A prefeitura de Riachão do Jacuípe, no nordeste da Bahia, proibiu “terminantemente” a instalação de fogueiras nas ruas pavimentadas e avenidas no perímetro urbano da cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município no último dia 15 de junho.
Comum durante os festejos juninos, as fogueiras, segundo a administração pública, prejudicariam a pavimentação asfáltica que foi recentemente realizada na cidade – devido às altas temperaturas.
O descumprimento do decreto acarretará em pena de multa, conforme disposto no art. 1.084, §1º c/c art. 1.121, §2º, do Código de Postura Municipal.
Correio
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