A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deflagrou no dia 25 de setembro, a Operação Dia Das Crianças 2023.
A ação tem objetivo de fiscalizar o comércio de brinquedos e artigos infantis em lojas de shoppings e no comércio em geral, já que esses produtos são altamente procurados durante o período de 12 de outubro, Dia das Crianças.
Na operação, que segue até a véspera da data comemorativa, 11 de outubro, serão fiscalizados itens como afixação adequada de preços nos produtos, prazos de validade, acondicionamento adequado de alimentos, comercialização de produtos impróprios e disponibilização da meia-entrada.
Neste ano, a operação ganha fiscalização ostensiva em centros de entretenimento infantil como circos e parques de diversões situados em grandes centros comerciais.
Os fornecedores autuados pelas violações responderão a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo incorrer em multa administrativa e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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