O fortalecimento da assistência social, das secretarias municipais de desenvolvimento social e dos conselheiros tutelares, com melhores condições de trabalho e mais recursos, é uma pauta municipalista de grande importância e fundamental para salvaguardar os direitos das crianças e adolescentes, contigente populacional que em sua maioria vive no interior do estado. Essa é a percepção do deputado estadual Hassan, que na manhã dessa segunda-feira (27) participou, no auditório da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), da solenidade de celebração de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público da Bahia (MP), e a União dos Municípios a Bahia (UPB) com o objetivo de apoiar os gestores municipais em capacitações técnicas para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O documento foi assinado pela Procuradora Geral de Justiça do MP, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, e pelo presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
O parlamentar ressaltou que é de suma importância a Alba ter sido escolhida como palco para esse importante evento. “Consideramos que a formalização desse termo de cooperação entre a UPB e o MP é um importante instrumento de discussão e construção coletiva para o fortalecimento da assistência social”, afirmou.
Defensor das pautas municipalistas, o deputado parabenizou a Dra. Norma, pela iniciativa, e o presidente da UPB, Zé Cocá, pela sensibilidade de colocar a instituição à disposição para intensificar as capacitações no interior do Estado. “Esse termo de cooperação é um grande avanço. Tenho certeza que a partir daqui teremos mais estrutura para formação e capacitação dos agentes e o fortalecimento da assistência social visando a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou, concluindo que “esse é um momento importante. Tenho certeza de que os maiores beneficiados serão as crianças e adolescentes, os conselheiros tutelares, que são importantíssimos nessa construção, assim como os gestores e os secretários de desenvolvimento social”.
O presidente da UPB, Zé Cocá, destacou a importância da capacitação, “para que a assistência seja mais forte”, lembrou que os conselheiros tutelares enfrentam dificuldades para fazer seu trabalho, e defendeu também a destinação de mais recursos para a área da assistência social. “Estamos trabalhando o presente com os olhos no futuro”, disse ele, diagnosticando que “a assistência, a educação e a saúde precisam trabalhar de mãos dadas”.
A Procuradora Geral de Justiça do MP afirmou que o diálogo com as instituições é a prioridade e foco do Ministério Público, e destacou a importância do termo de parceria com a UPB, que tem grande capilaridade, assinalando que o termo de cooperação assinado “fortalece os cuidados que devemos ter com as crianças e adolescentes nos municípios baianos”.
Da programação do evento constou também a discussão do tema “Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares”, que focalizou a Resolução nº 231, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que modificou o processo de escolha.
Josalto Alves
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