercializarmos no atacado, pelas redes sociais e sites. O próximo desafio às pequenas cidades, será a logística e financiamento (assunto que se quer temos ideia do layout do problema – Ainda estamos na Era da primeira infância/maternal).
Quais as providencias e preocupações que o cidadão/comerciante informal deve ter?
Se você é um pequeno comerciante, prestador de serviços… registre-se como empresa, imediatamente antes de entrar nesta fogueira, nada santa. Pois, como CNPJ, será muuuito mais viável se explicar e se defender perante a legislação em vigor. Porém como CPF, a conta poderá sair muito salgada, dado que aquilo que passa pelo CPF do cidadão, é considerado RENDA. Daí, você será acusado de dever até 27,5% de IRPF e 11% de INSS, e o município poderá ainda dá a paulada final, cobrando de você até 5% de ISS-QN.
Um outro risco prático, é haver a troca do QR Code estático do pipoqueiro, e todas as vendas dele, ir parar numa outra conta, alheia.
As perguntas que ainda persistem, continuam sendo:
Você… você mesmo, está preparado para o alto grau de exposição e rastro deixado pelas redes digitais?
E os governos, também têm sido transparentes ao mesmo nível de registro capturado nas camadas “subterrâneas” do mundo digital?
O que está por trás do novo imposto sobre transações financeiras, do governo Bolsonaro, frente a insistente CPMF disfarçada do PG?
Por que a grande mídia ainda não colocou em pauta nacional, este importante e caro tema socioeconômico, e prefere gastar seu tempo alimentando a bipolarização ideológica programática, na distração geral?
Será que Bolsonaro e Paulo Guedes, vão ter a cara de pau de penalizar os mais podres e liberar o mercado financeiro dos custos e impostos incidentes, tal qual foi feito com a CPMF do FHC/Armínio Fragra/Malan?
O que de fato significa o velho adágio: Se correr o bicho pega, se ficar… o bicho come?
Por fim, por se tratar de um assunto técnico financeiro de grande complexidade, nesta feita, para os mais astutos, sugiro assistirem aos vídeos abaixo, como reflexão intuitiva complementar a leitura.
https://www.youtube.com/watch?v=h0mrKBtwQRU
https://www.youtube.com/watch?v=iQ4IBFC2YWk
https://www.youtube.com/watch?v=qRLTEOashe
Signatário Elson Andrade – arquiteto, urbanista, empresário e pós graduando do Instituto de Economia da Unicamp.
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