A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Ipiaú, em parceria com a Policia Militar e Conselho Tutelar de Ipiaú BA , realizou nos últimos dias 01 e 02 deste mês (sexta-feira e sábado) uma blitz no Terminal rodoviário e na BR 330.
A ação que contou com o apoio de Conselheiras Tutelares Plantonistas e de Agentes da Polícia Militar. Faz parte dos procedimentos de fiscalização das normas de proteção à criança e ao adolescente, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069/90.
A ação é Coordenada pela Juíza Titular da Vara da infância e Juventude da comarca de Ipiaú Dra. Leandra Leal Lopes.
Durante a operação, atuaram cerca de dez Agentes de Proteção a Criança e Adolescentes da Vara da Infância e da Juventude desta Comarca onde buscaram identificar crianças e adolescentes, que viajavam sem documentação e ou sem autorização dos responsáveis legais.
A atividade resultou na fiscalização de aproximadamente 300 veículos entre motos, carros e ônibus, além de 30 advertências verbais aos responsáveis de crianças e adolescentes, que portavam cópia da documentação sem autenticação dos infantes e outros quarenta que não apresentava nenhuma documentação, entre esses alguns tiveram que retornar para providenciar a documentação para garantir direitos das crianças e adolescentes em situação irregular vale ressaltar também, que ainda na operação um ônibus de transporte clandestino foi abordado, sendo autuado por estar transportando uma criança de 08 anos sem autorização legal dos pais ou responsáveis, caso este apresentado ao Conselho Tutelar de Ipiaú BA onde a criança foi conduzida e entregue ao conselho tutelar de sua cidade de origem para que as medidas legais fossem tomadas.
Segundo o coordenador dos Agentes de Proteção, João Lima, ações similares a operação carnaval deverão acontecer no município nos próximos meses com o objetivo de coibir o tráfico e sequestro de crianças e adolescentes, além pessoas que desconhecem a importância da Autorização de Viagem para crianças e porque não adolescentes por seus respectivos responsáveis.
Ascom
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