Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a anistia das dívidas dos produtores de cacau que sofreram com a crise da década de 1980, causada pela vassoura-de-bruxa. A Associação Nacional dos Produtores de Cacau manifestou em apoio ao projeto.
Pequenos produtores, com propriedades de 5 a 10 hectares, são responsáveis por 90% da produção do fruto no Brasil. Segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 93 mil produtores de cacau no brasil, sendo a maioria de agricultura familiar, com tamanhos médios de propriedades entre 5 a 10 hectares.
Vanuza Barroso, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau, órgão representativo dos produtores de cacau do Brasil, explica que o endividamento dos produtores começou com um plano de recuperação proposto pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a CEPLAC. Para ter acesso aos recursos, os produtores foram obrigados a seguir um programa de manejos orientado pelo órgão federal, mas o programa não deu certo e na verdade acabou aumentando a velocidade de disseminação da vassoura-de-bruxa.
“Mais de 30 mil propriedades foram à falência. Hoje são os netos desses produtores, que lá atrás contraíram essa dívida do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira baiana, que tocam o negócio e lutam pelo perdão dessa dívida”, revela.
A associação apoia o projeto de lei n° 479, de 2024, de autoria do senador Angelo Coronel, institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – Renova Cacau; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), e conclama os associados a se empenharem na divulgação do projeto e na pressão aos parlamentares para sua aprovação.
Correio24Horas
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