Sob a liderança do senador Eduardo Girão (Novo-CE), o Senado instalou a Frente Parlamentar Por Um Brasil Sem Jogos de Azar. A proposta de Girão surge após a apresentação de uma medida provisória pelo governo que tem como objetivo regulamentar as apostas esportivas e jogos de azar, incluindo a possível abertura de cassinos no Brasil.
O senador argumenta que a legalização dos cassinos pode levar a uma maior incidência de jogos de azar, o que pode levar a consequências negativas para a saúde financeira e psicológica dos jogadores. No entanto, a iniciativa de Girão deve encontrar resistência, uma vez que a regulamentação dos jogos de azar pode trazer uma receita significativa para o governo e impulsionar o turismo no país.
Embora a legalização de cassinos seja um assunto controverso, muitos países ao redor do mundo permitem essa atividade, que pode gerar empregos e receitas significativas. Algumas vozes argumentam que a regulamentação dos jogos de azar pode ajudar a combater o jogo ilegal e promover o jogo responsável. O debate sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil deve continuar, e é provável que haja mais vozes a favor e contra a medida nos próximos meses.
Cassinos online seguem sem obstáculos
Apesar de os cassinos físicos serem proibidos no Brasil, os cassinos online têm operado sem problemas no país. Isso se deve ao fato de que a legislação brasileira ainda não aborda explicitamente a questão dos jogos de azar online, o que deixa uma brecha para a operação desses sites. Muitos desses sites, como o Novibet, operam também bancas de apostas esportivas – outro setor em fase de regulamentação, mas bem mais avançada, uma vez que a atividade já foi autorizada de acordo com lei publicada em 2018 (mas ainda não terminada).
Sem a regulamentação, o Estado não arrecada impostos sobre as operações desses cassinos online, o que representa uma perda significativa de recursos públicos. A regulamentação dos jogos de azar online no Brasil é uma questão em discussão, mas é improvável que em um futuro próximo seja criada uma legislação específica para esse setor. O mais provável é que os cassinos online sejam regulamentados apenas se tiver uma alteração que autorize também o licenciamento de salas de caça-níqueis, jogo do bicho e jogo em geral – a iniciativa que a nova Frente Parlamentar do Senado pretende bloquear.
Las Vegas do Cerrado, o projeto que sumiu: poderá regressar?
Já em tempos falámos aqui do projeto de criar a “Las Vegas do Cerrado”, o objetivo de criar uma zona de comércio livre que envolvesse os estados da Bahia, Piauí, Tocantins e Pará. A ideia era transformar a região em um polo turístico e econômico, com a instalação de cassinos e hotéis de luxo.
No entanto, a iniciativa não obteve apoio político suficiente e acabou sendo abandonada. O principal obstáculo para sua realização foi mesmo a resistência generalizada do Congresso, que há décadas vem se opondo à legalização dos cassinos. Também no Rio de Janeiro surgiu, com o ex-prefeito Marcelo Crivella, a intenção de criar uma zona de exceção à lei onde fosse possível legalizar a atividade de um cassino – e também essa iniciativa não teve desenvolvimentos.
Apesar de não ter sido levada adiante, a proposta do Cassino do Jalapão gerou discussões e debates importantes sobre o desenvolvimento econômico do país e as formas de impulsionar o turismo.
Será que conseguiremos, apesar da oposição do Senado, uma mudança radical na abordagem do Brasil à questão dos cassinos em um futuro próximo?
Veja mais notícias no Ipiaú Online e siga o Blog no Google Notícias
