Helber Luiz Batista, da 2ª Promotoria de Itamaraju, pediu na tarde de ontem, (26/03/2019), os bloqueios dos bens do prefeito de Itamaraju.
O prefeito que também é médico, Marcelo Angênica do (PSDB), foi atuado com multa diária e bloqueio de bens e contas bancárias bloqueadas.
O motivo foi descumprimento de decisão judicial que obriga o gestor a fornecer atendimento médico a uma criança portadora de paralisia infantil e microcefalia, o caso chocou a população de Itamaraju e deixou familiares e amigos indignados.
Marcelo Angênica foi obrigado a fornecer à criança fraldas, atendimento de ortopedista, fonoaudiólogo e passagens para que o menor faça atendimento em um hospital da capital. Apesar de ter se comprometido em 2018 em reunião com o Ministério Público, o Secretário de Saúde, Elan de Lozinho, e o prefeito municipal não tem atendido as necessidades da criança.
Na data 11 de março, a Juíza Lívia Figueiredo deu prazo de cinco dias para que Marcelo Angênica atendesse a decisão judicial. Como o gestor não seguiu as regras, o promotor Helber Luiz pediu que fosse aplicada a multa e o bloqueio dos bens do prefeito municipal.
“Sendo assim, requer o Ministério Público que seja aplicada multa pessoal ao gestor, por cada dia de atraso, como forma de compelí-lo a das satisfatividade à pretensão do autor, na forma de decisão proferida nos autos, sem prejuízo de demais medidas de coerção apta a tal finalidade, inclusive, o uso de sistema de bloqueio de saldos bancários e bens.” Diz a petição do promotor Helber Luiz Batista.
De acordo com informações, cada dia mais tem aumentado o número de pacientes que recorrem à justiça em busca de atendimento médico e medicamento. O prefeito, que ironicamente é médico, constantemente desrespeita as ordens judiciais. Em 2018 uma idosa em estado grave chegou a obter uma liminar na justiça que obrigava o prefeito a fornecer medicamentos para o seu tratamento. O gestor municipal não cumpriu a decisão judicial e a paciente faleceu antes mesmo de iniciar o tratamento.
O portal de notícia “Itamaraju Urgente” tentou contato com o gabinete do prefeito mais não conseguimos êxito.
Itamaraju Urgente
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