Reprodução: PRF-BA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde deste sábado (4) quase 200 peças de confecções (calça/bermuda/camisa), falsificadas, o que configura crime de propriedade industrial e tributário. O flagrante foi registrado no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA).
Segundo a PRF, durante a abordagem foram solicitados os documentos do veículo e do condutor. Ao ser perguntado sobre o material transportado, o motorista relatou que carregava algumas encomendas no bagageiro.
A equipe resolveu verificar o compartimento de carga, e se deparou com caixas de mercadorias, na sua grande maioria vestuários (bermuda, calça, camisa). Ao todo foram apreendidas 184 peças que estavam estampadas com marcas famosas e apresentavam sinais claros de falsificação.
O motorista apresentou uma nota fiscal, que ao ser consultada no sistema, apresentou como cancelada pelo emitente e também os itens descritos no documento não correspondiam aos produtos encontrados no ônibus.
Foi emitido um laudo preliminar atestando a origem ilícita dos produtos e o uso indevido das marcas.
Ainda de acordo com a PRF, esses produtos falsificados são muitas vezes vendidos em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o vestuário falsificado é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.
A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Seabra (BA), pelos crimes de ordem tributária e de propriedade industrial.
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