Uma unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia vai estar no dia 23 de julho no Conjunto Penal de Feira de Santana para que cerca de 600 detentos sejam assistidos e tenham suas situações revistas. A medida poderá reduzir a quantidade de presos que se encontram em situação provisória, reduzindo a superlotação da unidade.
Segundo Liliane Miranda do Amaral, coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional, “essa medida tem o objetivo de identificar prisões ilegais e que precisam ser revista por cada juízo”. “Consequentemente, este trabalho contribuirá para a redução da população carcerária, dentro dos limites legais, que passa uma lotação”, disse. “Nós utilizamos essa unidade móvel como uma das maneiras de driblar a ausência da Defensoria Pública, ainda conjuntural, em todas as comarcas da Bahia. Os detentos que estão na unidade há muitos anos e que não tem acesso a um advogado poderão receber orientações jurídicas. A situação de cada preso será analisada através dos seus antecedentes criminais”, alega.
O diretor do Conjunto Penal, Allan Araújo, diz que muitos custodiados já cumpriram a pena. “Sabemos que nem todos têm acesso a um advogado, por conta de recursos financeiros. Dessa maneira, o Estado realiza ações para analisar a situação destas pessoas que estão com a sua liberdade privada, independente do que ele tenha praticado”, disse. “Às vezes, o detento só precisa passar por uma audiência, mas está esquecido há 2, 3 anos, sendo que a sua pena foi de 2. É importante frisar que nem todos os detentos assistidos receberão o alvará de soltura. Os casos serão observados, de forma particular”, salienta.
Uma alternativa para a redução de detentos na unidade penitenciária seria a utilização de tornozeleiras eletrônicas para presos que estão em regime semiaberto, mas não há previsão de quando os equipamentos vão chegar. Alan explica que as tornozeleiras também apresentam um custo menor. “O gasto mensal por detendo, em um sistema público, custa em média R$ 3.200, sendo que o valor de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 200. Esse mecanismo gera uma redução financeira, mas devemos analisar outras questões, como por exemplo: o perfil deste preso e o crime que foi praticado”, disse.
BN
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