O Ministério da Justiça determinou, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, a remoção do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” de plataformas de streaming.
O despacho, publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União, impõe multa de R$ 50 mil caso “a disponibilização, exibição e oferta” do filme não sejam interrompidas em até cinco dias, “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”, diz o documento, assinado pela diretora do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor, Lilian Brandão.
Foram citadas as plataformas e empresas Netflix, Globoplay, Telecine, Youtube, Apple e Amazon.
O longa de 2017, que conta com os atores Fábio Porchat e Danilo Gentili, foi acusado de mostrar uma apologia à pedofilia a partir de recorte do filme que circulou nas redes sociais nos últimos dias.
Na sinopse oficial, a história trata de quando dois adolescentes, interpretados pelos atores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel, encontram um diário com “dicas” de como se tornar “o pior aluno da escola”. O filme é inspirado em um livro de Danilo Gentili.
A cena que gerou as críticas mostra quando o inspetor, vivido por Porchat, sugere um ato sexual por parte dos garotos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, compartilhou a decisão em suas redes sociais. Anteriormente, Torres já havia se manifestado sobre a polêmica, dizendo que tinha pedido a “vários setores” do Ministério que adotassem as medidas cabíveis.
O ministro foi endossado por outros membros do governo federal, como o secretário de Cultura, Mário Frias, e a ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos. Damares afirmou ter pedido à Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que apurassem os fatos e “tomem providências cabíveis”.
CNN
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