O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou um vídeo hoje (19) em sua conta do Instagram em que uma criança canta uma música segurando uma arma. O filho do presidente, entretanto, não escondeu o rosto do menino, infringindo portanto o Estatuto da Criança e do Adolescente.
No vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro, um menino canta uma letra de funk que cita o tráfico de drogas e diz que “o crime não vai acabar”, enquanto segura a arma. “Ainda bem que estamos no Brasil e aqui além do desarmamento contamos com a proteção de nossos senadores!”, completou, em referência a decisão do Senado, que votou a favor de derrubar o decreto que flexibilizou o porte de armas,no entanto, o estatuto proíbe a divulgação de imagens que permitam a identificação do menor que estiver cometendo o ato infracional e no vídeo compartilhado pelo deputado não há nenhum tipo de borrão que esconda a identidade da criança.
A pena estabelecida para quem divulga conteúdos como o publicado por Eduardo Bolsonaro é de multa de três a vinte salários mínimos. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.
Metro1
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