O número de candidaturas na Bahia caiu 16,54% nas eleições deste ano, saindo de 41.599 no último pleito municipal, que ocorreu no ano de 2020, para os 34.718 registrados em 2024. A quantidade de candidatos neste ano também é o menor patamar desde as eleições de 2008, quando o estado ficou com 29.519 candidatos. Os dados foram coletados pelo Bahia Notícias por meio do sistema disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em Salvador, foram registradas 845 candidaturas, representando uma queda de 47,45% ante a última eleição, que ficou com 1.608 candidatos. Em 2024 também foi registrado o menor número de candidaturas na capital baiana desde as eleições de 2004.
AS MUDANÇAS NAS CANDIDATURAS
1: A limitação de candidaturas
A Lei 14.211/2021, que alterou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), reduziu o limite de candidaturas que um partido político poderá registrar nas eleições proporcionais do próximo ano. O número de registros de candidaturas agora é igual a 100% +1 das vagas a preencher na Câmara de Vereadores da cidade. Antes o limite era de 150% a 200% das vagas em determinados casos.
Por exemplo, em Salvador há 43 cadeiras na Câmara Municipal. Assim, cada partido só poderá lançar 44 candidatos (43 espaços disponíveis +1 no caso de Salvador).
2: Federações partidárias
A criação das federações é outra mudança significativa. Introduzida na Lei dos Partidos Políticos, por meio da Lei n. 14.208/2021, a federação tem estatuto próprio e os mesmos direitos e deveres de um partido. Em Salvador temos, por exemplo, a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Psol-Rede e PSDB-Solidariedade.
Como diz a legislação, apesar das federações terem dois, três partidos, elas devem se comportar como um só. Logo, para as eleições em Salvador, a Federação Brasil da Esperança, por exemplo, tem que lançar, no máximo, 44 candidatos à Câmara.
BN
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