Agentes da Polícia Federal cumpriram 5 mandados de busca e apreensão em Salvador e Vera Cruz, na Bahia, nesta quarta-feira (8), em operação que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação foi realizada em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social para desarticular a organização criminosa.
A Operação Psicose iniciou as apurações há cerca de dois anos, quando foram identificadas a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos fraudulentamente mediante a apresentação de atestados médicos com conteúdo falso perante a perícia do INSS. Atestados e relatórios médicos alegavam doenças vinculadas a transtornos mentais, sem que houvesse a devida justificativa clínica para a sua elaboração.
Envolvidos intermediários faziam a ligação entre os pretensos beneficiários e os médicos, que liberavam os documentos indevidamente. Além disso, ainda seria promovido o acompanhamento dos beneficiários até agências do INSS no interior do estado, fazendo-se presentes durante a perícia para auxiliá-los no momento da avaliação.
Com as investigações, a PF comprovou que muitos dos beneficiários, estavam, na verdade, saudáveis e exercendo atividades profissionais normalmente, como motoristas de aplicativo, gerente de obras, entre outros. Pelo menos 100 benefícios concedidos na forma fraudulenta foram identificados. O prejuízo causado ao INSS supera os R$ 6 milhões.
Conforme os cálculos do Ministério da Previdência, se os benefícios fraudulentos fossem mantidos, o prejuízo causado poderia chegar a R$ 68 milhões, considerando os valores retroativos pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário ao longo da vida. Os envolvidos responderão pelos crimes de Associação Criminosa e Estelionato Previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de prisão.
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