No dia dedicado ao movimento municipalista brasileiro, 23 de fevereiro, o movimento baiano ganha um importante aliado e instrumento de luta. Lembrando a data, o deputado Hassan (PP), encaminhou requerimento à mesa diretor da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) solicitando o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas (FPDPM). Essa nova instância nasce com o objetivo de fortalecer as ações em prol das pautas municipalistas prioritárias, ampliando a força política das reivindicações levadas à Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional, conforme explica o parlamentar ao justificar o requerimento.
Hassan frisa que “é nas cidades que a vida real acontece, é onde as soluções precisam ser implantadas. A defesa do município é a defesa da própria sociedade brasileira”. Ele explica que, em linhas gerais, o objetivo da Frente é discutir, acompanhar, analisar, apoiar, encaminhar ações, mobilizar, promover debates, simpósios, audiências, seminários e outras atividades relacionadas à defesa dos interesses dos municípios baianos, nos mais diversos âmbitos, notadamente na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
O deputado Hassan lembra ainda que o movimento municipalista é um meio de integrar e potencializar a gestão municipal. “As conquistas advindas desse movimento geram autonomia para uma gestão de excelência”, afirma ele, assegurando que “a Frente Parlamentar proposta se comprometerá com estratégias imprescindíveis ao fortalecimento dos municípios e à promoção de debates para a solução dos problemas comuns”.
Municipalista, o deputado Hassan analisa que pautas trazidas pelos prefeitos baianos traduzem, por meio de uma vivência direta e próxima à população, problemas reais que, além de afetarem os municípios, carecem de estudos aprofundados. E cita os desafios inerentes à obtenção do equilíbrio fiscal municipal, a exemplo da mobilização que está sendo feita junto ao Congresso Nacional para aprovação da PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS, de 22,5% para a metade, e também a reavaliação do pacto federativo.
Hassan destaca ainda que, diante de um problema social, a população costuma buscar o apoio da liderança política mais próxima, os vereadores e os prefeitos, que recorrem ao apoio parlamentar. E finaliza: “nesse sentido, essa Frente se apresenta como um forte instrumento na organização do debate público junto à sociedade, notadamente por ser uma ferramenta que consegue mobilizar políticos integrantes de diversos partidos, em uma grandiosa troca de idéias pelo desenvolvimento e fortalecimento dos municípios”.
Josalto Alves
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