O contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos na Bahia: 40% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados e ilegais, segundo estimativas da indústria. O montante irá movimentar cerca de R$ 159 milhões apenas neste ano.
O prejuízo para o Governo deve ser de R﹩ 196 milhões em impostos em 2019, que poderiam ser revertido em benefícios para a população, por exemplo, para a construção de aproximadamente 2000 casas populares ou 338 unidades básicas de saúde. Por outro lado, o crime organizado – que comanda o contrabando – deve movimentar cerca de R﹩ 159 milhões apenas neste ano. Entre os municípios mais afetados pelo contrabando de cigarros estão: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Eunápolis, por exemplo.
Esses números representam a participação do cigarro ilegal no mercado baiano e pode ser atribuído a dois fatores: aumento no número do volume de apreensões, e o preço médio do cigarro ilegal ainda muito baixo. Segundo o Ibope, o cigarro ilegal no estado passou de R﹩ 3,61 para R﹩ 3,47 enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R﹩ 5,00.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, “é fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o mercado ilegal: a diferença de preços entre os cigarros legais e os contrabandeados do do Paraguai, que não pagam impostos, não se submetem aos controles da Anvisa e financiam o crime organizado”. Ainda de acordo com Vismona, o atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E, pois o imposto que incide sobre os produtos mais caros é exatamente o mesmo dos produtos populares.
A ampliação das ações de repressão e apreensão são fundamentais no enfrentamento do contrabando. “Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona.
Bahia.ba
Veja mais notícias no Ipiaú Online e siga o Blog no Google Notícias
