A inclusão e regulamentação dos produtos artesanais derivados de árvores frutíferas no “Selo Arte” foi sugerida ao presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa Costa Dias, pelo líder do DEM na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Sandro Régis.
“O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de frutas, ocupando 2,5 milhões de hectares, gerando mais de 5 milhões de empregos. A inclusão dos produtos derivados de árvores frutíferas no Selo Arte impulsionará e muito o comércio regional com a venda desses produtos para todo o País”, argumenta o parlamentar.
A indicação foi protocolada no Legislativo baiano e endereçada, após tramitação, ao presidente e a ministra. Ao justificar a medida, o vice-presidente da Comissão de Agricultura da Casa destaca que o impulsionamento da produção e comércio dos produtos artesanais contribuirá para a manutenção das pessoas no campo, além de promover o retorno daqueles que deixaram “suas cidades pela falta de condições de sobrevivência”.
O Selo Arte já é empregado em produtos como queijos, embutidos, pescados e mel. Fazem com eles possam ser vendidos livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos. Para os consumidores, é uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas agropecuárias e sanitárias.
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de frutas, ocupando 2,5 milhões de hectares, gerando mais de 5 milhões de empregos. Segundo informações oficiais, o setor movimentou o valor bruto de R$ 36 bilhões em 2018, credenciando-se como uma das atividades produtivas com maior geração de empregos.
“A aplicação deste modelo neste segmento de árvores frutíferas é uma necessidade e vamos nos empenhar para que o Governo Federal nos contemple com a inclusão. O desenvolvimento das atividades econômicas no campo é estratégica e fundamental para o crescimento de todo o país”, conclui Sandro Régis.
Ascom
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