Mudanças recentes na regulamentação do mercado de jogos de azar brasileiro

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Os jogos de azar têm uma história curiosa e longínqua na existência do mundo. Estudos mostram que eles existem desde a época dos egípcios, e desde o seu nascimento eles seguiram a ordem natural de qualquer prática: eles evoluíram.

O melhor exemplo disso seja talvez a Europa, onde foi registrada a existência dos primeiros cassinos da história, mais especificamente na Itália no século XVII com a abertura do Cassino di Veneza, que curiosamente existe até hoje.

Os cassinos físicos migraram lentamente para os cassinos online, e hoje eles são muito mais falados e utilizados do que os cassinos reais.

Com o Brasil não foi tão diferente, mas os cassinos sofreram um destino diferente desse glamour que perdura até hoje em muitos países da Europa. É exatamente sobre a história dos jogos de azar no Brasil e os desafios para a regulamentação que o mesmo sofre que será o artigo a seguir.

História e Crescimento dos Jogos de Azar

Os jogos de azar têm uma jornada de altos e baixos na história do maior país da América Latina. Em 1920 o então Presidente Epitácio Pessoa liberou os cassinos em águas e estâncias balneárias, e 3 anos depois foi inaugurado o pomposo Copacabana Palace, um hotel de luxo que também abrigava o Cassino Copacabana.

O cassino da Urca é então inaugurado no ano de 1930, considerado um dos maiores salões de jogos e hotéis da América Latina, e desse ano até 1945 o Brasil viveu o que os historiadores chamam de era de ouro dos cassinos, e não é à toa. Os hotéis do Brasil, que comumente abrigavam também cassinos, eram um grande convite a grandes estrelas mundiais como a cantora francesa Édith Piaf, o físico americano Richard Feynman, e o cineasta e produtor de Hollywood Walt Disney.

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Porém, em 1946 os cassinos sofrem a proibição do governo brasileiro com a justificativa de que são nocivos à moral e aos bons costumes. Isso perdurou até o ano de 2018, quando o então presidente Michel Temer aprovou a Lei 13.756 que liberava a operação em solo brasileiro de cassinos online.

E nos anos de 2022 até 2024 houve grandes discussões no cenário político brasileiro sobre a legalização dos jogos de azar e dos cassinos online e físicos, sob o argumento de que isso atrairia investimento estrangeiro ao país, aumentaria o PIB e ampliaria o número de turistas no país.

Só isso já chamaria bastante atenção para os cassinos, é verdade, mas as plataformas também encontram estratégias para captar novos jogadores e impulsionar assim o crescimento desse mercado promissor, nomeadamente através de diferentes bônus de cadastro. Basta ver na internet a quantidade de sites especialistas no assunto, divulgando os melhores cassinos online de 2024, distinguidos pela relevância de seus bônus de cadastro, sejam bônus de depósito, bônus sem depósito ou bônus de aposta grátis. Na verdade, os melhores bônus atraem mais clientes.

Principais Mudanças nas Leis e Regulamentações Recentes

Nos últimos anos, o Brasil observou dezenas de alterações bastante significativas nas leis que controlam os jogos de azar em seu território. Um marco importante para esse setor foi a lei 13.576 mencionada anteriormente. Ela regula as apostas esportivas, o que acabou permitindo que operadoras pudessem operar em solo nacional sob a condição de que a sua sede fosse fora do país.

Além disso, algumas alas políticas do governo começaram a discutir a eventual legalização geral dos cassinos e jogos de azar no Brasil com a lei 442/1991, o que mudaria significativamente o cenário de entretenimento no Brasil e traria talvez aquela era de ouro que tanta atenção deu ao Brasil entre as década de 30 e 40. Embora essa lei ainda esteja em tramitação, ela tem grandes chances de ser de fato aprovada dada a grande mudança do ponto de vista dos políticos a respeito dessa prática. 

Por outro lado, especialistas alertam o público sobre a responsabilidade que os jogadores devem ter em jogos de azar. Porém é importante entender que a responsabilidade deve existir em diversas áreas e hobbies, e que é necessário essa atenção a todo o momento e em qualquer atividade.

Impactos Econômicos da Regulamentação dos Jogos

Essa regulamentação, como mencionada brevemente no início deste artigo, é um processo bastante divisivo, principalmente na ala mais conservadora do governo que aponta diversos motivos que justificariam a proibição dos cassinos físicos e online no Brasil. 

Porém a parte mais liberal do governo pensa diferente. Embora eles não neguem que sim, usuários podem desenvolver dependência p elos jogos, e correr riscos desnecessários, eles argumentam que isso pode acontecer com qualquer outra prática de lazer, e afirmam que cassinos podem ser uma grande oportunidade econômica e turística para o Brasil.

Além disso, a liberação de um negócio que tem potencial bilionário abrirá portas para a criação de centenas de milhares de novos empregos, tema esse bastante cobrado pela população do Brasil desde sempre. Além disso, por conta dessa aura de luxo que os cassinos possuem e do tamanho territorial que o Brasil possui, eles podem ser a oportunidade para investimentos nacionais e estrangeiros bilionários nesse setor.


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