A falsa crise financeira chegou e está passando na porta do seu município – Pamonha Pamonha
Esqueça o desvio de função de recursos públicos. Pior, muito pior. Os municípios brasileiros estão se especializando em máquinas de engolir dinheiro! Mágica? Que outro truque explica mais de 51% dos municípios jogando à beira do abismo econômico, enquanto cerca de 2 mil gestores correm a Brasília achando que vão resolver tudo com um ‘abraço de gestão’ coletivo?
Entre os dias 20 e 23 de maio de 2025, representantes dos governos municipais de todo o país estarão reunidos em Brasília para mais uma edição (farra) da Marcha dos Prefeitos 2025. Eles vão lá, em coro, pedir mais dinheiro. Pra que?
Só na Bahia, em 2024, as prefeituras consumiram mais de R$ 280 milhões com cachês de artistas breganejo, nas festas juninas (e diversas outras comemorações caríssimas ao longo do ano). Fora os outros diversos custos como aluguel de palco, sonorização, decoração, anúncios em rádios e TVs…
A verdade é que, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 91 são engolidos pelo conjunto das máquinas públicas municipais. Uma descaração escancarada. Impressionante como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) consegue explicar essa crise com a nefasta combinação de quedas em receitas vitais como Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS. E isso sem falar dos custos crescentes com Folha de Pagamento e dos noviços TERCEIROS, que só complicam mais tudo.
Os atrasos em emendas parlamentares federais e a queda no volume dessas emendas também não ajudam, claro. De quase R$ 10,43 bilhões de 2022 para R$ 2,80 bilhões para 2024. Parece até piada de mau gosto.
Além disso, tem o drama das despesas de pessoal cada vez estourando, especialmente com os gastos impositivos dos recursos do FUNDEB do magistério, saúde, caríssimas palestras e assistência jurídica e afins. Como é esperado novos recursos são desviados para custear esses “presentes” obrigatórios? Ah, e não esqueçamos dos atrasos nos repasses federais para saúde e assistência social.
Há milhares de obras paradas em todo o país! Chegando a mais de 5 mil, enquanto os municípios que conseguiram completar esses projetos estão esperando, com paciência de santo, pelos repasses da União. E os recursos dos royalties minerais e de petróleo? Ainda estão esperando o conto de fadas está mais para um pesadelo contínuo.
Por fim, temos essa belezinha: o contingenciamento do orçamento-geral da União em 2024 que chegou a R$ 5 bilhões. Gostaríamos de ver para onde vai todo esse dinheiro, já que os municípios ficam à míngua. Porém, se mandar… adivinha onde vai parar?
Sem dúvida, a viagem desses “gestores” a Brasília deve resolver todos esses problemas em um passe de mágica. Como diria Gilberto Gil: Ou não, enfim!
Nota:
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Da redação: Elson Andrade – que é arquiteto, urbanista, empresário desenvolvimentista, pós-graduado pelo Instituto de Economia da Unicamp.
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