O Ministério Público da Bahia está investigando indícios de sobrepreço no cachê oferecido à banda Mastruz com Leite para sua apresentação no São João 2023, na cidade de São Félix do Coribe, na Bahia.
Foi publicado no Diário Oficial do município de São Félix do Coribe, o extrato do contrato que se refere à contratação da banda no valor de R$ 170 mil, para o show que acontecerá no dia 22 de junho na cidade.
De acordo com a portaria, a contratação teria sido realizada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Fundo Municipal de Educação, mas com previsão orçamentária do Fundo Municipal de Cultura, ambas unidades orçamentárias inexistentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
Os dados ainda indicam que em 2022, a banda Mastruz com Leite foi contratada por outros municípios por valores que variam entre R$ 70 mil a R$ 110 mil.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em decisão monocrática, deferiu liminar determinando a imediata suspensão do contrato com a banda.
No dia 8 de abril, o Promotor de Justiça do município de Santa Maria da Vitória, Jürgen W. Fleischer Jr., intimou o prefeito Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (Republicanos) a apresentar cópia integral dos autos, no prazo de 20 dias. A portaria foi publicada na edição do Diário Eletrônico de Justiça desta terça-feira (11).
BN
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