Invasões de apartamentos que integram o Minha Casa Minha Vida, programa residencial do Governo Federal, serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF), na Bahia.
De acordo com Portaria publicada no último dia 28, assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, um inquérito civil foi instaurado para “apurar eventuais irregularidades referentes ao remanejamento de beneficiários para outras unidades habitacionais, em virtude de supostas invasões e/ou ameaças”. Por meio da portaria, foi solicitado um posicionamento da gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal de Salvador.
Procurada pelo BNews, a assessoria da Caixa informou que “segue todas as regulamentações do Programa Minha Casa Minha Vida e atende às solicitações do Ministério Público Federal”. Segundo a Caixa, caso fique comprovada a ocupação irregular do imóvel por terceiros, a Caixa protocola notícia-crime na Polícia Federal e adota medidas judiciais cabíveis.
Casos
Nos últimos anos, alguns casos de invasões de residências do programa têm sido relatados por beneficiários. Em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, a Polícia Militar chegou a realizar uma operação de fiscalização e orientação em condomínios do programa, em maio do ano passado. As ações ocorreram nos conjuntos Sítio Verde e Verde Horizonte, no bairro Verde Horizonte. Na época, 23 pessoas ficaram impossibilitadas de entrar em suas casas, pois as residências foram ocupadas irregularmente.
Em Feira de Santana, a cerca de 108 km da capital baiana, também ocorreu caso semelhante no ano de 2014. O residencial Aviário II teve 340 apartamentos invadidos. No mesmo ano, cerca de 100 famílias ocuparam apartamentos de um conjunto no bairro de Fazenda Grande III, em Salvador. Na época, as famílias disseram que estavam inscritas no programa há cinco anos, e como não sabiam quando iriam receber o imóvel, decidiram invadir o condomínio destinado a outras pessoas.
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