O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Meta a indenizar um usuário cujo perfil do Instagram foi hackeado. Os invasores alteraram a senha e o e-mail do perfil do homem, um bombeiro militar do Distrito Federal, para “[email protected]”, e passaram a usar a conta para aplicar golpes nos seguidores. Segundo a vítima, os hackers conseguiram enganar amigos e receberam R$ 5 mil.
Na sentença divulgada nesta sexta-feira (2), a juíza Simone Garcia Pena afirmou que houve falha na prestação de serviço por parte da rede social, uma vez que seus mecanismos de segurança não impediram a invasão.
“No caso dos autos, constato a violação ao direito de personalidade. O fato de a ré não tomar nenhuma providência concreta para impedir que o nome do autor continuasse sendo usado de forma criminosa, posto que o hacker se utilizou do nome e da imagem do autor para praticar golpes, extrapola o mero dissabor e acarreta desordens na vida do indivíduo”, enfatiza a magistrada na decisão.
A juíza determinou que a Meta pague R$ 1 mil em indenização para o usuário.
Embora a vítima tenha mencionado no boletim de ocorrência que os golpes aplicados pelos hackers lesaram amigos em R$ 5 mil, a magistrada disse que as provas não foram apresentadas nos autos do processo.
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